Com a presença de 400 participantes, o NTICs – II Encontro dos Registradores de Imóveis – Novas Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas ao Registro de Imóveis – foi benéfico e um elevado sucesso

Promovido pela Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP), o NTICs – II Encontro dos Registradores de Imóveis – Novas Tecnologias de Informação e Comunicação – foi realizado com sucesso no último dia (13/05), no Hotel Holiday In, Parque Anhembi, Capital – São Paulo. O encontro contou com as participações de destacadas autoridades do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, além de convidados internacionais e da presença de um número expressivo de registradores do Estado e de outras regiões do país.

Sob o comando do Presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, o encontro contou com a presença de 400 participantes. Segundo o mesmo, os registradores imobiliários estão preparados para aderirem ao registro eletrônico, tendo em vista seu avançado estágio de informatização. “Os cartórios já operam no sistema eletrônico. A partir do Provimento CG 4/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo ficou estabelecido que a rede de cartórios passaria a trafegar informações e compartilhar dados e imagens. A ARISP tem o privilégio de ser uma facilitadora para que a integração, interação e comunicação se realizem”, declarou Flauzilino Araújo dos Santos.

Assinatura de convênios

Desembargador do Estado de Mato Grosso, Marcio Vidal

Desembargador do Estado de Mato Grosso, Marcio Vidal

Na abertura oficial, a ARISP assinou o Termo de Cooperação para Intercâmbio de Informações por Meios Eletrônicos, com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, representado pelo Exímio Senhor Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, Desembargador Márcio Vidal, com a finalidade de viabilizar o uso do sistema de Penhora Online.

De acordo com o Desembargador Márcio Vidal, “Este convênio firmado entre o Estado de Mato Grosso com a ARISP, será de suma importância para os serviços dos registros públicos”, registrou.

O segundo convênio assinado entre ARISP e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representado pelo presidenteda AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, que nos termos consistem em obtenção de Certidão (de matrícula de imóvel ou de registro de pacto antenupcial, em papel ou eletrônica); Sistema de Visualização de Matrícula – Matrícula Online (Visualização eletrônica de matrícula imobiliária); Consulta Eletrônica – localização de bens imóveis e outros direitos reais registrados nos cartórios da Capital e do interior do Estado de São Paulo e de outras localidades que venham a integrar os quadros da ARISP, serviços estes, a serem disponibilizados aos associados da AASP.

Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP

Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP

O presidente Arystóbulo de Oliveira Freitas, avaliou que o convênio é um marco para os associados da AASP, “Este é um convênio que estabelece um marco de acesso dos associados às informações relevantíssimas para o exercício da profissão e também para a área imobiliária. A AASP vai propiciar ao seu associado, sem nenhum custo adicional, acesso imediato da visualização de matrícula e pedidos de certidões para os cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo. Desse modo, o nosso associado ganha mais um importante serviço”.

“Nós temos um trabalho com advogados de maneira geral muito consistente, porém hoje existem algumas dificuldades para o acesso aos serviços que dependem de um cadastro no site da ARISP e da aquisição de crédito antecipado. Por meio deste convênio, os advogados terão acesso aos mesmos serviços diretamente em um ambiente próprio, que lhes é familiar e no qual já estão cadastrados. Eles acessarão os serviços dos cartórios diretamente do site da AASP e os servidores da entidade é que darão acesso aos servidores da ARISP por meio de uma conexão segura. Se, do nosso lado, nós estaremos servindo melhor os advogados, por outro a AASP estará propiciando aos seus associados o acesso a esse serviço dentro do seu próprio ambiente”, declarou Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP.

Massami Uyeda, Ministro do STJ

Na sequência, o Ministro Massami Uyeda, ressaltou a importância do convênio entre a AASP e a ARISP. “É um momento histórico para a sociedade e para a cidadania”. Ainda enfatizou, que a transição dos registros imobiliários para o meio eletrônico é um benefício da sociedade e da cidadania e acentuou a importância do registrador de imóveis, “que é o guardião da propriedade”. “Toda a comunidade registral, desde o nascimento até o óbito, tem um papel relevante na história do ser humano”, frisou o Ministro do Superior Tribunal Justiça.

