Registros Sobre Registros

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Registros sobre Registros #99

(Princípio da prioridade registral -Décima-primeira parte). 615. O art. 191 da Lei brasileira n. 6.015 prescreve a postergação das inscrições definitivas de títulos relativos a direitos reais contraditórios referíveis a um mesmo imóvel,...

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Registros sobre Registros #98

(Princípio da prioridade registral -Décima parte) 613. Examinemos, agora, concisamente, mais três dispositivos da Lei brasileira n. 6.015/1973, os enunciados de seus arts. 190, 191 e 192...

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Registros sobre Registros #97

(Princípio da prioridade registral -Nona parte) 611. Tratemos agora do que dispõe o art. 190 da Lei nacional n. 6.015, de 1973: “Apresentado título de segunda hipoteca, com referência expressa à existência de outra anterior, o oficial,...

artigo96

Registros sobre Registros #96

(Princípio da prioridade registral -Oitava parte) 606.  O prazo da prenotação −o período de tempo de sua vitalidade jurídica− exaure-se, ordinariamente, no derradeiro dia do lapso temporal: adota-se, pois, o critério dies ad quem...

artigo_95_01

Registros sobre Registros #95

(Princípio da prioridade registral -Sétima parte) 603. Parece de todo razoável que não se possa aplicar à prenotação tabular o disposto nos arts. 219 e 220 do Código brasileiro de processo civil −de todo aplicáveis aos prazos...

artigo_94

Registros sobre Registros #94

(Princípio da prioridade registral -Sexta parte) 600. A Lei brasileira n. 6.015, de 1973, em seu art. 188, prescreve que, protocolizado o título inscritível −i.e., inaugurada a relatio tabulæ ou processo registral−, deva esse processo...

artigo93

Registros sobre Registros #93

(Princípio da prioridade registral -Quinta parte) Des. Ricardo Dip 597. Continuemos neste breve excurso ao direito posto brasileiro atual, visitando-lhe a disciplina da prenotação registral, e agora tratando do momentoso problema do registro de...



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