Registros sobre Registros

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Registros sobre Registros #79

REGISTROS SOBRE REGISTROS (n. 79) (Princípio da rogação ou instância -Segunda parte)   Des. Ricardo Dip 530.         A voluntariedade que se manifesta com a rogação registrária é apenas inaugural ou deve entender-se contínua no...

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Registros sobre Registros #78

(Princípio da rogação ou instância -Primeira parte)   Des. Ricardo Dip 525.         “Rogar” é pedir com instância, com insistência, de modo incessante, é suplicar, “pedir por favor” (Laudelino), vocábulo que provém do...

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Registros sobre Registros #76

(Princípio da legalidade -Trigésima-quinta parte) 515. A dúvida registral é, essencialmente, um processo documentário, com prova preconstituída perante o registrador: não se trata apenas do título apresentado à prenotação, mas, além...

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Registros sobre Registros #73

(Princípio da legalidade -Trigésima-segunda parte) 498. A fase judicial de processamento da dúvida, no direito brasileiro em vigor, tem início com o envio e recepção das peças correspondentes ao “juízo dos registros” (anote-se que a...

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Registros sobre Registros #72

(Princípio da legalidade -Trigésima-primeira parte) 492. Já deixamos dito um tanto acerca do processamento da dúvida direta na fase antejudiciária, e cabe referir alguma coisa sobre o tema do processo na etapa judicial, seja em primeira...

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Registros sobre Registros #70

(Princípio da legalidade -Vigésima-nona parte) 483. Versemos agora sobre a natureza do processo de dúvida registral, tendo aos olhos, de logo, o que dispõe o art. 204 da Lei n. 6.015/1973: “A decisão da dúvida tem natureza administrativa e...



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