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Walter Rocha Barone, ressaltou que o convênio significa “um passo essencial no sentido da busca da prestação do serviço com eficiência, agilidade e modernidade” e compete aos registradores de imóveis, sobretudo, o desafio de se adequar às novas regras.

Palestras

Manuel Matos, presidente da Camara-e.net e membro oficial do Comitê-Gestor da ICP- Brasil

A palestra de abertura sobre o tema, “O novo papel do Registro de Imóveis”, teve como orador o presidente da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico (camara-e.net) e membro oficial do Comitê-Gestor da ICP-Brasil, Manuel Matos, discursou sobre as expectativas da sociedade na economia digital e afirmou que a geração atual está vivendo “a maior das transformações do mundo, que é a interligação dos povos, a vida interconectada”.

Manuel Matos comentou que os meios eletrônicos representam uma mudança de paradigma e novos costumes, que vieram facilitar a vida da sociedade. O usuário que hoje paga uma conta pelo internet banking; o advogado que faz uma petição eletrônica; o empresário que emite uma nota fiscal eletrônica ou que tira uma certidão no âmbito do governo federal a partir da sua residência não consegue perceber a demora das filas, o atraso nas entregas, por isso a necessidade dos registradores em mudar os seus processos e avançar.

“Podemos assegurar que daqui a 500 anos, as gerações do futuro estudarão o que aconteceu com a humanidade a partir da internet, assim como hoje estudamos o que aconteceu com as primeiras navegações ou com a revolução industrial.”

Matos frisou que a Lei 11.977, que dispõe sobre a transição dos registros imobiliários para o meio eletrônico, traz o desafio para os registradores de, no prazo de cinco anos, passar o acervo físico para o digital, prática que permitirá eliminar o tempo morto dos processos. “Esperamos dos registradores imobiliários o dever, antes de tudo, como cidadãos, profissionais e operadores do Direito, de dominar as técnicas do registro eletrônico para podermos atravessar este momento de transformações da sociedade, garantindo a segurança jurídica e tecnológica.

Ricardo Chimetti, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ

Flauzilino Araújo dos Santos acentuou a importância do “diálogo produtivo” com outros players do comércio eletrônico, em razão de um assento que os registradores de imóveis têm na Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico. “O diálogo com as autoridades, com órgãos do Governo Federal e também com as empresa que estão engajadas no desenvolvimento da economia digital tem sido decisivo para que nós possamos trabalhar na implementação de ferramentas para cumprir a expectativa da sociedade de toda a cadeia produtiva no que se refere à modernização dos serviços de registro de imóveis”, enfatizou.

Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Outro tema abordado no encontro foi a “Corregedoria Nacional de Justiça e o Sistema Registral brasileiro”, apresentado pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional do CNJ, Ricardo Chimenti e José Antônio de Paulo Santos Neto. Já os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Júnior, discursaram sobre o Fórum de Assuntos Fundiários. O desafio da segurança jurídica no campo e nas cidades.

“A importância da normalização dos sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário”, teve como orador Volnys Borges Bernal, Diretor de Segurança da Informação da LSITEC – Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico. Sobre o tema de “Registro Eletrônico, microfilmagem e digitalização – estabelecimento de diretrizes para preservação documental” foi ministrada por Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo.

Judiciário e empresários concordam com as Iniciativas Tecnológicas

José Renato Nalini, Desembargador do TJ

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Walter Rocha Barone, afirmou “Nós temos ciência na Corregedoria dos desafios que o provimento dessa magnitude impõe aos profissionais da área, mas os grandes desafios é que resultam em grandes conquistas. Tenho certeza que só foi editado esse provimento porque a Corregedoria não tem a menor dúvida da qualidade da classe dos registradores e notários, em especial representada pelo Flauzilino, que sempre colabora com a forma inestimável conosco”, declarou Barone.

Já o Desembargador José Renato Nalini, ressaltou que “O evento é uma excelente oportunidade para solicitar a ARISP e as demais entidades de classe que promovam estudos sobre as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. É essencial que existam estudos, opiniões daqueles que estão a mais tempo na carreira, mas também, que os jovens obtenham suas oportunidades, é necessário um salto quantitativo na Justiça Brasileira. O Brasil tem pressa em desburocratizar e fazer que o acesso seja pratico e rápido”, diz Nalini.

