Essa é uma pergunta simples e deveria ter uma resposta simples também. Mas, na prática, não é o que sempre acontece. Muitas pessoas respondem tal questionamento de maneira errada. Umas, por desconhecimento; outras, de maneira proposital. É uma...
O direito é resultado necessário do ser humano, cujas condições interiores e exteriores impuseram a ele a necessidade de adaptação social no contexto das comunidades
A chamada “usucapião extrajudicial” foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Federal nº 13.105/2015, isto é, o atual Código de Processo Civil, na esteira do movimento de desjudicialização que marcou as últimas...
O homem, desde sua origem, teve de aprender a viver em sociedade. Para o antropólogo Ralph Linton muitas podem ser as definições de “sociedade”, entretanto, podemos simplificar com a exposição: “A sociedade é um grupo de indivíduos,...
Nos últimos anos a população brasileira vem sendo premiada com a migração de inúmeros atos de suas vidas para as serventias extrajudiciais: separação, divórcio, inventário, dissolução de união estável, carta de sentença notarial,...
O novo Código de Processo Civil, no intuito criar mecanismos para efetivar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previu um incidente de desconsideração, modalidade de intervenção de terceiros, pois provoca o ingresso de...
No Brasil tem sido muito comum o desenvolvimento dos denominados “condomínio de lotes” ou “loteamento fechado”
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