CNJ: Mutirão garante 100% de acordo em desapropriações

A Central de Conciliação de Guarulhos promoveu, entre os dias 15 e 26 de outubro, um mutirão de conciliação com 348 processos referentes às desapropriações para a ampliação do Aeroporto de Guarulhos. As audiências envolveram cerca de mil famílias moradoras do Jardim Novo Portugal, em Guarulhos.

Foram realizadas 337 audiências e todas resultaram em acordos, o que encerra as ações de desapropriação. Em cinco audiências as partes estavam ausentes e serão reconvocadas. Outras seis foram remarcadas para outra data devido a pendências.

Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, o balanço não podia ser outro. “Eu acho que nós estamos diante de um feito verdadeiramente histórico. Em vez de termos conflitos sociais, estamos tendo a pacificação social. Eu fico com a sensação de que o Poder Executivo e o Poder Judiciário se deram as mãos, e com amor, com vontade de fazer, estamos obtendo resultados surpreendentes, estamos obtendo acordos em todos os processos de desapropriação”.

Segundo o advogado da União, Ulisses Vetorello, as desapropriações são necessárias por atenderem ao interesse público: “Esses terrenos serão utilizados para a ampliação do aeroporto de Guarulhos. Será construída uma pista de taxi aéreo e também uma área de recuo para a segurança das pistas”.

A desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, explicou que as propostas de acordo foram feitas com base nos laudos elaborados tanto pela Infraero como pela perícia judicial. “As propostas estão sendo feitas de acordo com o laudo de maior valor”, afirmou. Segundo ela, “quem estiver de acordo com a proposta apresentada, receberá o valor entre 10 e 15 dias e poderá permanecer no imóvel até 90 dias contados da data do depósito”.

A dona de casa Claudia Mara Costa Araújo mora no Jardim Novo Portugal desde que nasceu e explica como é enfrentar essa situação: “Olhar para trás dá uma melancolia, uma dor no coração, dá medo do novo, medo do que eu vou encontrar lá na frente”. No entanto, ela acredita que a conciliação foi a melhor saída: “Eu achei muito bom porque se a gente ficasse brigando ia ser mais difícil. Nós sentamos, conversamos, decidimos, assinamos e vamos tocar a vida pra frente. Gostei muito porque foi decisivo. Já colocamos um ponto final em tudo”. Ela conta ainda que já tem planos para o futuro: “Na verdade a gente já tem uma casa em vista então agora é só fechar negócio”.

A Central de Conciliação de Guarulhos é coordenada pelo juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida. Para a realização do mutirão, foi necessária a participação voluntária dos servidores do Fórum Federal de Guarulhos e da Central de Conciliação de São Paulo. “Eu me sinto muito satisfeito, não só pela estatística, mas por perceber que você está ajudando a população, que as pessoas estão saindo com algo na mão. O enfoque não é autoritário, mas prevalece a conversa, em que todos ganham”, destaca o servidor da Central de Conciliação de São Paulo, Marcos De Marchi.

O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, ressalta o papel da Justiça nesses casos: “A Justiça é representada pela balança e pela espada e eu nunca vi na minha vida uma aplicação tão grande da balança sem precisar utilizar drasticamente a espada. Isso é uma alegria para todos nós”.

 

Fonte: CNJ

 

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