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Notários e Registradores: uma visão integrada

 Marco Antonio Greco Bortz

Marco Antonio Greco Bortz

O conflito é inerente à vida e, por meio dele, a evolução se processa.” [1]

Resumo: Os operadores jurídicos vêm descobrindo, ainda que lentamente, a diferença abismal entre a boa decisão e a decisão certa, ou o que os administradores vêm distinguindo como eficiência e eficácia. A decisão eficaz é aquela que alcança os resultados perseguidos pelos interessados com o menor custo de tempo e de recursos. Em virtude da configuração dos direitos reais sobre bens imóveis no sistema jurídico brasileiro, para sua constituição, modificação ou extinção depender da elaboração de um título e do subsequente registro, gera-se uma constante fricção entre os operadores jurídicos. As relações decorrentes da formação do título (qualificação notarial) e do seu ingresso na tábua predial (qualificação registrária) implicam uma ampla compreensão do ordenamento jurídico e constantes conflitos de interpretação, de gerações e de egos. O quadro torna-se expressivamente mais complexo, quando se consideram as variáveis que influenciam as decisões de notários e registradores, como a intervenção constante das corregedorias dos estados, os costumes locais, a segurança jurídica, as questões ambientais e, principalmente, os interesses dos usuários. A busca de aperfeiçoamento constante da cultura jurídica dos profissionais das notas e do registro passa necessariamente pela criação de canais de diálogo e debates que aproximem o saber notarial e registrário em benefício do principal ator do sistema, o usuário, garantindo-se a segurança jurídica possível. Amplia-se o campo de investigação científica em virtude da abordagem multidisciplinar. As ciências da administração, da psicologia e sociologia passam a contribuir com eficácia na solução dos conflitos gerados. Entre os meios disponíveis para realizar essa aproximação, distingue-se a utilização dos recursos de comunicação eletrônica, não como um fim em si mesma, mas como poderosa ferramenta para dar celeridade à comunicação (disponibilidade da informação segura) e aos debates (listas de discussão). O alcance da aplicação de tais medidas será tanto mais efetivo quanto maior a participação das unidades notariais e registrárias, inclusos os chamados “pequenos cartórios”, que precisam ser atingidos pela introdução de políticas de inserção, tanto do ponto de vista da composição de uma rentabilidade mínima, como da sua ampla participação nos debates e acesso à informação, quer pela via eletrônica, quer por cursos e palestras promovidas pelas instituições de classe. Em virtude da extensão territorial dos estados, a descentralização da atuação dos órgãos de classe, pela criação de regionais, vem sendo outro importante instrumento de inclusão e participação dos pequenos cartórios.

Palavras chave: Eficiência e eficácia na prestação de serviços – Qualificação notarial – Qualificação registrária – Conflito de gerações – Conflito de egos – Gestão de conflitos – Pequenos cartórios – Renda mínima – Acesso à informação

Sumário

1. Eficiência e eficácia nos serviços, a partir da integração entre notários e registradores. 2. Identificação dos problemas: – exigências dos registradores e deficiência nos atos: – falta de harmonização dos procedimentos. 3. Estabelecimento de um canal permanente de diálogo. 4. O meio eletrônico como potencializador da agilidade e da segurança. 5. Os chamados “pequenos cartórios” – fortalecimento e integração. 6. Conclusão.

1. Eficiência e eficácia nos serviços a partir da integração entre notários e registradores

A complexidade do mundo moderno, ou hipercomplexidade, como têm preferido alguns autores, vem exigindo dos operadores jurídicos um aprofundamento dos estudos científicos. Os intérpretes do direito já se aperceberam da necessidade da busca de um saber multidisciplinar, em virtude da ciência do direito não ter respostas, isoladamente, a todas as questões que são colocadas à sua cognição, visando a pacificação social.

Coube à ciência da administração fazer a diferenciação entre o gerente eficiente e o gerente eficaz.  Segundo Alexandre Portela Barbosa:

Eficiência significa fazer um trabalho correto, sem erros e de boa qualidade. Eficácia é fazer um trabalho que atinja totalmente um resultado esperado. Ao elaborar um material excelente, o Gerente foi eficiente, mas este trabalho não alcançou os resultados esperados, então não foi eficaz. Eficiência é fazer alguma coisa correta, Eficácia é fazer um trabalho que atinja plenamente um resultado que se espera. É fazer “a coisa certa”, ou seja, a coisa que leve ao resultado almejado. [2]

A gestão dos serviços notariais e registrários passa a ser tema recorrente nos debates científicos sobre tais atividades. Aliás, o próprio Poder Judiciário vive uma revisão estrutural em virtude da percepção de que os juízes, reconhecidamente hábeis juristas, tiveram que se debruçar sobre a gestão dos processos, em virtude do acúmulo de ações levadas à sua cognição. A criação do Conselho Nacional de Justiça é fundada, entre outros motivos, na necessidade premente da otimização da administração da justiça no país.

Daí que a importação de conceitos consagrados em outros ramos do saber científico passa a ser rotina nos presentes estudos jurídicos, notadamente, nas atividades tabelioas e registrárias.

