Lula recomenda registro em cartório

Lula repete o que já vem propalando há algum tempo: quer que seus ministros registrem em cartório “o que foi feito em seus dois mandatos para deixar ao futuro presidente e distribuir às entidades da sociedade civil e organismos internacionais”. Manifesta o desejo de deixar constância de sua obra:

É importante deixar como legado para quem vier depois de nós. A pessoa terá que olhar e contar até dez porque terá que fazer mais. Se fizer menos, terá vida muito curta.

Queremos registrar um paradigma para que todo mundo possa cobrar: se fulano fez cinco, por que beltrano não pode fazer dez? E irmos elevando o paradigma de possibilidade para este país até que a gente atinja um estágio civilizado para as conquistas da sociedade brasileira.

As declarações foram feitas no encerramento do simpósio internacional “Políticas Sociais para o Desenvolvimento: Superar a Pobreza e Promover a Inclusão”, conforme noticiou o Globo de ontem.

Qual a razão desse apego de Lula aos registros cartoriais?

Não deixa de ser um sincero reconhecimento, ainda que oblíquo, à importância dessas perenes instituições. Falta tão somente ao seu ilustrado ministério reconhecer o que qualquer mortal sabe: o papel passado em cartório vale mais. Sabedoria popular que permanece como uma qualidade indestrutível do povo brasileiro.

Já observei o gosto de nosso presidente pelos registros num antigo post intitulado Lula registra em cartório, perdido nalgum lugar da internet. Vale a pena recuperar o que se dizia então, especialmente a partir da comovente reportagem que a Revista época  desta semana publicou – Minha vida como morto (Revista Época, 10 de agosto de 2009, n. 586, op. 66 et seq.).

O tema é deveras estimulante. Vejam só: Lula confiará a descrição de suas realizações a um Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Para quê? Para que os fatos de sua obra sejam (re)conhecidos por seu sucessor e pela sociedade, diz.

O que no fundo o nosso presidente busca é a autenticação de sua fala. Mas almeja ainda outra coisa – esta muito mais importante: anela alcançar uma certa “realidade” – realidade dos registros – que se produz pelo fenômeno de transubstanciação dos fatos políticos e sociais em fatos e situações jurídicos.

Antes da Internet (A Rede por antonomásia), o Registro se constituía como uma rede simbólica, organizada pelo Estado, atuando como um ente que reconhece outros entes, personalizando-os juridicamente. Para existir nessa rede simbólica, é necessário obter o sopro que anima e dá realidade jurídica à vida social, econômica, política das pessoas. Basta pensar no cidadão titular de um sub-registro – neologismo que sempre me soou esdrúxulo – que vagueia pela pólis sem um título, declaração oficial de sua existência. Um selvagem que vive à margem das muralhas simbólicas da cidade.

Um homem sem registro

Pensemos no homem proscrito economicamente pelo protesto e pelos registros cadastrais que o “negativam”. O fulano deixa simplesmente de existir. Estar negativado nos bancos de dados equivale a dissolver-se na irrelevância da existência. O que importa é o que o sistema traduz como realidade; existir é apenas uma circunstância de fato lato sensu.

Os exemplos se multiplicam. “Quem não registra não é dono”. Como? Você entendeu bem. O fato de ser dono já não importa. O que importa é a realidade registral.

Uma das coisas mais apavorantes, e que não se pode nominar, é o homem sem-registro. Ele não existe e no entanto ameaça a todos nós. Um homem sem nome e sem registro é um risco que abala os alicerces de nossa sociedade de homens regularmente inscritos. Quod non est in tabula non est in mundo! Este homem figura num capítulo extravagante de um livro que não se pode ler.

Temos que consentir: o homem em sua bruta existência real e concreta não existe. O estranho na rua é apenas um nome que não se conhece.

A experiência de Paulo Cezar dos Santos, contada na reportagem de Eliane Brum, acima referida, confirma essa constatação. Decorrência de erro nos registros hospitalares, e posteriormente no Registro Civil, Paulo foi considerado morto. Para os registros, Paulo já não existe.

Foi jogado num labirinto de burocracia que a ele parece infinito. ‘Às vezes preciso me olhar no espelho para acreditar que estou vivo’, diz. Visto como fantasma nas repartições públicas, começa a se sentir um espectro. Está ali, diante do funcionário, mas o servidor diz que está morto enquanto sua certidão de óbito ‘ constar no sistema’.

O “sistema”, diz a reportagem, “é capaz de manter morto um homem vivo”.

Enfim, sem linguagem nada resta senão pura epifania!

Lula sabe que ele próprio não existe sem a mediação simbólica que os ritos sociais e de poder impõem. Sabe que precisa conferir “realidade” a sua fala. Os Registros Públicos apavoram justamente porque dão sentido e emprestam realidade a outras realidades. Os efeitos homologatórios dos processos jurídicos criam novas realidades, que criam novas realidades, que criam.

Escatologia ao cair da tarde: No final dos tempos seremos julgados a partir da inscrição lavrada num grande Livro de Registro. O Livro da Vida!

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