ARISP integra Comissão da Enfam para a formação de magistrados brasileiros

ARISP integra Comissão da Enfam para a formação de magistrados brasileiros

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão administrado pelo Superior Tribunal de Justiça, incluiu no conteúdo do curso de formação dos novos juízes brasileiros a capacitação na atividade registral e notarial. A iniciativa foi divulgada no dia 16 de maio em Brasília durante a realização da 4ª Edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados.

DSC_0049As entidades de classe, como a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, passaram a integrar o grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento de cursos sobre as diversas especialidades da atividade extrajudicial voltados à magistratura. A inciativa foi instituída pela ministra e diretora geral da Enfam, Eliana Calmon.

Durante o curso já foram ministradas as primeiras palestras. Ao todo 120 juízes de cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pará e Rondônia) foram divididos em quatro salas, nas quais os palestrantes ministravam oficinas sobre as especialidade da atividade extrajudicial selecionadas pelo STJ, foram elas: Registro de Imóveis, Registro Civil, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto. O presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, foi o responsável pela apresentação do Registro de Imóveis. Os representantes da atividade extrajudicial estiveram acompanhados por integrantes de diversos órgãos do Poder Judiciário, como o STJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais Estaduais.

Para o juiz auxiliar da Presidência do STF e da Enfam, Ricardo Cunha, a formação deve garantir a qualidade na fiscalização das serventias extrajudiciais exercida pelo Poder Judiciário. “Garantir uma fiscalização adequada, com conhecimento técnico específico por parte do Poder Judiciário confere ainda mais força e credibilidade a estas atividades tão importantes para a sociedade brasileira”, concluiu o magistrado.

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presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, durante exposição sobre o sistema de Registro de Imóveis brasileiro

Para Cunha a atividade é indispensável para a segurança jurídica. “O serviço extrajudicial é de extrema importância para a sociedade, pela segurança jurídica, pela credibilidade e pelos efeitos de certeza e garantia que presta aos atos praticados e por isso sua inclusão no curso nacional de formação de magistrados”, explicou.

Os magistrados aprovaram a iniciativa. “Está sendo uma experiência muito rica e esclarecedora, pois embora tenhamos conhecimento da matéria, é possível esclarecer dúvidas específicas sobre cada uma das atribuições extrajudiciais diretamente com aqueles que detém um maior conhecimento da matéria”, disse David Albano, juiz em Belém (PA).

Após as oficinas, os integrantes do grupo de trabalho se reuniram para uma explanação sobre a formatação de um curso semipresencial para os magistrados brasileiros, que será disponibilizado pelo portal da Enfam e contará pontos para promoção e remoção dos juízes em seus Tribunais Estaduais. O curso é complementar a formação obrigatório a oferecida pelas escolas vinculadas ao Tribunais de Justiça.

Confira abaixo a composição do Grupo de Trabalho da Enfam:

I – Ricardo Cunha Chimenti, Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados;

II – Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo;

III – José Antonio de Paula Santos Neto, Juiz de Direito substituto em segundo grau do Tribunal de Justiça de São Paulo;

IV – José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo;

V – José Marcelo Tossi, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – Marcelo Martins Berthe, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo;

VII – Kátia Parente Sena, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Pará;

VIII – Luís Carlos Vendramin Júnior, Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de São José dos Campos/SP;

IX – Raquel Santos Pereira Chrispino, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

X – Ubiratan Pereira Guimarães, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.

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Com informações da Arpen-SP e da CNJ. 

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