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IPRA-CINDER recebe representantes da delegação de Terras e Recursos da China

O International Property Registries Association – Centro Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER), sediado em Madri, Espanha, recebeu a delegação do Ministério de Terras e Recursos da República Popular da China (Ministry of Land and Resources), composta por Ye Mingquan, Real Estate Registration Center of MLR; Zou Xiehua, Real Estate Registration Center of MLR; Jiang Wenbiao, Information Center of MLR; Li Jiang, Information Center of Department of Land and Resources of Guangdong e Wu Kaixuan, Shenzhen Real Estate Ownership Registration Center.

A reunião ocorreu no último dia 19 de outubro, quando a delegação chinesa foi recebida pelo Secretário-geral do IPRA-CINDER  Nicolás Nogueroles, que firmou acordo de cooperação entre as duas instituições, conforme entendimentos anteriores, quando a delegação do IPRA-CINDER esteve na China para a Conferência Internacional de Bens Imóveis.

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Na ocasião da conferência, em maio/2013, o Secretário Geral do IPRA-CINDER teve reunião de trabalho com os dirigentes do Ministério de Terras e Recursos, acompanhado do ex-presidente da Associação Europeia de Registros da Propriedade (ELRA) Fernando P. Méndez e do registrador brasileiro Sérgio Jacomino (presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI ), prometendo um intercâmbio de informações firmado agora com este acordo em Madri.

O “Real Estate Registration Center”, criado em 8 de abril de 1998, se encarrega da Lei de Registros da Propriedade, sua execução e aperfeiçoamento na China. A missão do Ministério da Terra e Recursos, conforme prescrito pelo Conselho de Estado da República Popular da China, tem como objetivos: ser responsável pelo planejamento, administração, proteção e utilização racional dos recursos naturais tais como a terra, recursos minerais e marinhos; aprovar registros de licenciamentos dos direitos de explorar e extrair os recursos naturais do solo; administrar a avaliação do preço da terra; entre outros. O Estado da Administração Oceânica e a Secretaria de Estado de Topografia e Cartografia são agências estatais, sob a administração do Ministério da Terra e Recursos.

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Fonte: MLR e IPRA-CINDER 

 

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