ARISP participa do seminário “O Futuro dos Registros e das Notas” realizado pelo TJSP

O seminário “O Futuro dos Registros e das Notas” realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP idealizado pelo presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, e organizado pelo assessor da Corregedoria Nacional da Justiça, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, lotou o auditório do MMDC em São Paulo, e trouxe magistrados e dirigentes de entidades representativas de registradores e notários de todo País.

1Na abertura o desembargador Ricardo Dip destacou o papel da atividade extrajudicial na atual conjuntura de nossa sociedade política brasileira: “desse dia tenebroso, em que tabeliães e registradores já não tiverem independência, e a custódia exclusiva dos indicativos mais elevados de nossas pessoas, então nesse dia tenebroso, que não se queira e venha existir. Mais não haverá tabeliães, mais não haverá registradores, porque então, é muito de temer, que já não haverá esperança de direitos, nem já haverá liberdade”. 

Já o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini enfatizou a necessidade de dar mais atenção e onerar a categoria com mais amplitude, reforço e consolidação daquilo que já é feito e realizado com tanto vigor e virtude, e que as ideias e propostas advindas desse encontro pudessem acender o que resta de esperança no coração de todos os envolvidos.

A intenção é que este seja um ponto de reflexão e magnitude diante do serviço extrajudicial e de suas implicações nas ações dialogadas entre o Poder Judiciário, o cartório, e a população. Dessa forma, o evento objetivou estreitar todas as arestas existentes e ações que não conjecturam com a necessidade e a atualidade do serviço extrajudicial brasileiro. Registradores e Notários foram os protagonistas dessas ações, o que levou propostas e mudanças necessárias e assertivas para a resolução de melhorias em suas atividades jurídicas.

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Para o desembargador Nalini, este é um momento de sagração e mobilização da categoria se unificar e se mobilizar em prol da dignidade humana. “Espero que nesta manhã os senhores tragam ideias. Há verdadeiros talentos e genialidades entre vocês, por que isso tudo não pode se somar e fazer uma confraria do bem, para que tenhamos um futuro mais promissor para os registros e para as notas? Não é para salvar a atribuição que os senhores receberam do Estado, é para salvar o que resta de dignidade para esta nação que está mergulhada numa crise sem precedentes”.

A ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, participou do evento. Segundo a corregedora, as serventias extrajudiciais são o segundo pilar do Poder Judiciário. Em entrevista exclusiva para a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP ela falou do seu encontro com os cartórios. “Os cartorários prestam um valor inestimável a população, e eu só tenho a agradecer e tentar de todas as formas auxilia-los nas questões que eles precisam que sejam resolvidos no órgão corregedor”.

6“Penso que os cartórios servem para que coloquemos postos de atendimento do juizado na mão dos cartorários, juntando o trabalho judicial com o extrajudicial, esse é meu pensamento para os cartórios mais distantes”, e finalizou, “é preciso levar os juizados para dentro deles, porque são pessoas com credibilidade, com muita capacidade e seriedade. É por isso que eu os considero como segundo pilar do Judiciário”.

O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos ressalta a necessidade de se alcançar patamares maiores de excelência na prestação dos serviços delegados, de forma a gerar benefícios para a população. 


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Santos considerou o encontro positivo para a sociedade contemporânea. “Nós temos que repensar em algumas atividades e a forma de exercê-las, dentro de novos modelos eleitos pela própria sociedade da informação, inclusive no que diz respeito a prazos e valores. Temas difíceis, mas que apontam para o futuro e nós teremos que encará-los”.

Ele explicitou a palavra da ministra, em seu depoimento sobre os cartórios serem o segundo pilar do Judiciário. “As serventias, que estão a nosso cargo, a senhora pode considera-los como agências da Corregedoria-Geral da Justiça, não apenas por um dever hierárquico, mas pela boa vontade dos maiores aos menores cartórios deste país, e servem com muito boa vontade, a população brasileira. Atendemos desde os ricos aos pobres, com a mesma igualdade em todos os cartórios de notas e registros espalhados por todo o território nacional”.

Entre os palestrantes, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais da Arpen-Brasil, Calixto Wenzel, falou do Projeto de Lei nº 1.775/2015, e ressaltou a obrigatoriedade de combater a Proposta. “Uma coisa é passar a informação para o cidadão, outra é criar outro banco de dados, que é bem diferente do que ter acesso à informação”.

Já o presidente do Colégio Notarial do Brasil – CNB-SP, Carlos Fernando Brasil Chaves, destacou o avanço que vem sendo atribuído a categoria. “Temos assumido novas funções e o cumprimento dessas funções com a máxima efetividade e celeridade tem nos dado essa esperança de que o notariado ainda pode contribuir muito mais com a sociedade e com os poderes constituídos”, disse. 

Estavam presentes o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Sidnei Beneti, a cúpula do Poder Judiciário, o vice-presidente Eros Piceli, o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Deborah Ciocci, desembargadores do Tribunal Paulista, o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, além de juízes dos Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, de Alagoas e Mato Grosso, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo – IEPTB-SP, José Carlos Alves, e o presidente do Instituto de Estudos de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil, Paulo Roberto de Carvalho Rego. 

*Contribuição de Giovanna Palaoro

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