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Amazonas: Mais de 5 mil famílias terão título definitivo de imóveis na zona norte de Manaus

Regularização fundiária vai beneficiar famílias com imóveis localizados no Monte das Oliveiras, Colônia Terra Nova, Mundo Novo, Vale do Sinai e Monte Sinai

Manaus - Mais 5 mil famílias poderão registrar os seus imóveis localizados na zona norte de Manaus. A regularização fundiária foi resultado de um acordo intermediado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) entre a Secretaria de Estado de Políticas Fundiárias (SEPF) e o 6º Cartório de Imóveis. Serão beneficiárias as famílias com imóveis localizados nos bairros Colônia Terra Nova, Mundo Novo, Monte das Oliveiras, Vale do Sinai e Monte Sinai.

Foi acordado que a SEPF providenciasse, no prazo de dez dias, toda a documentação necessária à legalização da área, e que, a partir do reconhecimento dos documentos, o 6º Ofício procedesse a regularização dos lotes e abertura das matrículas individualizadas das quadras de 45 a 58, do loteamento Monte Sinai, garantindo a expedição de títulos de propriedade e registro de imóveis gratuitos, desta última gleba de terra a ser legalizada, conforme o processo aberto pela secretaria.

Com essa decisão, o processo será finalizado contabilizando mais de 5 mil famílias beneficiadas, que receberão o título definitivo. De posse deste título, os interessados poderão ir ao cartório do 6º Ofício, na Avenida Djalma Batista, 1719 – Sala 1.303 – Chapada, zona centro-sul de Manaus, portando os documentos pessoais, para solicitar o registro do bem em questão e receber a certidão de propriedade, documento que assegura pleno domínio sobre o imóvel, evitando futuros processos de reintegração de posse, por exemplo. O procedimento será gratuito e a emissão do documento por parte do cartório deve acontecer no prazo de 30 dias.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Thury, “a iniciativa vai resgatar a dignidade de cidadãos que há anos detém a posse da terra, mas não a propriedade, e por isso estão em insegurança jurídica”.

Para o oficial do 6º Ofício, Aníbal Resende, são muitas as vantagens de ter um imóvel legalizado, inclusive pelo aspecto econômico e social. “A certeza da propriedade dá ao indivíduo a possibilidade de ampliação de renda e perspectiva profissional. Facilita o financiamento, pode ser usado como garantia junto a instituições bancárias para ações voltadas ao empreendedorismo, entre outros benefícios que se estendem por gerações”, disse.

O secretário da SEPF, Ivanhoé Mendes, estima que em Manaus exista cerca de 600 mil imóveis, dos quais apenas 200 mil estejam registrados em cartório. “É um déficit muito grande que depõe contra a cidadania e o ordenamento urbano da cidade. É esse quadro que queremos reverter”, avalia.

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