Anoreg/MT participa de reunião da Comissão de Assuntos Fundiários

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) participou na última segunda-feira, 8 de julho, da reunião da Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos do Estado. A Comissão é composta pela Anoreg/MT, a Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e instituições ligadas à questão fundiária em Mato Grosso e visa a uniformização das ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais e na troca de informações sobre as experiências entre as instituições parceiras.

Anoreg Mt reuniao Comissao assuntos fundiariosA reunião tratou de diversos assuntos como a realização do II Curso de Integração Jurídica. “No ano passado foi realizado com sucesso a capacitação direcionada aos magistrados diretores dos Foros, que são os responsáveis por realizar as atividades correicionais junto aos cartórios extrajudiciais nas Comarcas. Para este ano, a intenção é realizar o curso presencial e online, já que o material já foi produzido”, disse o novo coordenador da Comissão e juiz auxiliar da CGJ-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior.

O Projeto Registrando Cidadania à Comunidade, que tem como objetivo capacitar notários, registradores, juízes de paz e outros auxiliares de cartório para atender, orientar e auxiliar o cidadão na solução de suas dificuldades básicas, como ausência de registro de nascimento, bem como na resolução de pequenas controvérsias foi comentado pela Comissão. “Anoreg/MT está elaborando uma minuta que será entregue a Corregedoria”, afirmou a presidente da instituição, Maria Aparecida Bianchin Pacheco.

Outro tópico foi a realização de um seminário com os prefeitos de Mato Grosso para fomentar e sensibilizar para a necessidade da regularização fundiária. Seria uma parceria entre a Anoreg/MT, CGJ-MT e Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM), esta que será convidada para participar das reuniões como membro da Comissão de Assuntos.

Participaram da reunião o secretário da Anoreg/MT, Bruno Becker, representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geometria (Abrageo).

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Fonte: Anoreg-MT

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