Registradores – Newsletter
RocketWay
Edição nº 265 -São Paulo, quinta-feira, 21 de maio de 2015.
Destaques
CNJ
Por Giovanna Palaoro
A Corregedoria Nacional da Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 15 de maio, o Provimento n° 45, de 13 de maio de 2015, que altera as normas sobre manutenção e escrituração dos Livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Leia mais →
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Por Jéssica Galter
Uma comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins visitou a sede da Associação dos Registradores Imobiliário de São Paulo – ARISP, no último dia 15, para conhecer o funcionamento de alguns módulos da Central Registradores de Imóveis. O presidente da ARISP, Flauzilino Leia mais →
Maranhao
Por Assessoria de Imprensa
A Corregedoria da Justiça do Maranhão convocou 75 aprovados no concurso para ingresso nas atividades notariais e registrais do estado, conforme regras estabelecidas no edital 01/2011 do Tribunal de Justiça (TJMA). A posse coletiva acontecerá no dia 21 de maio, no auditório da sede Leia mais →
Precedentes Judiciais
Codex Registral é seu novo dicionário jurídico que define termos utilizados no dia a dia das serventias extrajudiciais.   Você também pode contribuir com esse projeto! Envie suas sugestões para o Leia mais →
CNJ
Por Assessoria de Imprensa
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 12 de maio, por unanimidade, na 208ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode concluir o concurso público para provimento em cartórios do estado. Iniciado em 2012, o Leia mais →
Sao Paulo
Por Assessoria de Imprensa
A Fundação Itesp e o município de Ribeira celebraram em 7 de maio protocolo de intenções para diagnóstico fundiário objetivando a regularização de imóveis urbanos. A parceria foi formalizada na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, onde o secretário-adjunto, Luiz Leia mais →
Themis
Por Assessoria de Imprensa
“Diante da natureza alimentar do crédito trabalhista, não é razoável que se mantenha o executado na posse de um imóvel suntuoso apenas sob a alegação de que se trata de bem de familiar”. Com este entendimento, a Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Leia mais →
Alemanha
Por Assessoria de Imprensa
A disputa por um imóvel confiscado pela Alemanha Oriental logo após a Segunda Guerra Mundial chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda durante a guerra, em 1943, um casal de alemães fez testamento deixando o imóvel para o cônjuge sobrevivente. Caso ambos falecessem, o bem Leia mais →
TJMS
Por Assessoria de Imprensa
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R. da S.P. e R. da S.G. em face de uma construtora, atribuindo à empresa ré a responsabilidade pela resolução do contrato de compra e venda de um apartamento pelos autores, Leia mais →
Participação do Leitor
Por Carla Baccan Caro Robinson Entendo sua indignação sobre adquirir a propriedade por usucapião, e acredito que não seja um oper…
STF: Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urban… Por Marcos Amadeu A situação de imóvel emprestado configura um comodato, que não necessita ser escrito e … Câmara: Comissão discute a atual situação do CAR Por Ailton De fato o pequeno produtor rural só fica sabendo das leis e das coisas se o vizinho, o colega, o amigo ou … STF: Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urban… Por Ana Welsh Robinson não é bem assim. A usucapiao é possível quando o proprietário simplesmente abandona seu imóvel. Assim não… TRF1: Tribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situ… Por wilter abreu Acho que o termo correto seria “Inexigibilidade” tanto no título, como em alguns trechos da reportagem…. Grupo de Trabalho do CNJ recebe projetos com sugestões para a Normativa Mínima… Por Leonardo Elisei Alguém poderia informar se o Grupo de Trabalho já apresentou suas sugestões para a Normativa Míni… STF: Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urban… Por ROBINSON Não vejo lógica nenhuma em uma pessoa, simplesmente pelo fato de estar morando graciosamente em um imóvel que não lhe… Menos burocracia na compra e venda de imóveis Por Sena Olá Sr (es) Registradores, muito bom dia. Estou feliz por saber que agora é lei! A Lei Federal 13.097, de 19 de janeir…
Por CESAR SAMBLAS BOSCOLO Olá a todos. Muito boa a matéria! Veio em bom tempo esta nova lei, que está mais condizente com a nossa realidade…
Codex Registral – Gleba Por CRISTIANO RODRIGUES Com muita satisfação recebi a primeira newsletter desta conceituada associação. Parabéns a todos pelo trabalho!
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Expediente
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