29° Encontro Regional de Registradores de Imóveis reúne 180 participantes em Atibaia-SP

A abertura do 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, ocorreu na noite desta quinta-feira, dia 22, em Atibaia-SP e contou com a presença de cerca de 180 participantes. O evento que ocorre até sábado, dia 24, reúne Registradores de Imóveis da região Sudeste e de diversos estados brasileiros.

Dra. Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, vice-presidente do IRIB SP e Dr. Francisco José Rezende dos Santos, presidente do IRIB.

A registradora de imóveis de Atibaia e vice-presidente do IRIB pelo Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto deu as boas vindas aos congressistas, agradecendo a expressiva participação dos colegas de São Paulo, em especial dos conferencistas que aceitaram prontamente o convite do Instituto.

Devemos fazer da defesa da nossa atividade um apostolado, divulgando a sua importância e dando a nossa contribuição para a correta aplicação do direito registral imobiliário. A função do registrador é facilitar o acesso das pessoas ao direito fundamental da moradia, participando do aperfeiçoamento da atividade e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil”.

Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP.

Em seguida, o presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, fez uso da palavra. Segundo ele, o Brasil ocupa a posição 129º no ranking de negócios, o que envolve desde a construção até a documentação do imóvel. “O registro de imóveis deve ser referência em todo território nacional e acredito que vamos alcançar esse objetivo”, disse. Ele também salientou que os todos registradores precisam se esforçar para o processo de interligação entre os cartórios. Creio que todos os cartórios funcionam de maneira informatizada, o que não temos ainda é a interligação desses cartórios”.

Direto à moradia e o Registro de imóveis é o destaque da primeira palestra do encontro

O primeiro palestrante do 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, o registrador de imóveis em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo, abriu a manhã desta quinta, dia 23, com o tema “Direito à Moradia e o Registro de Imóveis”.

Marcelo Melo, disse que a regularização fundiária deve priorizar uma habitação digna. Segundo ele, a comunicação entre o sistema de Registro de Imóveis e de Regularização fundiária anteriormente à Lei n. 11.977/2009 era deficiente, agravando a formalização das propriedades imobiliárias irregulares. Melo alerta que é preciso ter em mente que a confiabilidade já tradicional do sistema imobiliário brasileiro não pode ser abalada com a formalização de títulos dissociada de urbanização adequada.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do IRIB.

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