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BOLETIM INFORMATIVO - ARISP
21 de fevereiro
Assista: Registro Verde
 
 
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito

A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo a Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº 1.351/2018 do Ministério da Educação (MEC).

 
 
Entrevista com o registrador Luc da Costa Ribeiro sobre a primeira Usucapião Extrajudicial de Ribeirão Pires

O município de Ribeirão Pires integra a Região do Grande ABC (São Paulo) com uma população de 113 mil habitantes, segundo dados do IBGE de 2010. O Registro de Imóveis da cidade, que no ano passado completou 52 anos, realizou neste mês sua primeira Usucapião Extrajudicial.

 
 
Uniarte – Zuza Homem de Mello

Zuza é conhecido internacionalmente pelo seu notável talento. Com 85 anos, o artista ainda exibe uma vitalidade parecida com a que, em 1957, o fez renunciar o curso da engenharia para estudar musicologia no renomado conservatório Juilliard School, em Nova Iorque.

 
 
PJe vai incorporar sistema de penhora on-line

O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta eletrônica de rastreamento de valores para a quitação das dívidas sentenciadas.

 
 
A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação

A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da Concessionária Autopista Litoral Sul e determinou que a ação de desapropriação de um imóvel na BR-376, na altura do município de Tijucas do Sul (PR), siga seu curso regular.

 
 
Uniregistral Entrevista – Manoel de Queiroz Pereira Calças

É com grande satisfação que apresentamos no UniRegistral Entrevista, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Eleito para comandar a Corte no biênio 2018 e 2019, ele relata sobre sua experiência como professor, tendo sido corregedor-geral da Justiça paulista, e faz um panorama dos trabalhos exercidos pelas serventias extrajudiciais em todo o Estado.

 
 
 
 
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