MA: Sedes e SPU preparam a regularização fundiária em Alcântara

SÃO LUÍS – Regularizar a posse da terra para 700 famílias de 23 povoados do Polo Campos, em Alcântara, neste semestre, foi a meta acertada, na terça-feira, 2 de junho, entre gestores da Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e da Secretaria do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA), do Ministério do Planejamento.

A reunião deu sequência ao encontro da semana passada, quando foi discutida a formação de uma ampla frente de trabalho para o cadastramento e a concessão do Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) da terra a famílias de ribeirinhos, pescadores, pequenos criadores e agroextrativistas que vivem em áreas da União e do Estado, nas baixadas, entrâncias e ilhas do Maranhão.

“A Sedes apoia, concretamente, esse trabalho com a SPU e solicitou a elaboração de um plano de trabalho para o início das ações de campo em benefício de cerca de 30 mil famílias”, informou o gerente Paulo Roberto Moreira Lopes, da Gerência de Inclusão Socioprodutiva (GISP), órgão vinculado a Sedes.

Gestores da Sedes e da GISP, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e da SPU/MA definiram detalhes do plano operacional para a formação e deslocamento de equipes de assistentes sociais, agrônomos, geógrafos, topógrafos e geomensores até o município de Alcântara, que deve ser apresentado ao secretário Fernando Fialho.

Entre os meses de agosto a setembro, será feito um trabalho conjunto de realização de reuniões de sensibilização com os moradores dos povoados, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores e Prefeitura, além de visitas domiciliares para cadastramento das famílias beneficiárias (com apresentação dos documentos de Identidade e CPF), georreferenciamento da área e emissão do documento que regulariza a posse da terra.

Também ficou acertado entre as instituições, o cadastramento dessas famílias no Cadastro Único (CadÙnico) dos programas sociais federais e a emissão da DAP, Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -Pronaf , documento que dá acesso as linhas de financiamento do crédito rural.

Cerca de 1.200 TAUS já foram emitidos pela SPU/MA para famílias rurais de nove municípios da Baixada Maranhense: Cururupu, Porto Rico, Guimarães, São João Batista, Cedral, Central do Maranhão, Apicum Açu, Bequimão e Alcântara.

De acordo com o chefe da Divisão de Regularização Fundiária da SPU/MA, Cézar Roberto Rosa, o Termo de Autorização do Uso Sustentável da terra também possibilita que as famílias também sejam beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida Rural, Bolsa Família e Bolsa Verde (das 1.200 famílias que adquiriram o TAUS, 500 já estão recebendo o benefício do Bolsa Verde, no valor de R$ 300 por mês).

Rosa destacou que o documento serve como comprovante de endereço, facilitando a aposentadoria rural e o acesso ao microcrédito, servindo de garantia da posse da terra, o que proporciona segurança jurídica às famílias.

Além de Cézar Rosa e Paulo Roberto, participaram da reunião o secretário adjunto de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos da Sedes, Francisco de Assis Santos; o presidente e o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Luiz Alfredo Soares e Luiz Augusto Martins, respectivamente; e Welington Matos, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Rural da Agerp.

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Site: Site Imirante.Globo

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