José Antônio de Paula Santos Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ

Para o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, José Antonio de Paula Santos Neto, os cartórios de registros de imóveis, na grande maioria, tem implantado um sistema eletrônico de trabalho e também de conservação de dados. “Hoje, a lei fala em registro eletrônico, mas o que nós observamos é que os cartórios se anteciparam até por uma questão de necessidade própria com vistas à agilidade. Em grande parte do Brasil, a utilização da informática já vem de data relativamente longa”, afirmou Paula Santos.

O Diretor de Desenvolvimento e de Relações Institucionais da BM&F BOVESPA, Emilio Otranto Neto, declarou “Assinamos o convênio com ARISP, e hoje faz exatamente um ano, sempre com a esperança de ter os cartórios das capitais integrados ao estado e no futuro próximo a nível Brasil. Este provimento é maravilhoso, adéqua e interliga todos os cartórios do Estado de São Paulo, a ARISP. Isso facilita nas consultas para os imóveis que estão situadas dentro do estado São Paulo. Isso para a Bovespa significa segurança, transparência e confiança ao investidor que procura um ativo imobiliário”, destacou Otranto.

Mudanças são benéficas e aceitas pelos Registradores

Marco Antônio Zanatta é Registrador em Santa Bárbara d’Oeste (SP). Acredita na mudança dos registros de imóveis para o meio digital beneficiará a sociedade e colocará os cartórios no caminho da modernidade. “Acho uma mudança benéfica, que vem em uma hora certa. Estamos agora caminhando para a evolução, para a rapidez. Como o território brasileiro é imenso, o meio eletrônico é a forma de integralizar tudo o mais rápido possível. Já temos a penhora online, que é rápida, então precisamos acreditar no futuro”, declarou Zanatta, que recebe no cartório uma média de 25 a 30 títulos por dia.

Patrícia Ferraz, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo e Oficiala de Registro de Imóveis de Diadema. Aborda a importância da proximidade do Poder Judiciário e do extrajudicial em especial os registradores de imóveis. “Na medida em que, as funções registrais estão encarregadas da atribuição de segurança jurídica no que desrespeita os registros de imóveis aos negócios imobiliários, é de fundamental importância que obtenha uma conversa muito fluida entre o Poder Judiciário e os Registradores. Não somente porque, historicamente os registros de imóveis, estão vinculados à estrutura do Poder Judiciário. Mas porque, essa vinculação foi confirmada pela constituição federal, inclusive atribuindo ao Poder Judiciário à função de regulamentar as atividades notarias e de registros com base na lei. Por conta disso, a proximidade entre o Poder Judiciário e os Cartórios, tanto os Notários quanto os de Registros de Imóveis e de todas as outras especialidades que nós temos, é fundamental, você não pode regulamentar o que você não conhece com muita proximidade e com muita profundidade.E por conta disso, esse evento que esta sendo provido pela ARISP, é muito bem visto pela ANOREG, e tenho certeza que por todos os Notários, por todos os Tabeliães e Registradores do Estado de São Paulo e do Brasil”, declara Ferraz.

Flavio Luiz Bressan é Oficial Substituto 2º Registro de Imóveis de Jundiaí (SP). Visualiza o futuro através da modernização que possa ser implantada nos cartórios do interior. “A expectativa é sempre buscar a modernização através das novas tecnologias. Nós registradores estamos sujeitos a qualquer integração da modernidade. É brilhante que a ARISP, possa adequar sistemas de informações eficazes e seguras para nossa classe. Acredito que através dessa mudança, novas tendências surgiram para nós do interior, ficará tudo mais prático e adequado nós”, afirma Flavio Luiz Bressan – Oficial Substituto do 2º Registro de Imóveis de Jundiaí (SP).

“Nós vivemos numa sociedade de informação, na qual mais e mais pessoas precisam de informações rápidas e que sejam 100% seguras e o meio eletrônico é o mais adequado para possibilitar essa eficiência e veracidade. O Cartório de Rancharia envidará todos os esforços para que assim que for regulamentado o registro eletrônico possamos implementá-lo”, afirmou Paulo Ângelo Possar, Registrador de Rancharia (SP).

