Especialização em Direito Registral – CNJ-Uniregistral-AASP definem detalhes

O Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça esteve reunido em São Paulo com representantes da Associação dos Advogados de São Paulo, Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo, da UNIREGISTRAL – Universidade de Registro de Imóveis e também com juízes da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo para alinhar detalhes do curso de especialização em Direito Registral voltado para os magistrados da região da Amazônia Legal.

Representantes CNJ, Dr. Sérgio Jaconimo – Diretor UniRegistral e Dr. Flauzilino Araújo dos Santos – presidente ARISP

O projeto faz parte da modernização dos cartórios da Amazônia Legal que inclui nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Com essa iniciativa, o CNJ pretende preparar os juízes para fiscalizar permanentemente o serviço de registro de imóveis dos 560 cartórios da região. De acordo com o Juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe, a intenção é preparar os magistrados para fortalecer esse trabalho de fiscalização dos serviços extrajudiciais.

O conteúdo do curso, com 360 horas-aula, foi definido pelo CNJ com apoio da Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP). Mais de 30 especialistas foram selecionados para ministrarem as aulas. De acordo com Berthe as parcerias para o desenvolvimento deste projeto são extremamente importantes. A ARISP e a Uniregistral já são antigas parceiras que auxiliam principalmente na elaboração do projeto pedagógico.  Segundo o magistrado as duas entidades são indispensáveis para este trabalho que pode inclusive auxiliar na formação de novos convênios como na implantação dos centrais eletrônicas e também da penhora eletrônica desenvolvida pela ARISP que pode ser nacionalizada por meio do CNJ.

A AASP vem incrementar ainda mais este trabalho. Para ele o curso só ganha e cresce com a inclusão de entidades sérias como as que estão participando deste projeto.

Dr. Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

As aulas serão transmitidas por satélite em tempo real para auditórios de 8 cidades. O modelo semipresencial facilita o acesso de magistrados que ficam em regiões de difícil locomoção.

De acordo com Berthe até agora a intenção é que a especialização seja voltada exclusivamente para magistrados desta região, mas caso haja interesse de profissionais de partes do país sem o aumento no custo pode ser possível expandir a iniciativa. Porém ainda não há indicações de que isso ocorra.

3 Respostas

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    Regina Pedroso
    fev 17, 2012 - 04:14 PM

    Ótima iniciativa. Na minha opinião é muito importante que o ensino de qualidade seja levado a todos os Estados do Brasil, somente através da qualificação tanto do Judiciário que fiscaliza quanto dos registradores que a eficiência e a segurança do Sistema Registral será aperfeiçoada e o quanto antes o processo de modernização chegará a todos os cantos. Parabéns a Uniregistral e Arisp.

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    ANTONIO GARCIA LEAL
    fev 17, 2012 - 11:48 PM

    Senhores, boa noite. Permitam-me elogiar essa iniciativa..louvável sem dúvida alguma! De igual forma permitam-me ratificar e portanto compartilhar com aqueles que protestam para que esforços sejam feitos de forma a viabilizarem a expansão de cursos de capacitação dessa natureza, matéria que visa a tratar um dos maiores bens do homem: a propriedade! Parabéns

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  3. Avatar
    MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA
    fev 23, 2012 - 11:12 AM

    A iniciativa do CNJ no que tange a essa fiscalização nos cartórios traz uma expectativa de redução de imóveis irregulares na Amazônia. Em relação ao curso, é excelente, no entanto, lamento que seja exclusivo aos magistrados.
    Espero que, posteriormente, seja mais abrangente.

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