Lula quer limitar compras de terras por estrangeiros

Presidente Lula. Créditos: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula. Créditos: Ricardo Stuckert/PR

O Presidente Luis Inácio Lula da Silva defendeu a limitação de compras de terras por estrangeiros, ao lançar o Plano Agrícola e Agropecuário 2010/2011, que dará R$ 100 bilhões para financiar a próxima colheita do agronegócio, no dia 7 de junho de 2010.

Lula afirmou também que a questão precisa ser discutida e que novas regulações devem ser pensadas e votadas pelo Congresso Nacional. Segundo o Presidente, sem limite, o Brasil corre o risco de ficar com seu território diminuto, e o país precisa se assenhorar de seu território, evitando assim o uso das terras mais produtivas por estrangeiros.

Estima-se que pelo menos nove grupos, entre coreanos, chineses e indonésios, vieram neste ano ao Brasil em busca de terras para plantio de alimentos. “Uma coisa é [o estrangeiro] comprar usinas, outra é comprar a terra da safra, terra onde tem minério. Essa é uma coisa que teremos que discutir para saber como vamos fazer para não permitir que haja abuso da compra de terra por estrangeiros”, declarou Lula.

O Registro de Imóveis desenvolve importante papel no controle da aquisição de terras por pessoas de outras nacionalidades. Antes mesmo da compra, o interessado, sendo estrangeiro, deverá verificar se determinado imóvel rural estará disponível ou não para obtenção, ou se determinada porção de terra ainda poderá ser comprada por pessoas de sua nacionalidade. 

De acordo com a Lei 5.709, de 1.971, a soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, físicas ou jurídicas, não poderá ultrapassar a um quarto da superfície do município onde se situam, e as pessoas da mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias, em cada município, de mais de 40% (quarenta por cento) desse limite, cujo controle é feito pelo Registro de Imóveis.

Durante a cerimônia do lançamento do Plano Agrícola e Agropecuário, o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, elogiou a política de apoio aos ruralistas ao longo dos sete anos do governo do presidente Lula, mas pediu mais “segurança jurídica” para evitar a descontinuidade dos investimentos no campo.

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  1. Eduardo Oliveira
    jun 11, 2010 - 12:24 AM

    A questão dos imóveis rurais adquiridos por estrangeiro preocupa.
    Já há projetos de Lei no Congresso limitando a compra de direitos possessórios sobre imóveis rurais por estrangeiros, grande fonte de compra de terras irregulares no Brasil, e que não tem qualquer controle, pois a Lei Federal não prevê o controle das aquisições de posse pelo Registro Imobiliário.
    Acho este um ótimo momento para levarmos o sistema de controle de São Paulo, implementada a questão do controle das posses, para um controle Nacional. Temos tecnologia para isso e podemos nós, do Registro de Imóveis, controlar tudo que diga respeito aos imóveis rurais, dando mais esta função ao registro de imóveis, incrementando o atualmente chamado princípio da concentração.

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