BOLETIM INFORMATIVO - ARISP - 14/08/2017  
   
 
O Direito e a Sociedade | 1ª Parte

Na comemoração do “Dia do Jurista”, entrevistamos magistrados, advogados e professores para reacendermos as diferentes opiniões sobre a função do direito na organização da sociedade e solução de conflitos. Este é o primeiro vídeo de uma série especial sobre o Direito, o Judiciário e a Sociedade, que continuaremos ao longo da semana, para honrar uma […]

 
 
Registros sobre Registros #46 | Aula Online

Retomando o núcleo do “princípio da legalidade registral”, reafirmemos sua demarcação paramétricaem dada parte do direito normativo −direito posto ou, mal designado, direito objetivo. Não é possível a concessão de segurança jurídica sem direito posto. Podemos referir este parâmetro numa parcela especificada dentro do âmbito do ordenamento jurídico, com especialização segundo a matéria, o lugar e o tempo.

 
 
Elephant Parade chega às ruas de São Paulo

As tradicionais esculturas pintadas por diversos artistas já estão disponíveis para exposição, em todo o país. A mostra promove a conscientização da preservação da vida dos elefantes que estão ameaçados de extinção. A edição atual conta com 85 esculturas feitas em um ateliê, localizado no Shopping Ibirapuera. O público pode interagir e postar suas fotos […]

 
 
O direito, a justiça e a sociedade. Como eles se encontram?

O homem, desde sua origem, teve de aprender a viver em sociedade. Para o antropólogo Ralph Linton muitas podem ser as definições de “sociedade”, entretanto, podemos simplificar com a exposição:  “A sociedade é um grupo de indivíduos, biologicamente distintos e autônomos, que pelas suas acomodações psicológicas e de comportamento se tornaram necessários uns aos outros, […]

 
 
Usucapião

Nos últimos anos a população brasileira vem sendo premiada com a migração de inúmeros atos de suas vidas para as serventias extrajudiciais: separação, divórcio, inventário, dissolução de união estável, carta de sentença notarial, apostilamento e a usucapião extrajudicial. A usucapião, forma de aquisição da propriedade, é das terminologias jurídicas mais verbalizadas erroneamente, afinal de contas, […]

 
 
Registros sobre Registros #64

(Princípio da legalidade -Vigésima-terceira parte) 448. Referi-me, no item 441, à Recomendação n. 1/2016 (de 3-11), editada pela Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, que, indicando ser da competência das Corregedorias, nos limites de suas atribuições, “expedir normas técnicas e também recomendações de orientação […]

 
 
 
 
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