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Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em São Paulo

Na oportunidade, os registradores de imóveis Naila Khuri e Bruno Berti Filho foram eleitos para os cargos de presidente e de coordenador da CPRI, respectivamente

Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI-IRIB) reuniram-se no último sábado (30/5), em Itupeva/SP. De 9h30 às 17 horas, a Comissão discutiu, entre outros assuntos, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, usucapião administrativa; uso da expressão “cartório” por pessoas físicas e jurídicas não pertencentes ao sistema extrajudicial; proposta de criação de departamento de Notas e de Registro junto ao Conselho Nacional de Justiça; produção de artigos para publicação no Boletim Eletrônico do IRIB.

Com relação à usucapião administrativa (artigo 216-A da Lei dos Registros Públicos – introduzido pela Lei Federal n.º 13.105), os membros da CPRI sugeriram que seja feita uma consulta ao CNJ acerca do início da vigência do referido dispositivo. O objetivo é a orientação aos registradores de imóveis brasileiros.

Na oportunidade, foi eleita para ocupar a presidência da Comissão, Naila de Rezende Khuri, oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votorantim/SP. A coordenação da CPRI permanecerá a cargo de Bruno Berti Filho, oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Votuporanga.

A reunião foi coordenada pela registradora de imóveis em Atibaia/SP e vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, encarregada de conduzir a retomada das atividades da CPRI, na gestão atual do IRIB. Ela destacou que a Comissão foi criada em 2010 e, desde então, tem contribuído na produção de trabalhos sobre a doutrina registral imobiliária e na elaboração de notas técnicas e pareceres sobre assuntos estratégicos, que exigem posicionamento do Instituto.

Também compareceram ao encontro os seguintes integrantes da Comissão: Luiz Egon Richter (Lajeado/RS), Jéverson Luís Bottega (São Lourenço do Sul/RS); Henrique Ferraz de Mello (Itapevi/SP), Marcos de Carvalho Balbino (Extrema/MG), Roberto Lúcio Pereira (Recife/PE).

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Fonte: IRIB

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