Diretora Nacional de Terras e Unidades Agropecuárias da Argentina visita ARISP

Diretora Nacional de Terras e Unidades Agropecuárias da Argentina visita ARISP

A diretora Nacional de Terras e Unidades Agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Mariana Raquel Uria, esteve em São Paulo recentemente para debater Políticas Agrária e Fundiárias. Mariana também aproveitou a oportunidade para visitar a sede da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP.

visita 3Durante a visita Mariana conheceu os sistemas desenvolvidos pela ARISP e conversou com o presidente da entidade, Flauzilino Araújo dos Santos, sobre a realidade do Registro de Imóveis na Argentina e a possibilidade de integração entre o sistema paulistano e as províncias da Argentina. Também participou da visita o Oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho, Izaias Gomes Ferro Junior.

Mariana explicou que na Argentina existem 23 províncias e cada uma delas possuem leis específicas de acesso a terra, um registro de propriedades imóveis além de um cadastro administrativo. Segundo ela o sistema desenvolvido pela ARISP e implementado no Estado de São Paulo é um modelo a ser seguido na Argentina, contudo na atual realidade isso seria uma utopia. “O sistema de informação tão novo e moderno como o que está em funcionamento aqui em São Paulo é quase utópico para nossas províncias, mas é um horizonte a ser seguido. Na Argentina cada província possui seu próprio cadastro , e essa dissociação de informações entre os organismos de registro geram um grande delay de informações, que, em alguns casos, são de anos. Motivo pelo qual o sistema desenvolvido aqui em São Paulo é positivo e realizável, com infraestrutura, apoio e fortalecimento de instituições públicas”, destacou.

Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP; Mariana Raquel Uria, diretora Nacional de Terras e Unidades Agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina e Izaias Gomes Ferro Junior, Oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho-SP.

Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP; Mariana Raquel Uria, diretora Nacional de Terras e Unidades Agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina e Izaias Gomes Ferro Junior, Oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho-SP.

De acordo com Mariana os problemas enfrentados pelos países latino-americanos em relação a terra são muito próximos e as soluções também devem ter o mesmo foco. Ela explicou que na Argentina o tema principal das discussões é a grande dificuldade em relação aos imóveis rurais que se dá pelo fato de que 95% do território ser composto por áreas rurais, somado a realidade de que cada província é independente no registro de propriedade, o que gera falta de informação centralizada e demora na pacificação de conflitos. Ela destaca que essa situação torna a ocupação de terras vulnerável. “A dispersão de leis dificulta a implementação de politicas homogêneas que tenham impacto significativo sobre a democratização do acesso a terra e politicas públicas que desenvolvam economias produtivas de maneira justa”, enfatizou.

Mariana contou ainda que existem dois tipos de registro na Argentina, um para os cidadãos do país e outro sistema para os estrangeiros. “Na Argentina com a Lei 26.737, que é uma lei de proteção ao domínio nacional de terras rurais, foram criados dois organismos nacionais para o registro de imóveis rurais, um Registro Nacional de Terras Rurais e um Conselho Interministerial de Terras Rurais. Este registro nacional de terras rurais, não é verdadeiramente um registro, dada a redundância, não registra, só intervêm nos casos de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, que queiram comprar terras na Argentina. Qualquer estrangeiro que tenha interesse em comprar propriedades na Argentina precisa de um certificado de autorização do Estado Nacional que permita o registro de terras em seu nome para poder efetuar a compra. Em geral, este registro possui uma relação com os registro de cada província do país”, conta.

Segundo ela está sendo desenvolvido um estudo, um trabalho permanente do governo para dar equilíbrio a todos os registros das províncias, partindo de uma base unificada, para que se tenha acesso as informações do território nacional e posteriormente se possa fazer a troca de informações com o exterior. “Estamos pensando em fazer primeiro a conexão com alguns registros de propriedades de províncias que já possuem uma plataforma desenvolvida, que seria muito mais fácil chegar a realidade de São Paulo, além da conexão com a Confederação do Notariado argentino, que reúne todos os notários e rodos os escreventes públicos da República Argentina, de todas as províncias”, disse.

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