Registros sobre Registros

182-02

Registros sobre Registros #182

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a locação -parte 1) Des. Ricardo Dip 766. À margem da discussão doutrinária sobre a natura jurídica da locação –se de direito real ou de direito obrigacional–, é da...

dip-artigo180-02

Registros sobre Registros #180

O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 40) 762. Já ficou visto, pois, que, seja mediante rogação, seja propter officium, é possível –mais que isto, é exigível (arg. do art. 169 da Lei brasileira n....

dip-artigo179-02

Registros sobre Registros #179

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 39) 761. Transcorrido o prazo de 30 anos que é o máximo para a vigência da hipoteca –e sem que se tenha averbado sua protelação ou registrado um título para sua...

178-02

Registros sobre Registros #178

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 38) 760. Tal se lê no art. 1.485 do Código civil brasileiro atual, uma vez superado o prazo máximo de 30 anos da eficácia de uma hipoteca, só poderá subsistir o...

177-02

Registros sobre Registros #177

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 37) 757. A perempção da hipoteca –assim já ficou dito– é sua defunção ou perecimento pelo decurso do prazo máximo da garantia. Embora, por dotado de...



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