Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF) avançam os debates no segundo encontro em São Paulo

Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF): avançam os debates no segundo encontro em São Paulo

Caso de parcelamento irregular no município de Santos foi um dos temas abordados

A segunda reunião do Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF), foi realizada nesta quinta-feira, 8 de maio, em São Paulo, na Sede da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP.

GARF 1Participaram do encontro o diretor de Assuntos Estratégicos da ARISP, Emanuel Santos; a diretora da UniRegistral, Daniela Rosário Rodrigues; o secretário Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, Renato Guilherme Góes; a coordenadora de Regularização Fundiária do Município de São Paulo, Ana Lúcia Sartoretto; a coordenadora de Regularização Fundiária e Urbanística da Prefeitura de Santos, Carla Guimarães Pupin e o secretário-executivo do Programa Estadual Cidade Legal, Gabriel Veiga.

Durante o encontro foi debatida a minuta de Regimento Interno do GARF e analisado o caso de parcelamento irregular implementado nas Chácaras Caruara, no município de Santos.

GARF 5A próxima reunião do GARF irá ocorrer em 5 de junho, quando será analisado o parecer sobre o caso das Chácaras Caruara.

A primeira reunião do grupo foi realizada em 3 de abril.

GARF

O Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF) foi criado pelo termo de cooperação técnica entre a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, pela Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo e pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. O GARF é formado por profissionais de notória especialização em regularização fundiária urbana. O objetivo do grupo é conversar com os envolvidos nas questões de regularização fundiária e produzir relatórios que apontarão soluções e eventuais modificações legais. A análise do grupo será encaminhada a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo que fará a apreciação do material e podendo, posteriormente, editar provimentos que contemplem as sugestões do grupo.

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6 Respostas

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  1. Márcia.
    jun 06, 2014 - 11:51 AM

    Gostaria que me mantivessem informada sobre este assunto.
    É muito importante, pois moro exatamente em Caruara/Área Continental de Santos, há 21 anos.
    Todos nós que moramos aqui, temos o sonho do bairro Caruara ser regularizado, ruas, casas, enfim um dia termos escritura/documento oficial, ruas registradas para que possamos ter carteiros(correios de verdade).

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  2. Caruara
    ago 15, 2014 - 11:57 AM

    Bom dia ARISP, gostaria de saber por que meu comentário foi retirado?
    E a resposta também?
    Penso que temos todo direito a informação, sobre um assunto que nos diz direito.
    Não sou candidato a nada, nem mesmo liderança oficial, mas um morador, com um pouco de
    informação, e sabedor dos meus direitos e deveres, por que foi excluído o meu comentário!!!
    Isto não é justo!

    Responder
    • Imprensa ARISP
      Imprensa ARISP
      ago 18, 2014 - 05:26 PM

      Prezado,
      Gostaria de informá-lo que o site iRegistradores mudou a plataforma, estamos com um novo layout, e nesta migração alguns dos comentários acabaram de perdendo.
      Mantemos sempre um canal aberto e transparente com nossos leitores! Por favor, continuem contribuindo com opiniões, indagações e sugestões.

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  3. Eduardo
    ago 15, 2014 - 10:17 PM

    Por favor, pedimos transparência no andamento da regularização fundiária. Os moradores do Caruara precisam estar ciente quando for acontecer essas reuniões, para que possamos enviar um representanre do bairro.

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  4. Wagner Mem de Sá
    ago 16, 2014 - 01:23 AM

    Sou do Centro Comunitário de Caruara e levei a Sra. Carla Pupin, da SEDURB/SANTOS/SP e o Arq. José Marcelo, Secretário Municipal de Obras de Bertioga para encontro com o Dr. Gustavo Marzagão, para tratar de questões sobre a Regularização Fundiária em Caruara, área Continental de Santos/SP e Bertioga, onde nos informaram que Caruara seria o primeiro “case” a ser analisado pelo GARF. Já se passaram três reuniões e não obtenho respostas da Prefeitura de Santos sobre o que fora analisado. Gostaria imensamente de saber o resultado destas reuniões, que são objeto público do qual a Lei Federal de Informação me permite obter dados, já que sou parte interessada, e também peço que me permitam participar da próxima sobre este “case”, como representante da comunidade. Muito Obrigado.

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    • Imprensa ARISP
      Imprensa ARISP
      ago 18, 2014 - 05:29 PM

      Prezado Senhor Wagner,
      O caso Caruara foi sim o primeiro a ser analisado pelo GARF, e como o senhor citou debatido nos três primeiros encontros do Grupo.
      As conclusões foram inseridas em um documento que será entregue a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
      Gostaríamos de destacar que no momento em que o documento for entregue e liberado pela CGJ-SP publicaremos no site.

      Responder

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