ARISP recebe representantes da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 3ª Região

Representantes da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 3ª Região estiveram na sede da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo – ARISP- nesta quinta-feira, dia 22, para o treinamento do Sistema de Ofício Eletrônico, sistema que agiliza o procedimento de requisição de expedição de informações registras com o objetivo de atender, gratuitamente, demandas do Poder Judiciário e de outros órgãos da administração pública.

Desenvolvido pela ARISP, o sistema foi lançado em maio de 2005, e esta em uma base de dados que é alimentada pelos cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo, Pará e Mato Grosso. Com atualização realizada a cada 30 segundos, o portal do Ofício Eletrônico já ultrapassou a marca de 74 milhões de pesquisas realizadas (23 de março), número que revela a grande utilização do sistema pelos registradores de imóveis, órgãos públicos e do Judiciário.

Além de economizar tempo e recursos financeiros, humanos e ambientais ao eliminar milhares de impressões de ofício em papel, envelopes e remessas pelo correio, o Ofício Eletrônico protege e privacidade das pessoas envolvidas no processo, garantindo a autenticidade e a validade jurídica dos documentos.

O Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da PRFN – 3ª Região, Victor Jen Ou, afirmou que o sistema é de fácil manipulação e auxilia principalmente dar mais celeridade nas ações da Procuradoria. “A ferramenta do Ofício Eletrônico vem de forma espetacular para auxiliar nessa nossa tarefa juntamente com o Poder Judiciário de cobrança de impostos que não foram normalmente pagos. Hoje nós aprendemos a extrair os melhores resultados desta ferramenta. Isso significa a facilitação na localização do patrimônio do devedor e antecipa o andamento processual proporcionando maior velocidade no fluxo habitual da ação”.

O Procurador-Chefe Substituto da Divisão de Assuntos Fiscais da PRFN – 3ª Região, Eduardo Marrochio, também elogiou a ferramenta. “O Ofício Eletrônico é fundamental e estratégico para a Procuradoria, pois permite o acesso instantâneo as informações, além de evitar a circulação desnecessária de ofícios, evitar o desperdício de papel e diminuir os gastos com a postagem, ou seja, é uma maneira eficiente de racionalizar o nosso serviço e também dos Titulares dos Cartórios”.

Como funciona

O portal Ofício Eletrônico, disponibiliza informações registrais a autoridades públicas ou servidores designados, devidamente autorizados pela ARISP e mediante autenticação com Certificação Digital ICP-Brasil.

A consulta é feita pelos números de CPFs ou CNPJs dos proprietários, ex-proprietários e de outros titulares de direitos sobre imóveis registrados. O sistema informa se há imóveis e outros direitos reais vinculados ao nome do executado, bem como em quais cartórios estão registrados, sendo que a autoridade pública pode solicitar certidões e do Judiciário pode realizar a penhora de bem imóveis, tudo online.

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  1. Avatar
    Salete
    mar 24, 2012 - 03:04 PM

    Senhores, posso efetuar o registro do meu imóvel eletronicamente? E qual seria o preço?

    Responder

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