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EPM promove Workshop sobre o Novo Código Florestal

A Escola Paulista da Magistratura promove o workshop “O Novo Código Florestal em Debate”, no dia 15 de maio. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 8 de maio pelo site da EPM.

Ao todo são 460 vagas, 160 presenciais e 300 para modalidade a distância. O curso é coordenado pelo Desembargador Ricardo Cintra Torres Carvalho. Entre os temas debatidos estão: Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, averbação no Registro de Imóveis e o Cadastro Ambiental Rural.

 

PROGRAMA

 

Data: 15/05/2015

Horário: das 09 às 13 horas

Abertura: Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart

Mesa de Abertura: Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Painel 1: Áreas de Preservação Permanente e o Código Florestal

Palestrante: Promotora de Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas

Painel 2: A Reserva Legal conforme a Constituição Federal

Palestrante: Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart

Painel 3: Reserva Legal: averbação no Registro de Imóveis versus inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Palestrante: Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra

Painel 4: A Política Ambiental Brasileira e o Novo Código Florestal

Palestrante: Juíza Fernanda Menna Pinto Peres

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Fonte: DJE-SP

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