Nov 5 15 - Audiencia Publica

Em audiência pública mais 27 cartórios são preenchidos no Maranhão

Os candidatos aprovados no concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA (Edital 01/2011), fizeram a​ escolha das 27 ​serventias, restando ainda outras cinco, que ficarão em aberto​.

Os candidatos que optaram pelas serventias disponíveis terão 30 dias, a partir da nomeação, para tomarem posse, e 30 dias para o efetivo exercício. ​

​Compareceram 40 dos 80 convocados, segundo audiência pública, para as 32 serventias disponíveis pelo critério de “ingresso”. O desembargador Cleones Cunha, presidente da comissão do concurso, conduziu a audiência, por delegação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire. “A escolha das serventias terá caráter definitivo e o não comparecimento do candidato ou mandatário habilitado será considerado desistência, não se admitindo pedido que importe em adiamento da opção. Além disso, a nova escolha será irretratável”, informou.

De acordo com a Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente limitou em duas o número de audiências públicas a serem conduzidas pelos membros desse certame.

Cunha disse ser compromisso de sua gestão, ainda no primeiro semestre de 2016, realizar novo concurso para notários. “As serventias não devem ficar vagas por muito tempo. Quando fui corregedor de Justiça, verifiquei a melhoria dos serviços cartoriais em todas as comarcas, a partir do exercício dos notários”, concluiu.

Na primeira audiência pública realizada em abril de 2015, 137 serventias foram preenchidas. Os aprovados que não tomaram posse nem entraram em exercício na época, tiveram suas outorgas tornadas sem efeito pelo TJMA, conforme prevê o edital do concurso.

Iniciado em 2011, pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), o certame teve a participação de mais de dois mil candidatos na primeira etapa. Na segunda fase, concorreram 809. ​

*Com informações do TJMA

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