Registros sobre Registros

dip-artigo173-02

Registros sobre Registros #173

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 33) 751. Tal já ficou dito, a Lei brasileira n. 6.015/1973, em seus arts. 266 a 275, versa matéria própria do processo civil, que melhor estaria disposta no Código...

dip-artigo172-02

Registros sobre Registros #172

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 32) 749. Tal ficou dito, os arts. 266 a 275 da Lei n. 6.015/1973 versam matéria própria de direito processual, tratada em normativa de registro público. De sorte que...

artigo171-02

Registros sobre Registros #171

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 31) 746. A remição da hipoteca (cf., para o quadro normativo atual no Brasil: arts. 1.481 e 1.484 do Código civil, arts. 826 e 877, § 3º, do Código de processo...

dip-artigo-170

Registros sobre Registros #170

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 30) 843. Assim o dispõe o caput do art. 1.497 do vigente Código civil brasileiro, “as hipotecas legais, de qualquer natureza, deverão ser registradas e...



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