Registros Sobre Registros

dip-artigo-147-02

Registros sobre Registros #147

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 8) 776. Ao tempo do Código civil brasileiro de 1916, a doutrina firmou-se em ser suscetível de hipoteca o imóvel fideicomitido, ressalvada a hipótese de o prédio...

dip-artigo-146-02

Registros sobre Registros #146

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 76) 773. Cabe agora ver se podem ser objeto de hipoteca o usufruto, o uso e a habitação, que costumeiramente se tratam, na doutrina, em conjunto ou em sequência. De...

artigo-145

Registros sobre Registros #145

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 6) 770. Vejamos agora em rápidas incursões alguns outros tópicos relativos, segundo o direito brasileiro vigente, a admissíveis (ou legalmente inadmissíveis)...

artigo144

Registros sobre Registros #144

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 5) 769. Instituído um bem de família facultativo, pode o imóvel seu objeto dar-se em hipoteca? No direito brasileiro, ao tempo do Código civil de 1916, era doutrina...

dip-artigo143

Registros sobre Registros #143

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 4) 776. Ao inaugurar a lista dos bens suscetíveis de hipoteca, o Código civil brasileiro, como já ficou dito, refere-se aos imóveis. Esta referência nominal, com...

dip-142-01

Registros sobre Registros #142

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 3) 772. A palavra hipoteca, de par com seu sentido mais próprio de relação jurídico-real de garantia (é dizer, o conjunto direito real e gravame), estende-se, no...



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