CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão

Nas próximas semanas, será formalizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão a constituição do Comitê de Registros Imobiliários. O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado. Os dois primeiros projetos de regularização fundiária já estão definidos e serão executados nos municípios de Caxias e Passagem Franca, onde serão regularizadas as ocupações existentes nas áreas de terras da Diocese.

Para definir diretrizes e discutir pontos importantes para o lançamento do projeto, os futuros integrantes do Comitê de Registros Imobiliários reuniram-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, e a juíza corregedora Alice Prazeres, que coordena o trabalho. “Esse é um dos projetos mais importantes da Corregedoria, pensado desde o início da gestão. Pesquisamos, participamos de eventos sobre o assunto e buscamos referência do melhor modelo de trabalho para a regularização fundiária no estado. Será um belo trabalho“, frisou o corregedor Cleones Cunha.

O Comitê de Registros Imobiliários do Maranhão será formado pelos juízes Paulo de Assis Ribeiro, titular da 2ª Vara de Caxias, que será presidente do grupo; Ticiany Palácio, titular da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar; Jaqueline Reis Caracas, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar; Rafaela Saif, titular da Comarca de Raposa; e David Mourão, titular da Comarca de Passagem Franca; além dos registradores Felipe Truccolo, titular do 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar; e Ricardo Gonçalves, titular do 1º Ofício Extrajudicial de Passagem Franca; pela notária Evelise Meister, titular do 8º Tabelionato de Notas de São Luís; e pelo assessor técnico da CGJ-MA Lourival Ramos Junior.

“Para integrar o grupo de trabalho, convidamos juízes titulares de varas que têm competência de registro público e de locais onde o problema de irregularidade de registro de terras é mais acentuado, como nos municípios da Ilha de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, e nas comarcas de Caxias e Passagem Franca, onde grande parte das terras é de propriedade da Diocese e está ocupada pelas mais diversas formas”, explicou a juíza Alice Prazeres Rodrigues, que há meses trabalha no projeto.

Segundo a magistrada, o grupo de trabalho atuará, primeiramente, na elaboração das normas e procedimentos para a regularização fundiária, construindo o projeto que será implantado na regularização das áreas ocupadas. Elas serão identificadas e, uma vez expedido o título de domínio, ele será levado ao registro imobiliário para a aquisição definitiva da propriedade. “É um projeto grandioso para o Maranhão, que exigirá dos juízes e registradores o cuidado e a consciência da responsabilidade acerca do trabalho”, completou Alice Prazeres.

 

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Fonte: CGJ-MA

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