ARISP participa de reunião com a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo sobre digitalização do acervo das serventias extrajudiciais

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo –ARISP – participou na quarta-feira, 16 de outubro, da reunião com representantes da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo (CGJ-SP) para definir quais os parâmetros para digitalização de acervo dos cartórios paulistas, realizada no 3° Registro de Imóveis da Capital. Representando a ARISP estavam o  Tesoureiro da ARISP e 3° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, George Takeda, e o Diretor de Relações Internacionais da ARISP e 5° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, Sérgio Jacomino.

reuniao 1O encontro teve a participação de representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. Representando a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ-SP), o juiz auxiliar da Corregedoria Antonio Carlos Alves Braga Junior.

O debate deve auxiliará a Corregedoria a estabelecer a norma sobre a digitalização dos documentos registrais e notariais no Estado de São Paulo.

Ao fim deste primeiro encontro chegou-se à conclusão de que se deveria cumprir a Lei e as regras baixadas pelo  Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ no que se refere a resolução e cuidados com o processo de digitalização (representantes digitais e derivadas de acesso). A situação de cada cartório será analisada individualmente pela CGJ-SP e pelas associações de cada especialidade.

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A digitalização do acervo das serventias extrajudiciais está prevista na Recomendação n° 09 do Conselho Nacional de Justiça, e se tornou obrigatória em São Paulo após a decisão do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, no Processo n° 2012/117706, publicada no Diário da Justiça de 4 de setembro deste ano. Os efeitos do Provimento foram suspensos até que seja definido um padrão básico de digitalização.

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Fonte: Com informações do 5° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, Sérgio Jacomino.

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