ARISP participa de Seminário da Caixa Econômica Federal

O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, participou na segunda-feira, 5 de novembro, o seminário “Uso do FGTS em Moradia Própria”. O evento promovido pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os organizadores, o principal objetivo do seminário foi promover a revisão dos procedimentos operacionais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativos ao uso do saldo das contas vinculadas na moradia própria visando garantir atendimento mais qualificado ao trabalhador.

Outros temas também foram tratados como a simplificação de processos e maior conformidade e eficiência, com foco em resultados sustentáveis. O evento contou com a participação dos principais representantes dos agentes financeiros, companhias habitacionais, consórcio imobiliário e Cartórios de Registro de Imóveis. O FGTS é uma das mais importantes fontes de financiamento habitacional que beneficia o cidadão brasileiro, principalmente o de menor renda, na realização do sonho da casa própria.

As possibilidades de movimentação da conta vinculada são previstas no artigo nº 20 da Lei nº 8.036/90, observadas as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS e os atos normativos expedidos pela CAIXA, na qualidade de agente operador do FGTS. Só em 2011, cerca de um milhão de trabalhadores sacaram o montante de R$ 7,6 bilhões de suas contas FGTS para aquisição de imóvel, amortização, liquidação ou abatimento de parte de prestação de financiamento concedido no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Flauzilino Araujo dos Santos, presidente da ARISP

O presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, falou sobre a importância do Registro de Imóveis como um pilar de sustentação para os financiamentos imobiliários. Santos também explicou como são estabelecidos os emolumentos, as regras que regem os serviços notariais e de registro. Ele também destacou as inovações implantadas no sistema de registro de imóveis e da possibilidade da transmissão eletrônica de dados entre os bancos e os cartórios. “Me parece realmente necessário um trabalho conjunto de todas as entidades envolvidas no processo de aquisição da casa própria para facilitar a compra pelo trabalhador. Os Registradores de Imóveis podem fazer a sua parte e estão dispostos a contribuir. A transmissão e recepção eletrônica de documentos pelos Cartórios de Registro de Imóveis é uma realidade que está em evolução crescente e que vai atingir a totalidade em 2014, como prevê a Lei 11.977. E trazer este tema para discussão em um fórum plural como este vai despertar o interesse dessas entidades e o inicio da troca de documentos eletrônicos que possam ser recebidos pelos cartórios. Sem duvida isso dará celeridade a todo o processo e na emissão de um contrato perfeito”, afirma Flauzilino Araújo dos Santos.

Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP e Henrique José Santana, gerente nacional da CAIXA

O gerente nacional da Caixa Econômica Federal, Henrique José Santana, aprovou a iniciativa dos registradores. “Esse caminho da modernização é sem volta. Nós experimentamos isso na troca de informações do agende operador com o agente financeiro. Eliminamos milhares de papeis e também o tempo. Isso nos trouxe não só modernidade, mas também agilidade, conforto e comodidade para os clientes. Nós só conseguimos modernizar os processos por meio da troca de informações seguras e é isso que os Registradores de Imóveis estão nos oferecendo, dados certificados para a troca de informações seguras, por isso eu acredito que esse projeto tem tudo para dar certo”, destacou Santana.

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