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Conheça os cuidados necessários com os documentos para compra de imóvel

A compra do imóvel próprio é um sonho para a maioria das famílias brasileiras, essa aquisição muitas vezes representa a mais importante e suada transação na vida de uma pessoa

Graças a esse desejo forte pela casa própria, muitas vezes a família pode vir a adquirir um imóvel com base na emoção puramente e não na razão, é aí que moram os perigos da compra de imóveis sem análise prévia de um especialista.
Para sanar essas dúvidas montamos esse pequeno guia de cuidados necessários e documentos para compra de imóvel próprio.

Antes de mais nada, para comprar um bom imóvel é sempre útil ter o auxílio de um bom corretor e um advogado durante a transação, uma vez que o contrato de compra não é um documento simples e merece ser devidamente analisado por um profissional capacitado.

Antes de assinar o contrato de compra ou venda de um imóvel, o comprador deve sempre se ater a uma série de questões para que o seu sonho da casa própria não seja transformando em um verdadeiro pesadelo.
Mas mesmo com o auxílio profissional você deve sempre ler toda a documentação antes de assinar qualquer coisa. Primeiramente observe a documentação pessoal do vendedor, afinal, quem está vendendo o imóvel deve apresentar uma série de documentos sendo pessoa física ou jurídica, como:

  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia autenticada do contrato social/estatuto social;
  • Documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto;
  • Certidão de quitação de tributos de contribuições federais;
  • Certidões negativas.

E também preste muita atenção nas certidões negativas do vendedor, isso evita que você esteja sendo trapaceado por alguém de má índole, se alguma certidão dele apresentar problemas é um sinal vermelho para o negócio. As certidões mais importantes que você deve checar são:

  • Cartório de Protesto;
  • Ações Cíveis;
  • Falência e concordata;
  • Justiça do Trabalho;
  • CND/INSS (débitos);
  • Executivos fiscais, municipais e estaduais;
  • Justiça Federal.

A documentação do imóvel deve estar em dia também, assim como carros as casas podem ser vendidas com uma grande bagagem de tarifas e documentação atrasada ou desatualizada, coisas que só vão explodir na mão de quem adquirir o imóvel. Por isso é importante checar todos os documentos para compra de imóvel e também os documentos do próprio imóvel perante a comarca em que ele se localiza. As documentações que você deve prestar mais atenção são:

  • Título de propriedade com registro;
  • Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas);
  • Certidão negativa de IPTU;
  • Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente);
  • Cópia do boleto com o registro de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação);
  • Carta de “Habite-se” (alvará de utilização);
  • Planta baixa;
  • Certidão enfitêutica (para edificações construídas em terreno foreiro);
  • A.R.T. do engenheiro responsável pela obra;
  • Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada.

Além da preocupação com a documentação tenha também o cuidado de vistoriar o imóvel pessoalmente, e de preferência acompanhado de um profissional de confiança. Cheque a água, luz, descarga, torneiras, etc. Tudo isso de preferência em horários de pico, para que você possa medir de antemão qualquer problema no imóvel.
Parece muita coisa, ainda mais se tratando de documentação e certidões, porém temos sempre que lembrar que a compra de um imóvel é sempre um risco, mas se o comprador agir com consciência e levar em consideração esses e outros pontos importantes durante o processo de compra ele pode se safar de problemas enormes e diminuir muito a chance de ocorrerem imprevistos durante sua busca pelo sonho da casa própria.

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  1. VIVALDO TADEU CAMARA
    out 17, 2018 - 10:55 AM

    Sou advogado com atuação predominante na área imobiliária. Fico muito satisfeito com a preocupação dos registradores imobiliários em tornar uma venda boa e sem qualquer entrave, inclusive futuro.

    Lamentavelmente, o que vejo no dia a dia é que o tal “sonho da casa própria” acaba virando um pesadelo, o que é possível constatar pela vasta jurisprudência dos Tribunais Estaduais e dos órgãos superiores. E isso acontece muitas vezes porque o corretor imobiliário ou a própria empreendedora faz de tudo para confundir o consumidor. Ambos querem vender, mas não estão preparados, ou por não serem pessoas sérias ou por serem completamente leigos no assunto.

    Com todo o respeito que tenho para com os corretores de imóveis, uma minoria se dedica ao estudo da legislação, principalmente ao analisarem a documentação. Os demais estagnaram no tempo acreditam ser perda de tempo a reciclagem, ignorando completamente as palestras gratuitas que os Conselhos Regionais dos Corretores de imóveis, o que vejo com muita tristeza. E não poderia deixar de incluir a classe advocatícia da qual faço parte, uma vez que o comportamento também não é muito diferente.

    Parabéns por essa e outras notícias. Estão no rumo certo!

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