Corregedoria do TJ/BA investiga irregularidades em cartórios

Fachada do Tribunal de Justiça da Bahia

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia resolveu instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias de irregularidades supostamente cometidas por tabeliães e ou servidores, que tornariam nulos dezenas de atos de compra e venda de terrenos localizados na Avenida Paralela. Ontem mesmo, a juíza-corregedora dos cartórios da capital, Maria Helena Lordelo, solicitou documentos ao 2º Cartório de Registro de Imóveis e ao 7º Ofício de Registro de Imóveis para iniciar a investigação.

 A magistrada vai apurar as denúncias feitas pelo corretor de imóveis Francisco Cavalcanti Silveira Junior e o empresário Carlos Alberto Batista, que reivindicam na Justiça a propriedade de uma área onde, segundo eles, estariam instalados os loteamentos Alphaville 2 e Colinas de Jaguaribe. Eles denunciam a existência de “relação incestuosa” estabelecida entre servidores do 2º Cartório do Registro de Imóveis e o 7º Ofício do Registro de Imóveis com grandes empresários do ramo imobiliário para que negócios ilícitos fossem viabilizados documentalmente.

 Muitos erros –  Entre as irregularidades denunciadas estão: duplicação de matrículas, desmembramentos; unificações, remanejamentos, incorporações e alterações indevidas de áreas, erros e ou omissão na descrição de imóveis; registros sem dados imprescindíveis ao ato cartorário, como metragem, data, número de documentos dos envolvidos no negócio.

 Eles denunciam ainda a existência de matrículas “esquentadas” com procuração falsa; desmembramento de áreas distintas atribuindo-lhes a mesma matrícula; unificação de matrículas distintas; averbação de vendas extrapolando a área total do terreno (grilagem); abertura indevida de matrículas, omissão de transações, ausência de certificações obrigatórias, entre outras.

Fonte: Jornal da Tarde/ BA

3 Respostas

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    Saraiva
    set 10, 2010 - 07:59 PM

    É mesmo uma vergonha nacional os procedimentos dos cartórios na Bahia que mesmo investidos de fé pública, cometem “atrocidades” com a boa fé das pessoas e dão ensejo a diversos processos que levam anos a serem resolvidos…
    Recentemente tive que dar assessoria num caso em que a tabeliã de um cartório fez uma escritura pública de compra e venda SEM A PRESENÇA de uma das partes (a compradora) e ela atestou que a mesma morava na Bahia (quando na verdade morava em São Paulo), tinha comparecido no cartório e outorgou a escritura pelo valor de R$ 4.000,00 quando na verdade o imóvel tinha sido vendido por 80.000,00, ou seja, 5%(cinco por cento) do valor da transação que SEQUER TINHA SIDO AINDA QUITADA!
    Depois de meses de negociação com os trambiqueiros vendedores e sob a ameaça de instauração de processo correjedor, a “suposta venda” foi desfeita e devolvido o valor pago com 10%(dez por cento) A MENOS do que tinha sido pago de sinal, que foi o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ou seja, foi devolvido R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)!!!

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    PEDRO
    set 22, 2010 - 05:17 PM

    VERGONHOSO!!! Se a privatização dos cartórios estivesse realmente resolvida na Bahia, se os nossos nobres deuptados votassem na PL 18324/2009, talvez não estivessemos assistindo de camarote toda essa corrupção nos cartórios bahianos.
    Muita gente querendo passar no concurso para poder “lucrar”.. é uma vergonha para o judiciário é uma vergonha pra Bahia.

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    ELIEDER RAMOS SILVA BARBOSA
    set 23, 2010 - 01:43 PM

    Mais um grande exemplo de que os cartórios não devem ser estatisados, pois, na Bahia muitos cartórios ainda fazem parte do judiciário como serventias judiciais. Naquele estado a coisa não anda, como no judiciário em sua grande maioria.
    Na minha opinião todas as serventias judiciais deveriam ser extraoficializadas. Com isso, queria até ver se processo parado em serventia.
    O negócio é que nas serventias extrajudiciais a coisa funciona, caminha tudo dentro do esperado pelo usuário, como corrobora a última pesquisa de opinião pública encomendada pela ANOREG-BR.
    Portanto, caros leitores, precisamos nos unir no sentido de banir aqueles (as) marmanjos (as) de servantia judicial fiquem olhando pro usuário com aquele ar de desprezo.
    Que a extraoficialização de serventias judiciais venha o mais rápido possível!!!!

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