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EPM promove curso “Questões práticas de Direito Civil”

A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas para o curso “Questões práticas de Direito Civil”. As aulas serão realizadas de 20 de agosto a 19 de novembro. A coordenação é dos Desembargadores Nestor Duarte e Roque Antonio Mesquita de Oliveira.

Ao todo são 420 vagas, 120 presencial e 300 na modalidade a distância. As inscrições podem ser feitas até 3 de agosto pelo site da EPM e custam R$400.

Entre os temas abordados estão Direito de Propriedade: modos de aquisição e limitações a seu exercício, e Alienação fiduciária e arrendamento mercantil de bens móveis e imóveis.

PROGRAMA

 

Data: 20/08/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Pessoa natural e direitos da personalidade.

 

Data: 27/08/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Negócio Jurídico: elementos essenciais e defeitos.

Data: 03/09/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema Sociedades empresárias: espécies, constituição, responsabilidade de sócios e administradores.

Data: 10/09/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Obrigações: adimplemento e inadimplemento com suas consequências.

Data: 17/09/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Direito de Propriedade: modos de aquisição e limitações a seu exercício.

Data: 24/09/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Posse e ações possessórias.

Data: 01/10/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Responsabilidade Civil: tendências atuais.

Data: 08/10/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Alienação fiduciária e arrendamento mercantil de bens móveis e imóveis.

Data: 15/10/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Concurso de credores, patrimônio de afetação e securitização de recebíveis.

Data: 22/10/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Contrato de seguro e seguro obrigatório.

Data: 29/10/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Locação predial urbana: espécies de contrato, shopping center na lei do inquilinato, built to suit.

Data: 05/11/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Problemas jurídicos do agronegócio.

Data: 12/11/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Títulos de crédito: definição, classificação, títulos de créditos formais e títulos de crédito casuais.

Data: 19/11/2015 (quinta-feira)

Horário: das 09 às 12 horas

Tema: Revisão e resolução do contrato por onerosidade excessiva.

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Fonte: DJE-SP 27/07/2015

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