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Comunicados CG – Diário da Justiça eletrônico

DICOGE

 

COMUNICADO CG Nº 1346/2015

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, aos Srs. Escrivães I e II e Chefes de Seção Judiciários que verifiquem no Sistema de Envio de Atas, se houve ALTERAÇÃO e/ou INCLUSÃO de unidades judiciais – prisionais – dependências policiais – extrajudiciais, bem como de usuários que encaminharão as atas de correição periódica de 2015. Em caso positivo, comuniquem à DICOGE 1.2, através do e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br para regularização no referido Sistema.

 

PROCESSO Nº 2015/143001 – VINHEDO – NELSON ALTEMANI.

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso, com observação, para sublinhar a manutenção de apenas uma das quatro exigências formuladas, ou seja, daquela relacionada com a necessidade de exibição de certidões atualizadas das matrículas n.ºs 8793 e 6549 do 1.º RI da Comarca de

Jundiaí. Publique-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2016. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça. Advogado: NELSON ALTEMANI, OAB/SP 11.046 (em causa própria).

 

COMUNICADO CG Nº 268/2016

PROCESSO Nº 2016/11472 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca das falsificações de reconhecimentos de firmas de Paulo Henrique Rodolfo Beneventi, Silvia Cristina Pereira e Márcio

Rogerio Batista em instrumentos de Cessão de Transferência e Compromisso Particular de Compra e Venda, com aposição dos selos nº 1000AB339191, 1000AB339192, 1000AB339193 e 100AB339194, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de São José do Rio Preto, e etiqueta falsa com os dados da unidade em tela, observando-se, ainda, que desde 01 de setembro de 2014, foi alterado o padrão de etiqueta utilizada nos reconhecimentos de firmas pela serventia, que agregou outros elementos de segurança.

 

COMUNICADO CG Nº 269/2016

PROCESSO Nº 2016/24851 – MOGI DAS CRUZES – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca do extravio das folhas 129 a 132 e 151 a 154 do Livro nº 105 de Procurações.

 

Secretaria da Primeira Instância

COMUNICADO CG Nº 203/2016

(Protocolo nº. 2015/165751 – SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes, bem como Funcionários das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo por onde tramitam processos por força da competência delegada ou as Unidades responsáveis pela elaboração de cálculos, especialmente nas ações previdenciárias, que consultem o endereço eletrônico www.cjf.jus.br e utilizem o Manual de Cálculos da Justiça Federal – JF e as Tabelas de Correção Monetária, ali disponibilizados, para a realização de cálculos judiciais.

 

COMUNICADO CG Nº 206/2016

PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas a seguir relacionadas, informações sobre o excedente ou não de receita estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça, relativas ao mês de dezembro/15, nos termos do Comunicado nº 02/2016, publicado no DJE de 11/01/2016:

 COMARCA UNIDADE
CHAVANTES Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Irapé
IBIÚNA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Paruru
PIRACICABA 2º Tabelião de Notas

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COMUNICADO CG Nº 162/2016

(Processo nº 2014/125224)

A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza para conhecimento geral o Ofício AnoregSP 009/2016, bem como Manual de acesso ao Sistema ANOREG/SP de Atendimento a Deficientes Auditivos, esclarecendo, ainda, que eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail anoregsp@anoreg.org.br ou pelo telefone: (11) 3105-8767.

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