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Divulgada a programação do IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

Evento reunirá palestrantes dos três países organizadores, nos dias 4 e 5/12, em Lisboa

Portugal será o país anfitrião do IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, programado para 4 e 5/12, em Lisboa.

O Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Coimbra (CENoR) divulga o temário, que contará com especialistas dos três países participantes. A abertura será na manhã do dia 4, com a presença de representantes das entidades organizadoras e convidados. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, representará os registradores de imóveis brasileiros.

Na sequência, o tema “Registro eletrônico: vantagens e inconvenientes” será tratado por Madalena Teixeira (Portugal), Fernando Mendez González (Espanha) e Frederico Jorge Assad (Brasil). Os trabalhos prosseguem à tarde com o painel “Circulação internacional de documentos notariais sobre imóveis: aceitação, força probatória e valor substantivo”. Os conferencistas de Portugal, Espanha e Brasil são Afonso Patrão, Angel Valero Fernandez-Reyes e Marcelo Guimarães Rodrigues, respectivamente.

No dia 5/12, o painel “Da relevância/influência do Cadastro no Registro Predial” terá como convidados Eduardo Augusto (Brasil), Rui Alves (Portugal) e Belén Merino Espinar (Espanha). O tema “Pactos Sucessórios e Direito Internacional Privado” será debatido por  Francisco José Rezende dos Santos (Brasil),  José Rodrigues Sánchez (Espanha) e Nuno Ascensão Silva (Portugal). A palestra “O Princípio da Concentração”, com o vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, encerra o evento.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente. Além do CENoR, organizam conjuntamente o evento o IRIB e o Colégio Registral da Espanha.

Para fazer sua inscrição clique aqui

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Fonte: IRIB

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