“Esse encontro promovido pela ARISP é fundamental. Porque as novas tecnologias poderão alcançar as pequenas cidades do interior e também as pequenas comarcas. A ARISP, esta inovando e contribuindo para nós registradores de diversos estados e também do interior. Esses recursos, softwares e as informações fornecidas são essenciais, gera o crescimento da categoria, que ajuda buscar sempre a melhoria no atendimento do jurisdicionado”, declara Isaías Gomes Ferro Júnior, Oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho (SP).

“A partir do momento que comecemos a trabalhar a conectividade, existe a possibilidade de ampliar os nossos serviços para todo um universo, que não tínhamos e nunca imaginávamos essa elevação antes. Ou seja, neste momento, com a internet, tudo passa a ser acessível e passa a contribui com as pessoas de qualquer lugar a qualquer hora. Esse encontro promovido pela ARISP foi extraordinário”, declara Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, Oficial de Registro de Imóveis de Morro Agudo (SP).

Para a Registradora Substituta do Cartório de Imóveis de Rolândia, interior do Paraná, Priscila M. Neves, a novidade causa certa preocupação no que diz respeito às adequações à regra. “Essa mudança do Registro de Imóveis para o meio digital é inevitável, nós já estávamos esperando, mas tudo que é novo e gera certo medo. Ficamos preocupados em saber como se dará o processo, se terá muitos custos, por exemplo. Mas com certeza é benéfico, porque vai agilizar nossos processos”, conta.

Convidados Internacionais

No período da tarde, o encontro abordou as palestras internacionais, sobre os “Registros Eletrônicos na Espanha e tendências européias”, por Francisco Palacios Criado, Registrador Imobiliário na Espanha e também sobre os ”Registros Eletrônicos Estruturados – Do papel à base de dados com segurança e eficiência – A experiência peruana”, por Edgar Pérez Eyzaguirre, Gerente de Propiedad Inmueble da Zona Registral N° IX – Sede Lima, Peru (SUNARP).

O último tema do encontro, o Provimento CG 4/2011 – A infraestrutura da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da ARISP – aspectos técnicos e financeiros, esclarecidos por Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente, Joelcio Escobar, Diretor de Tecnologia e Equipe Técnica da ARISP. Em seguida, foi aberto espaço para dúvidas e debates. Ao final do evento, foi elaborada a Carta de São Paulo, que os Oficiais de Registros de Imóveis do Estado de São Paulo aprovaram por unanimidade.

“O encontro transcorreu em um ambiente de amizade, respeito, compartilhamento e democratização do conhecimento. Tudo convergiu para a consolidação do registro imobiliário como um instrumento de garantia democrática da sociedade apontando para um estado de direito que é preconizado pela nossa tradição, cultura e pela nossa Constituição”, avaliou o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos.

Veja as fotos do NTICs, acesse: http://www.flickr.com/photos/registradores/sets/72157626789819244/

3 Respostas

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  1. Avatar
    Wilson
    mai 22, 2011 - 06:43 PM

    Boa noite.
    Estive presente no encontro, gostei de tudo, principalmente do valor do almoço….rsrs. Como já estive presente também e outras, pelo que pude notar, muitos dos registradores da grande São Paulo, estão com dúvidas em procedimentos, onde a ARISP também tem e não se envolvem, pois é uma questão administrativa dos registradores. Cada cartório tem sua maneira de trabalhar, mas, essas dúvidas estão voltadas na forma de cobrar a penhora, pede o depósito antes, depois, depois de 20 dias, devolve antes, fica uma confusão danada. Creio que a ARISP deveria criar uma CARTILHA de procedimentos da forma de cobrar, uniformizando os procedimentos, assim SP, ficaria redondinho, sem dúvidas, deixando a cargo dos registradores, seguir ou não o procedimento, principalmente, para os registradores novos, que não tenham a experiência dos mais antigos.
    Agradeço a atenção…
    Obrigado

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  2. Avatar
    Antonio Garcia Leal
    mai 28, 2011 - 03:22 PM

    Um excelente matéria, retratando a informação com os mais preciosos detalhes, e o vasto conteúdo desse grandioso evento, de natureza científica e cultural, entendo. Perfeita, parabéns a imprensa.

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  3. Avatar
    man cave rules
    dez 07, 2012 - 09:06 PM

    Perfect.

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