Corregedoria Nacional de Justiça recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Cartórios do Piauí

Corregedoria Nacional de Justiça recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Cartórios do Piauí

IRIB e ARISP são parceiros da iniciativa que visa repassar conhecimento e procedimentos aos oficiais de registro do estado

Oficiais de Registro de Imóveis de todo o país poderão fazer a inscrição para participar do Projeto de Modernização dos Cartórios do Piauí, organizado pela Corregedoria Nacional da Justiça. O trabalho voluntário deve fazer um diagnóstico e cooperar na capacitação dos funcionários das unidades cartoriais piauienses, mediante um intercâmbio de atividades registrais.  A iniciativa está prevista na Portaria CNJ n° 60 de 5 de junho de 2012. Os trabalhos serão desenvolvidos com o apoio da Corregedoria Geral do Estado do Piauí.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP – são grandes parceiros da iniciativa, e por esta razão convidam todos os seus associados a participar deste projeto. Será uma oportunidade de repassar o conhecimento adquirido pelo Instituto e pela Associação, oferecendo apoio aos Oficiais de Registro do Piauí. O trabalho deve identificar que tipo de suporte técnico e capacitação podem ser oferecidos.

Para coordenação das atividades, ficou designada pela Portaria CNJ n° 60/2012 a comissão composta por 11 notários e registradores, de diversas especialidades: Flauzilino Araújo dos Santos, 1° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo; Francisco José Rezende dos Santos, 4° Oficial de Registro de Imóveis de Belo Horizonte; José Carlos Alves, 1° Tabelião de Protesto de São Paulo; José Maria Siviero, Titular do 3° Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo; Léo Barros Almada, Tabelião do 1° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Luis Carlos Vendramin Junior, 2° Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de São José dos Campos; Márcio Pires de Mesquita, 1° Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba; Ricardo Augusto de Leão, 1° Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e 13° Tabelião da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba; Rodolfo Pinheiro de Moraes, Titular do Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro; Rogério Portugal Bacellar, Tabelião e Registrador Civil de Curitiba e Ubiratan Pereira Guimarães, 1° Tabelião de Notas e Protesto de Barueri. A primeira reunião da comissão ocorreu no dia 5 de junho de 2012 na sede do SINOREG/SP e entre as deliberações ficou eleito como gestor do referido projeto Flauzilino Araújo dos Santos.

Francisco Rezende dos Santos, presidente IRIB

Como instituto de estudos, o IRIB está empenhado em transmitir conhecimento aos oficiais de registro, estimulando a padronização dos atos registrais. O presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos, explica que já está em andamento um projeto que visa a elaboração de cartilhas técnicas, que serão distribuídas aos Registradores de Imóveis e aos funcionários dos cartórios. “A partir de um extenso estudo sobre todas as práticas registrais, estamos reunindo dezenas de páginas sobre o assunto. Com o intuito de padronizar os procedimentos, decidimos publicar cartilhas com orientações sobre cada ato praticado pelos cartórios de registro de imóveis”, diz.  Tal iniciativa conta com a coordenação da vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo e registradora de imóveis em Atibaia, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, além de outros colaboradores, dentre os quais o registrador de imóveis em Teresópolis e membro da diretoria do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.  A expectativa é que o material esteja pronto em setembro, no período da realização XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Maceió/AL.

A ARISP, por sua vez, também já iniciou os trabalhos de cooperação nesta iniciativa. Além do auxílio no desenvolvimento do trabalho a entidade também está oferecendo a tecnologia desenvolvida por ela para modernizar os cartórios de Registro de Imóveis. Para o presidente da Associação, Flauzilino Araújo dos Santos, é essencial compartilhar todo o trabalho desenvolvido nos últimos anos. “A interligação das serventias tanto entre elas quanto com o Poder Judiciário e com os órgãos da administração pública é essencial, por isso eu vejo esta como uma boa oportunidade para compartilhar esse conhecimento com os colegas do estado do Piauí”.

Flauzilino Araújo dos Santos, presidente ARISP

Flauzilino Araújo diz que a modernização do serviço extrajudicial é um dos grandes objetivos dos registradores imobiliários brasileiros. “Nós estamos empenhados na modernização do Registro de Imóveis nacional, através da Penhora Online, do Ofício Eletrônico e da Central de Indisponibilidade de Bens. Esses são instrumentos eficazes que nós produzimos dentro dessa proposta que representa um importante espaço na economia e na política brasileiraPor isso acreditamos que podemos contribuir de uma maneira muito concreta para a modernização dos cartórios do Piauí. Este esforço está sendo feito pelo CNJ, pelo próprio TJ do Piauí e nós da ARISP e do IRIB que apoiamos a iniciativa”, salientou.

Os avanços na área extrajudicial paulista animaram ainda mais os servidores do Poder Judiciário do Piauí que tem grandes expectativas para o futuro do Estado. O juiz assessor da Corregedoria do Piauí, Raimundo José Gomes, em visita recente à ARISP, disse que a realidade que ele viu em São Paulo é o futuro que eles desejam para o Piauí. “A estrutura que vimos aqui é excelente, é um sonho que pretendemos ver futuramente como realidade em todo o país. A nossa intenção é que tudo isso seja implantado ainda este ano no Piauí. Nossa expectativa é muito boa, pois São Paulo tem a tecnologia de ponta. O sistema da ARISP tem agilidade e rapidez na consulta além de proporcionar segurança jurídica. É tudo perfeito!”, afirmou.

O oficial de registro de Parnaíba-PI, Oswaldo Lima Almendra Filho, disse que este projeto é o início de uma nova realidade.  “Precisamos em primeiro lugar adequar os projetos que existem em São Paulo à realidade do Piauí. Com isso e com os convênios que serão firmados e com a parceria que será exercida pela ARISP e pelo IRIB, junto com o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acreditamos que plantamos uma semente do que será o Piauí como entidade registradora”, disse.

O trabalho será concluído com a elaboração de um relatório geral, detalhado, a respeito da execução do projeto no estado do Piauí. No relatório serão relatadas as dificuldades encontradas e os resultados obtidos, além de sugestões e propostas de melhorias.

Para fazer sua pré-inscrição clique aqui. Em breve encaminharemos comunicados a respeito.

 

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  1. Avatar
    João Paulo da Fonseca Machado
    jul 20, 2012 - 04:19 PM

    É o IRIB e ARISP com mais uma grande iniciativa.
    Espero que esta expedição tenha sucesso, tanto quanto a expedição do Pará.
    Parabéns!

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