Interpi está sendo usado para legalizar terras irregulares, denuncia juiz

O juiz da Vara Agrária, em Bom Jesus, Heliomar Rios, informou um esquema de fraude para venda de terras no cerrado piauiense, feita através do Interpi (Instituto de Terras do Piauí). O magistrado confirmou que foram atestadas por meio de documentos fraudes e irregularidades em matriculas de Registros de imóveis na região do cerrado.

 Tem casos de terras com matriculas inexistentes ou duplicadas. Em outros, os posseiros são usados como laranjas para vender terras para grandes empresários. A área grilada no cerrado, que foi comprovada pela Justiça, é maior que o tamanho do município de Barras. O juiz da Vara Agrária confirmou que está ameaçado porque está cancelando as matriculas e anulando os Registros das terras, por fraudes e irregularidades. Tem casos em que as mesmas terras foram vendidas várias vezes. Segundo o magistrado, existe uma nova modalidade de fraude nas terras do cerrado.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) está sendo usado para tentar regularizar áreas irregulares. De acordo com o juiz, são feitos termos de arrecadação sumária e as terras são negociadas com posseiros que não existiam antes naquelas áreas. “Essas pessoas são usadas como laranjas e fazem a matricula das terras com preços módicos, como uma certificação de matricula de R$ 15 mil, que depois a mesma área é vendida para grandes empresários por R$ 20 milhões. Por isso, estamos fazendo o bloqueio de matriculas de terras no cerrado. Existem muitas fraudes.”, adiantou Heliomar Rios.

Até agora na contabilidade do juiz foram identificados 195 mil hectares de terras griladas com indícios de fraudes ou irregularidades nas matriculas no Registro de imóveis. “Tem casos que a matricula nem existe. Há outros com arrecadação sumária num processo no mínimo estranho.”, comentou o magistrado.

O diretor presidente do Interpi, Tadeu Maia, afirmou que as terras arrecadadas pelo órgão tiveram a regularização fundiária. O objetivo era exatamente fazer a regularização da área. “Se alguém está vendendo as terras como posseiros, foge a competência do Interpi. Temos que regularizar a situação para quem quer investir no Piauí e é isso que estamos procurando fazer.”, explicou diretor presidente.

 O corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim Filho, afirmou que as providências jurídicas estão sendo tomadas e que várias matriculas foram canceladas pelo juiz da Vara Agrária e ratificadas pelo Tribunal de Justiça. “Somente quem sofre com esta situação de grilagem é o estado do Piauí”, finalizou Paes Landim Filho.

Fonte: Portal AZ

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