CADRI promove curso em Lisboa

III Fórum sobre Ordenação do Território e Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Ibero-americana. Lisboa – Portugal

Francisco de Asis Palacios Criado é coordenador do CADRI: fdpalacios@registradores.org

Francisco de Asis Palacios Criado é coordenador do CADRI

O CADRI, Curso Anual de Direito Registral Iberoamericano, realiza, nos dias 23 e 24 de novembro próximo, o III Fórum sobre Ordenação do Território e Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Ibero-americana, que este ano será em Lisboa, Portugal.

Em breve, os interessados em participar do evento poderão inscrever-se no portal do CADRI.

Mais informações com Francisco de Asis Palacios Criado, coordenador do CADRI: fdpalacios@registradores.org

Programa e conferencistas

SEGUNDA-FEIRA – 23 de novembro
16h00 Entrega de material e credenciais
16h30

Abertura – Ministra do Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho da Espanha
- Ministro da Agricultura da República Portuguesa
- Reitor da Universidade Católica Portuguesa
- Secretária Geral Técnica (MARM)
- Decano-Presidente do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha
- Diretora do Fórum
17h15 Ordenação do Território
- Moderador: D. Antonio Figueiredo, Presidente dos Registros e Notarias de Portugal. (A confirmar).
17h30 Formas de acesso à propriedade. Ordenação do território e seus limites
- Dª. Mª. Clara Sotomayor, Professora da Universidade Católica Portuguesa.
18h15 Segurança jurídica na posse da terra. Garantias para o desenvolvimento econômico
- D. Fernando de la Puente Alfaro, Registrador da Propriedade (Espanha). Notário Excedente.Vogal de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha.
18h45 A hipoteca centro-americana: segurança jurídica e direito agrário• Dª. Janneth Ruth Cuestas Ramirez. CNR. Gerente do Projeto de Modernização (El Salvador).
Debate
TERÇA-FEIRA – 24 de novembro
10h00 Desenvolvimento Sustentável
- Moderador: D. Flauzilino Araújo dos Santos, Oficial do Primeiro Registro de Imóveis de São Paulo. Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP. Mestre em Direito Civil (Brasil).
10h15 Agricultura e desenvolvimento rural sustentável. Por um setor agrário cada vez mais agro-ambiental
- D. Jesús Casas Grande. Diretor Geral de Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural. MARM.
10h45 Impactos da agricultura sobre os recursos naturais e a conservação do meio ambiente
- D. Marcelo Augusto Santana de Melo, Registrador de Imóveis em Araçatuba, São Paulo. Professor de Direito Registral. Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ARISP (Brasil).• D. Enrique Ulate Chacón. Professor de Direito Agrário. Juiz do Tribunal Agrário de San José (Costa Rica).
Pausa Café
11h45 Direito, deveres e obrigações meio-ambientais do agricultor. Responsabilidade das Administrações Públicas
- D. Luis Facciano. Catedrático de Direito Agrário. Universidade de Rosario (Argentina)
12h15 Proteção registral do meio ambiente. Publicidade da informação meio-ambiental. Identificação gráfica da propriedade: georreferenciamento
- D. Francisco Palacios Criados, Registrador da Propriedade (Espanha).
13h15 Almoço
15h00 Biodiversidade
- Moderador: D. José Abellán. Subdiretor geral de informação ao cidadão, documentação e publicações. MARM
15h15 Aproveitamento racional dos recursos naturais. Controle
Representante da Comunidade Rural Indígena. (A confirmar)
- Debate e apresentação das conclusões
16h00 A agricultura como suporte do desenvolvimento econômico e a coesão social: Europa, África e Ibero-América

Encerramento

Auditório Cardeal Medeiros, Edifício da Biblioteca da Universidade Católica
Portuguesa, Palma de Cima, 1649-023 Lisboa

Certificado

Os participantes que assistirem, no mínimo, a 80% das conferências programadas receberão certificado de participação.

Hospedagem

Hotel Marriott. Avenida dos Combatentes
Lisboa, 1600-042 Portugal
Telefone: 351 21 7235400
(A Universidade Católica de Portugal tem convênio especial com o hotel.)

Informações e inscrições

Informações e inscrições no portal do Cadri: www.cadri.org

Valor da inscrição: 100€.

Depósito em conta corrente: UVA nº 0049 5450 07 2416085937, especificando Congreso Lisboa.

Envio de trabalhos

Os trabalhos deverão ser enviados antes de 15 de novembro, no máximo com 20 folhas em formato livre, para Pablo Amat Llombart: pabamllo@urb.upv.es

Os trabalhos selecionados farão parte do livro de atas do congresso, mas não serão expostos publicamente nas sessões.

Direção

Dª. Esther Muñiz Espada – Universidad de Valladolid

Coordenadores

D. Pablo Amat Llombart – Universidade Politécnica de Valencia

Dª. Begoña González Acebes – Universidade de Valladolid

D. Luis Benito Ruiz – Vogal Assessor da Secretaria Geral Técnica do Ministério do Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho

D. Francisco Palacios Criado – Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha

Comitê Científico do Congresso

D. Domingo Bello Janeiro – Catedrático de Direito Civil

D. José Antonio Cobacho Gómez – Catedrático de Direito Civil

D. Vicente Guilarte Gutiérrez – Catedrático de Direito Civil

D. Pablo Amat Llombart – Professor Titular de Universidade

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