Manual de RF

Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Secretaria do Estado da Habitação e ARISP lançam Manual de Regularização Fundiária

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a Secretaria do Estado da Habitação e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, lançam nesta quinta-feira, 3 de julho, às 14 horas, a obra “Manual de Regularização Fundiária”. O evento de lançamento será realizado no Fórum João Mendes Júnior.

A obra coordenada pelo secretário de habitação do município de São José do Rio Preto, Renato Guilherme Góes, trata das inovações implementadas pelos recentes Provimentos publicados pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo nos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana. A publicação inclui modelos administrativos e também de atos dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Livro RFO projeto da obra surgiu durante as tratativas para a publicação do Provimento CG n° 18/2012, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, em uma conversa entre o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, e o secretário Renato Góes.  “O desenvolvimento deste trabalho foi uma sugestão do Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, para divulgar e partilhar com os demais Municípios paulistas e Oficiais de Registro de Imóveis a experiência de sucesso de São José do Rio Preto, disponibilizando um instrumento de auxílio a todos”, conta Renato Góes.

Para Góes o lançamento desta obra representa o prestígio do trabalho desenvolvido em São José do Rio Preto. “O lançamento desta obra, guardada as devidas proporções, é como o nascimento de um filho, muito esperado! Nele pode-se encontrar o que há de mais promissor em Regularização Fundiária Urbana. É um momento muito feliz, pois é o reconhecimento do trabalho desenvolvido na Secretaria de Habitação de São José do Rio Preto”, destaca.

“Este trabalho deu certo pela união de esforços de todos os agentes envolvidos. E o intuito de todo o trabalho ligado a Regularização Fundiária sempre foi esse, o envolvimento de todos os agentes públicos no cumprimento de seu papel. Esta é mais uma demonstração dos Registradores Imobiliários de São Paulo de sua função social. Todo este processo é feito gratuitamente, desde a apresentação do projeto até o registro em Cartório. Nossa intenção é que esta obra inspire outros Estados e Munícipios na inovação e na ampliação dos processos de Regularização Fundiária com suporte legal”, enfatiza Flauzilino Araújo dos Santos.

A obra conta com a apresentação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini; do Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, Desembargador Hamilton Elliot Akel e do Secretário do Estado da Habitação, Silvio Torres.

 .

Serviço:

Lançamento Manual de Regularização Fundiária

Data: 3.7.2014 – 14 Horas

 Local: Fórum João Mendes Júnior, 17° andar, sala 1725.

Praça João Mendes, s/n – Centro, São Paulo.

13 Respostas

Deixe uma resposta
  1. Avatar
    edu eder de carvalho
    jul 02, 2014 - 10:37 AM

    Como será a distribuição da obra? Onde podemos adquiri-la?

    Responder
  2. Avatar
    RODRIGO MANOEL SILVA
    jul 02, 2014 - 11:29 AM

    Que ótima ideia. Como faço para adquirir a obra para fins de estudo ?

    Responder
  3. Avatar
    Carlos Alberto Bertoni
    jul 02, 2014 - 11:38 AM

    Parabéns pelo lançamento da obra, ela irá contribuir para agilização de inúmeros casos pendentes de regularização em nosso estado. Gostaria de obter um exemplar, como faço?

    Responder
  4. Avatar
    José Sales Vieira
    jul 02, 2014 - 01:39 PM

    Por favor, também gostaria de adquirir esta cartilha.

    Responder
  5. Avatar
    Andreia Maria Vigar Martins
    jul 02, 2014 - 03:20 PM

    Minhas homenagens ao lançamento desta obra, que sobremaneira continuará contribuindo para o sucesso da regularização fundiária. Gostaria muito de adquirir alguns exemplares. Como e quando estará disponível? Grata.

    Responder
  6. Avatar
    Antonio Fernandes Neto
    jul 02, 2014 - 04:09 PM

    Parabéns pelo lançamento da obra.
    Gostaria muito de obter um exemplar.

    Responder
  7. Avatar
    marcos monteiro
    jul 02, 2014 - 11:40 PM

    Gostaria de receber informações de como obter este manual

    Responder
  8. Avatar
    Pollyanna Drumond
    jul 03, 2014 - 09:09 AM

    Bom dia.
    Gostei da notícia.
    Como poderemos adquirir a obra?

    Responder
  9. Avatar
    Carlos Alberto Sass Silva
    jul 03, 2014 - 06:48 PM

    Parabéns aos idealizadores e autores da obra. Temos bastante matéria sobre o assunto, mas, o que está faltando por aqui é vontade ou falta de empenho das Prefeituras em regularizar os poucos parcelamentos irregulares que temos. Sem convênio da Prefeitura com a Secretaria da Habitação do Estado, que expedirá a DCUA, não temos nada que fazer. Pior de tudo é que vários imóveis parcelados estão dotados de toda a infra estrutura possível, inclusive pavimentação asfáltica. Todos ou 98% dos lotes estão edificados. É a Prefeitura deixando de arrecadar com o ITBI e IPTU. Só me resta lamentar…

    Responder
  10. Avatar
    Orlando Fernandes
    jul 29, 2015 - 03:47 PM

    Gostaria de receber a Cartilha, ou saber onde poderia encontra-la. Aguardo, Grato, Orlando Fernandes.

    Responder

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

Notícias Relacionadas



Copyrıght 2019 ARISP. All RIGHTS RESERVED.

Content
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Captcha obrigatório