EPM: Núcleo de Ribeirão Preto realiza encontro sobre Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos

O Núcleo de Ribeirão Preto da Escola Paulista da Magistratura promoveu na sexta-feira, 25 de outubro, o Encontro sobre Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos, no Salão do Júri do Fórum de Ribeirão Preto. Cerca de 200 pessoas participaram do evento.

Participaram do evento o Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini; o Juiz Substituto em 2° Grau do TJSP, Luís Paulo Aliende Ribeiro; o Desembargador do TJSP, Marcelo Martins Berthe; do Secretário Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, Renato Guilherme Góes; representando a 1ª Oficiala de São José dos Campos, Adriana Aparecida Marangoni, a 1ª Substituta da Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos, Ana Paula Perondi Lopes Almada e, representando o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, o Diretor de Assuntos Estratégicos da associação, Emanuel Costa Santos.

Durante a abertura o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Renato Nalini, destacou o papel dos registradores para a efetividade da Regularização Fundiária. Segundo o Corregedor, “Os princípios são orientadores, não são dogmas”. Já o Juiz Subsituto em 2° Grau do TJSP, Luís Paulo Aliende Ribeiro, enfatizou que “Quando se fala em Regularização Fundiária, não se está falando de um mundo ideal”.

 

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Emanuel Costa Santos, Diretor de Assuntos Estratégicos da ARISP; o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, Diretor do Fórum de Ribeirão Preto; juiz Paulo Scanavez, Juiz Diretor da EPM e organizador do evento; Renato Góes, Secretário de Habitação de São José do Rio Preto; Ana Paula Perondi Lopes Almada, 1ª Oficiala Substituta de São José dos Campos; Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz Substituto em 2° Grau do TJSP e o Desembargador José Renato Nalini, Corregedor Geral da Justiça de SP.

O Diretor de Assuntos Estratégicos da ARISP, Emanuel Costa Santos, congratulou a EPM e o Dr. Paulo César Scanavez pela importante iniciativa e levou a mensagem do Presidente da associação, Flauzilino Araújo dos Santos, afirmando que “a consciência dos registradores de imóveis do Estado de São Paulo da importância de seu papel protagonista na Regularização Fundiária e a disposição em serem artífices na construção de soluções”.

 

O papel dos registradores imobiliários também foi destacado pela Oficiala Substituta de São José dos Campos, Ana Paula Perondi Lopes Almada. “A sociedade não quer mais um Registrador mero espectador; quer um Registrador que atue, que seja diligente, que seja participativo”, disse.

Já o  Secretário de Habitação de São José do Rio Preto, Renato Góes, reforçou a união de esforços para a regularização fundiária saia do papel e alcance a comunidade. “Ninguém faz regularização fundiária sozinho; a união é necessária”, salientou.

O Desembargador Enio Santarelli Zuliani citou a obra jurídica “A propriedade”, de José de Alencar, para afirmar que “o direito de propriedade é quase um direito de personalidade”.

Os participantes do evento destacaram o trabalho impecável dos organizadores do evento. O coordenador do Núcleo de Ribeirão Preto da EPM, o juiz Paulo César Scanavez, disse que “o Encontro foi motivador!”.

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Otávio José de Oliveira Fairbanks, Oficial de Registro de Imóveis de Pontal; Carolina Baracat Mokarzel, Oficiala de Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo e Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, 1° Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto

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    Francisco Bessa
    jun 17, 2014 - 12:00 PM

    Parabéns aos Exmos. Srs. Drs. Des. José Renato Nalini, Juiz Paulo Scanavez e demais Autoridades que estiveram presentes no encontro de Ribeirão Preto-SP, em 25/10/2013, sobre regularização fundiária no Estado de São Paulo, em especial, sobre o Prov. 21/2013, que é pura realidade e oportunidade de uma efetiva regularização dos empreendimentos já consolidados, Provimento este, portanto, que precisa ser mais divulgado, inclusive, com novos encontros, com efeito de se buscar eventuais adequações e trocar experiências em casos análogos.

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