Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário é instituída em cerimônia no Tribunal de Justiça de São Paulo

A Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI, celebrou, na manhã desta segunda-feira, 17, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, a instauração e oficialização de posse de seus primeiros acadêmicos.

Pelo Conselho Superior de Magistratura paulista, assumiram o Presidente do TJSP, José Renato Nalini, oVice-presidente Eros Piceli, o Corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel, e os presidentes das seções de Direito Público e Privado, Ricardo Mair Anafe e Artur Marques da Silva Filho. A Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Fátima Nancy Andrighi, também empossada, não pôde comparecer.

A apresentação inicial ficou a cargo de seu idealizador, o Desembargador Ricardo Henry Marques Dip,  que no discurso disse que o  espaço é criado para suprir uma deficiência do ponto de vista prático. Para ele, a Academia será uma potência e cumprirá três objetivos principais: político-institucional; doutrinário e histórico. “É chegada a vez da experiência da tradição. E eu tenho, por isso mesmo, a forte esperança de que consigamos, com essa Academia, retomar os caminhos da segurança Jurídica. Retomar, em um País mergulhado em instabilidade, aquela certeza de orientação que todos nós temos necessidade”, afirmou.

Em seguida, foi a vez do Presidente do TJSP, Renato Nalini, fazer o seu discurso. “Temos que olhar o passado para compará-lo com o presente e projetar o futuro. Porque esta República necessita que os homens de bem, a lucidez pátria e os grupos intermediários recubram a concepção de que Estado não é finalidade, mas instrumento. É o momento de acordarmos e mostramos que o Brasil tem solução. E solução começa, incrivelmente, através de pequenos grupos, mediante a reunião de pessoas bem-intencionadas, que tenham em comum a felicidade de exercer o oficio da paixão, que foi o que encontrei na imensa maioria dos delegados dos serviços extrajudiciais. Prevejo um grande futuro para a Academia”.

A assinatura do livro ficou a cargo do Presidente da ABDRI, Sérgio Jacomino, acompanhado do Secretário-geral, Daniel Lago. Ao final das assinaturas de todos os acadêmicos, Sérgio Jacomino falou que este era um sonho de muitos colegas registradores que se tornava realidade. E falou também sobre os principais fatores que o levaram a acreditar na Academia. “Esta iniciativa, de certa forma, retoma uma vaga da tradição do registro e do direito registral imobiliário no estado de São Paulo.  Há exatamente 41 anos, aqui nesta cidade, fundava-se o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que teve uma importância inegável no desenvolvimento da doutrina registral, e, naquela ocasião, afluíram ao evento personalidades do mundo acadêmico não só do Brasil, como também do exterior”. O presidente aproveitou para convocar todos os registradores a participarem das discussões nessa “longínqua e dura batalha”“Eu convoco a todos os registradores imobiliários a seguirem a dura batalha, a seguirem mitigando o bom combate, no sentido de preservar uma instituição que nasceu há tantos anos e que se mantém a mercê de Deus e a mercê do valor de todos aqueles que me antecederam, sobre os ombros de quem eu estou hoje, inaugurando esta Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário”.

Para o presidente do TJSP, a Academia foi instalada em um momento muito propício à atual conjuntura em que o país vive. “Foi uma feliz iniciativa que, depois de quatro anos de gestação, nasceu da inspiração do desembargador Ricardo Dip, e finalmente foi implementada. É um momento muito oportuno, porque a nacionalidade assiste a receitas milagrosas de salvar o Brasil, que podem atropelar funções tradicionais como a dos registros públicos e a do notariado. Então, uma Academia é uma instância adequada para um estudo descomprometido com outros objetivos que não sejam a produção de uma doutrina adequada, de uma doutrina consistente. Aquilo que cada um já faz isoladamente”, comentou.

O Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, que passou a ocupar a cadeira de Waldemar Loureiro, destacou que a Academia é constituída por diversos pensadores do âmbito Registral, o que vai fortalecer ainda mais o Direito Registral Imobiliário. “A Academia tem funções que não são desenvolvidas por entidades corporativas, as entidades de classe. É constituída por um colegiado de profissionais do Direito Imobiliário e Registral, e não necessariamente Registradores de Imóveis. Eu creio que essa mescla de pensadores do direito é de grande importância para o desenvolvimento dos negócios imobiliários e de toda gama Jurídica, que é atraída e referenciada ao Direito Imobiliário Registral”.

Melhim Namem Chalhub, estudioso do Direito Imobiliário Registral, que vem ao longo do tempo contribuindo em diversas camadas do ramo, disse que o propósito final é a segurança Jurídica. “Para mim é uma honra muito grande participar da ABDRI. Eu espero poder contribuir ainda mais e, agora sim, com a participação dos meus companheiros nessa comunidade, como falou muito bem o desembargador Dip em seu discurso, porque juntos nós poderemos desenvolver e aprimorar cada vez mais o sistema, os conceitos, e consolidar esses conceitos no sentido de buscar a segurança Jurídica, que é o propósito final do Registro de Imóveis”.

O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, João Pedro Lamana Paiva, disse que era um momento muito importante para a história da atividade. “Eu diria que é uma consagração. Para mim, sair lá do rincão do Rio Grande do Sul, onde não havia nem internet, e receber uma dádiva, que é a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, é uma consagração na atividade Registral”.

Já Ademar Fioranelli, Registrador de Imóveis em São Paulo e membro do Conselho Editorial do IRIB, falou de sua carreira e sua contribuição no círculo Registral no Brasil e no exterior. “Tenho uma carreira de quase 60 anos. Tenho contribuído um pouco com a doutrina brasileira com a publicação de vários livros e artigos na área registrária e na área notarial; eu acho que a academia era aquilo que nós esperávamos. Para que a doutrina brasileira seja reconhecida não só no Brasil, mas também na área internacional, como na Espanha e em Portugal, países que nós estamos sempre representando e também temos representantes. A Academia virá e muito a contribuir para que essa doutrina evolua e seja reconhecida nacional e internacionalmente”.

Para entrar em contato com a ABDRI, encaminhe e-mail para secretaria@apdr.org.br

Veja a lista completa dos empossados, clique aqui.

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*Colaboração de Patrícia Zapani 

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