Registros Sobre Registros

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Registros sobre Registros #92

Que ocorre se a prenotação é lançada por pessoa a que falte competência para o lançamento protocolar −seja o caso de um preposto não autorizado, seja até mesmo o de alguém estranho ao ofício registral?

artigo_dip91

Registros sobre Registros #91

REGISTROS SOBRE REGISTROS (n. 91) (Princípio da prioridade registral -Terceira parte)   Des. Ricardo Dip Façamos agora uma interrupção na tratativa dos temas doutrinários mais abstratos acerca da prioridade registral, lançando-nos aqui a...

artigo_dip90

Registros sobre Registros #90

(Princípio da prioridade registral -Segunda parte) 587. O reconhecimento de prioridade jurídica é um meio de resolução de colidências de direitos cujo objeto tenha um mesmo bem jurídico. Há, contudo, mais de um meio suscetível de adotar-se...

artigo89

Registros sobre Registros #89

(Princípio da prioridade registral -Primeira parte) 580. O tema da prioridade no registro de imóveis é mais complexo do que aparenta. Simplificá-lo com o enunciado gráfico prior in tempore, potior in iure (ou, na versão axiomática medieval:...

artigo88

Registros sobre Registros #88

REGISTROS SOBRE REGISTROS (n. 88) (Princípio da legitimação registral -Quinta parte)   Des. Ricardo Dip 573.         A presunção absoluta contraposta à relatividade presuntiva da legitimação registral designa-se fé pública...

artigo87

Registros sobre Registros #87

569. Dois aspectos, principalmente, avultam no que se refere à eficácia defensiva da legitimação registral: (i) a da exclusão de terceiro e (ii) a da harmonização da via judicial com a registrária. Por: Des. Ricardo Dip

artigo86

Registros sobre Registros #86

(Princípio da legitimação registral -Terceira parte) 566.   Ainda que preponderante, quanto à legitimação registral, o caráter de concordância das inscrições com a realidade extratabular, não parece que se deva negligenciar seu valor...



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