Registros Sobre Registros

dip-85

Registros sobre Registros #85

(Princípio da legitimação registral -Segunda parte) 561.  A colidência de inscrições prediais −salvo quando se trate de uma oponibilidade juridicamente possível pela postergação de alguns efeitos (p.ex., a oposição que pode emergir, no...

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Registros sobre Registros #83

Tal o vimos, admite-se o mandato tácito na rogação registral, mas cabe agora indagar se, em algum caso, suposto seja o requerente de um registro pessoa diversa do interessado na inscrição −interessado segundo o registro (particeps secundum...

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Registros sobre Registros #82

(Princípio da rogação ou instância -Quinta parte) 546. Perguntar se é possível, juridicamente, postular uma inscrição predial em favor de terceiro, sem prova de mandato, é, no fim e ao cabo, sindicar acerca da legitimação postulatória no...

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Registros sobre Registros #81

(Princípio da rogação ou instância -Quarta parte) 540. Cabe agora tratar da extensão dos efeitos da rogação registral, a saber, se ela inclui os lançamentos tabulares acessórios à inscrição principal a que vise a solicitação dirigida...

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Registros sobre Registros #80

(Princípio da rogação ou instância -Terceira parte)   Des. Ricardo Dip 536.         Tal se indicou, a rogação registral corresponde ao princípio dispositivo, e tem-se agora de considerar se a só rogação vocal (ou mesmo gestual)...

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Registros sobre Registros #79

REGISTROS SOBRE REGISTROS (n. 79) (Princípio da rogação ou instância -Segunda parte)   Des. Ricardo Dip 530.         A voluntariedade que se manifesta com a rogação registrária é apenas inaugural ou deve entender-se contínua no...



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