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EPM debate os desafios dos meios digitais e a expectativa para o futuro

A Escola Paulista da Magistratura realizou na sexta-feira, 14 de novembro, mais um encontro do Curso Registro Públicos e Notas Eletrônicos, o tema debatido foi “O admirável mundo novo dos meios digitais. Prospectando o terreno e tateando para o futuro”. A palestra ficou a cargo dos professores Adriana Jacoto Unger, Nataly Cruz e Fábio Costa Pereira, diretor de Assuntos Agrários da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP.

IMG_4397Adriana Jacoto Unger abriu os trabalhos traçando um retrospecto das mudanças tecnológicas que já vivemos. Unger citou o exemplo das câmeras digitais, como surgiu a ideia, o desenvolvimento e a mudança tecnológica mal planejada que levou a empresa responsável pelo projeto a falência. Segundo ela, um exemplo que não deve ser seguido. Já algo inovador que pode servir de modelo para os registradores são os livros eletrônicos que proporcionam maior facilidade de leitura e busca de informações.

Segundo Unger com o Registro Eletrônico cresce a necessidade das informações estruturadas e de fácil manejo. Para ela os documentos dos cartórios devem ser utilizados como fonte de informação. Adriana explicou que com o Registro Eletrônico surgem novos conceitos importantes que devem ser analisados, como a matrícula eletrônica, a escrituração eletrônica e a situação jurídica consolidada do imóvel.

Um dos desafios apontados pela palestrante é a transição para o sistema eletrônico, que deve ser feita sob demanda. Para Unger a essência da atividade de registro e o papel do registrador passaram por uma transformação, por isso o Registro Eletrônico deve ser desenvolvido pensando nas futuras gerações. “O Registro Eletrônico deve ser arquitetado e fundamentado pensando nas novas gerações, já que muitos conceitos, e até mesmo pessoas, vão morrer. Mas outras nascerão e a essência do registro continuará. O registrador do futuro terá de enfrentar novos desafios, que não poderão ser enfrentados pelo computador, e sim por pessoas, como a qualificação dos títulos e a segurança da informação. Como já falamos aqui, os sistemas eletrônicos não poderão servir para bisbilhotices”, explicou.

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Adriana afirma que o Registro Eletrônico pode ser uma oportunidade para os Registradores serem os protagonistas desse processo. “O Registro Eletrônico é um desafio mas também uma oportunidade. Os maiores obstáculos técnicos são o desenvolvimento de softwares do núcleo do registro e a gestão da etapa da transição, que acredito deve ser feita por um comitê gestor. Outro desafio é a redefinição do modelo de negócios, sem esquecer dos investimentos que devem ser partilhados, e a interpretação da regulação no contexto da nova tecnologia”, explicou.

E Fábio Costa Pereira acrescentou, “o registro eletrônico hoje nos proporciona – é aí que entra minha ressalva com relação qualificação dos títulos – a possibilidade de melhorarias nos prazos e avanços. É com isso que informatizaremos e automatizaremos as rotinas internas dos cartórios. Mas não necessariamente a qualificação do título também deva seguir nesse sentido, porque isso é um aspecto jurídico, conhecimento; porque isso são pessoas e não máquinas”.

E acrescentou, “Nós temos agora uma sociedade não de castas mas sim de clusters, as nossas soluções não podem ser individuais e sim coletivas. Como disse Audous Huxley, cada um pertence a todos, é necessária uma visão coletiva a respeito dos investimentos e das atividades que devem ser desenvolvidas”.

Para que todo esse projeto seja desenvolvido é necessária a gestão documental das serventias. Segundo Nataly Cruz, hoje há muitas dúvidas sobre os novos formatos de documentos que estão sendo recebidos e o impacto desses documentos com os que já existem nos cartórios. “Hoje nossos sistemas de documentos estão sendo geridos de uma forma totalmente hibrida. E não podemos esquecer que os cartórios de Registro de Imóveis não têm possui outros documentos além dos de registro, como documentos administrativos e fiscais. Por isso há a necessidade da implantação de uma política de gestão arquivística”, defendeu.

Segundo Nataly não se pode apenas fazer a digitalização de toda a gama de documentos da serventia, pois não existiriam banco de dados suficiente para o armazenamento desses dados. Por isso ela ressalta a necessidade do levantamento da estrutura organização de cada serventia. Em um modelo aplicável a todos os cartórios se destacam duas áreas essenciais, a de registro e a averbação, e a de fornecimento de certidões e informações.

Nataly aponta como indispensável o desenvolvimento de um sistema de gestão documental que facilite a rotina interna dos cartórios e contribua para o melhor aproveitamento tecnológico do Registro Eletrônico.

Já Fábio Costa Pereira, afirma que o Registro Eletrônico traz nesse modelo novas chances de descobertas e modificações profundas, que não estão ligadas apenas no conceito jurídico. “Tivemos algo mais profundo: a mudança da mente do registrador. O registrador sai detrás da mesa e passa a tomar as rédeas de algo que é muito competente e que ele tem conhecimento”, afirmou.

Costa destaca que a tecnologia pode atender a uma nova necessidade social, a comodidade e o imediatismo. Contudo ele faz a ressalva ao papel principal do registro de imóveis: a segurança jurídica. “O registro eletrônico vai no primeiro momento nos dar algo que as gerações vindouras sentem necessidade – o imediatismo. O que significa; eu não quero sair de casa, eu farei um protocolo rápido sem precisar me deslocar até um cartório. Passamos daquela fase que transcrevíamos. Na época de 1970 eram necessários vários escreventes, várias séries de livro de transcrição para que se desse conta da escrivação dos registros. Hoje a revolução será maior do que foi em 1973. O registro eletrônico nos dará uma forma de repercussão nacional de informação”, relata.

Outro desafio apontado por Costa é a necessidade de integração do registro e do georreferenciamento, uma demanda forte do mercado imobiliário de hoje. “Precisamos desenvolver, identificar; imóveis rurais e urbanos. O mercado precisa dessa segurança. É muito comum ouvirmos histórias de imóveis transcritos que podem ser colocados em qualquer localidade do município. Existem pontos de amarração. A informação espacial deve ser complementar a narração objetiva. Precisamos de qualquer forma recuperar essa informação”, conclui.

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