TJSP 2

Comunicado da CG Nº 510/2016

DICOGE 5.1

 

COMUNICADO CG Nº 510/2016

PROCESSO Nº 2016/54698 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito – Vila Mariana – Comarca da Capital, acerca da ocorrência de falsidade no tocante à certidão de nascimento em inteiro teor de Fabrício Alisson Santiago Spinola, pessoa que não possui registro na serventia, com a utilização de caracteres de impressão, número de identificação e número de certidão que não correspondem aos padrões adotados na unidade, bem como com aposição de carimbo falso do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito – Vila Maria – Comarca da Capital.

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PROCESSO Nº 0006296-88.2015.8.26.0462 – POÁ – SAMUEL CONTI.

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. Publique-se. São Paulo, 06 de abril de 2016.

(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça.

Advogadas: ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA, OAB/SP 299.139.

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PROCESSO Nº 0000001-93.2016.8.26.0981 – SÃO SIMÃO – NERY AMBROZIO – Parte: SANDRA MARIA FERNANDES DA MATA QUARTAROLA e OUTROS.

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, nego provimento ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 12 de abril de 2016.

MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça.

Advogada: MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA, OAB/SP 195.584

 

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