As atividades notariais e registrárias são atividades instrumentais, ou seja, não constituem um fim em si mesmas, mas um meio pelo qual seus usuários atingem as finalidades da vida: o teto para abrigar a família, segurança nas relações creditícias, prova de existência, domicílio, status familiar etc. A aproximação da Lei de Registros Públicos com o Código de Processo Civil é evidente, ambos os diplomas visam a instrumentalização dos direitos materiais expressos na Constituição, no Código Civil e na legislação extravagante. Apenas que, no processo, visa-se a pacificação das relações sociais (patológicas) pela intervenção do juiz, geralmente no sistema perde/ganha, e nas leis notariais e registrárias, busca-se a paz social pelo exercício consensual do direito, considerada a normalidade da vida, pela intervenção do notário e do registrador. O juiz está para o processo judicial, assim como o notário e o registrador estão para o procedimento extrajudicial. Trata-se de um fenômeno histórico com raízes profundas no direito greco-romano e germânico.

No Brasil, a constituição, modificação e extinção de direitos reais sobre bens imóveis exigem a elaboração de um título e seu subsequente registro (art. 1.227, do CC). A variedade e complexidade da formação de tais vínculos reais sobre a  propriedade criam constante fricção entre os operadores do direito responsáveis pela elaboração do título, os notários, e os oficiais de registro, responsáveis pela sua recepção na tábua predial.

A gestão eficaz do caminho que a vontade do usuário deve percorrer para atingir o objetivo final da vida implica uma integração efetiva entre o notário que produz o título e o registrador que o recepciona no fólio real. Por ser uma relação complexa, muita vez, a gestão eficiente (e não eficaz, portanto) dos serviços notariais e de registro, causa uma sobrecarga sobre o usuário do sistema. Repassar o iter do registro, buscando expurgar exigências excessivas e redundantes, depurando e modernizando o procedimento, é o grande desafio de notários e registradores, a fim de tornar o conjunto mais palatável e acessível ao usuário comum, a partir de uma gestão eficaz. Isso só será possível por meio de uma integração efetiva entre os operadores jurídicos, centrada na satisfação do usuário final dos serviços (sem perda da segurança jurídica possível, voltaremos ao assunto adiante).

2. Identificação dos problemas. Exigências dos registradores e deficiência nos atos: falta de harmonização dos procedimentos

Diagnosticar com precisão a origem dos problemas nas relações entre notários e registradores é tarefa árdua. Por trás de uma nota devolutiva, fundamentada ou não, podem ocultar-se várias outras motivações de difícil percepção.

Machado de Assis, na obra “O Espelho”, retrata a figura de um alferes que, uniformizado diante do espelho não distingue a pessoa do militar. Assim o cargo ocupa o ser ou o ser ocupa o cargo, eis a dúvida cruel do protagonista da obra [3].

Tratando-se de atividade humana, não se pode deixar de lado esse elemento patológico que ronda com frequência as esferas jurídicas. O registrador predial João Baptista de Mello e Souza Neto faz menção à conhecida “juizite, bordão que pretende exprimir que o cargo ocupou a pessoa, de tal maneira, que tornou-se aquele ser alguém prepotente e arrogante, a mandar sempre” [4].

Souza Neto estende o conceito, que não é privilégio dos juízes, afirmando que a “promotorzite e advogadite, que são fenômenos também constatáveis com a mesma sazonalidade da juizite” [5]. Ressalta o nobre registrador que “tão logo de posse da carteirinha (de juiz, de promotor, de advogado, tanto faz), passa o ser a receber o tratamento de doutor. Vêm, portanto, a pompa e a circunstância” [6] . Acrescente-se a tabelionite e a oficialite, para designar-se a mesma ocorrência entre notários e registradores de imóveis.

Souza Neto salienta, ainda, que “por um lado, é mesmo necessário se sentir alferes; é importante a consciência de que, além de ser uma pessoa, está-se a desempenhar um papel socialmente relevante” [7]. Mas, tal percepção do exercício da função há que ser tomada nas devidas proporções, “evitando que a superpessoa suprima as necessidades do cargo; e o supercargo suprima as pessoas” [8].

Cumpre trazer à baila uma das principais funções superiores da mente: a percepção. Para Davidoff a percepção é o “ponto de partida em que a cognição e a realidade se encontram” e constitui a “atividade cognitiva mais fundamental, da qual emergem todas as outras” [9].

Assim, a percepção é a função mental que estimula o mecanismo pelo qual o indivíduo interpreta os fenômenos do meio ambiente e, por analogia, compara tais ocorrências com os fatos anteriores captados pela memória [10] .

A percepção defectiva provoca resistências e conflitos de grande interesse para a qualificação notarial e registrária [11]. Um dos ruídos muito comuns, ocultos por detrás de laudas e laudas de notas devolutivas, é o conflito de gerações. Muita vez, um registrador mais velho provoca o noviço tabelião com o oferecimento de exigências e mais exigências para o registro da escritura, por não acolher as inovações trazidas pelo jovem notário, ainda que dotadas de razoabilidade. Na verdade, tal comportamento oculta um conflito de egos, decorrente do conflito de gerações [12]. Souza Neto aponta que a ocorrência de tal conflito pode ser exercida de maneira saudável, mas adverte:

“O perigo reside, por exemplo, em os seres imaginarem que são os cargos (…) e que quem conflita com o cargo conflita, necessariamente, com o ser. Esta confusão (na acepção mesmo de fusão de papéis) tende a ser negativa, porquanto o litígio escapa para o campo da pessoalidade e afasta, ao invés de reunir” [13].

Arguta a lição do nobre registrador, mais uma vez. A integração entre o notário e o registrador depende de um equilíbrio da percepção de ambos, sobre si e sobre o fato jurígeno em exame. Quando a percepção de um ou de ambos, transborda de modo saliente para a proteção egoística do “eu” (eu tenho mais de 40 anos de janela… ou eu já fiz pós-graduação no exterior…) em detrimento do acolhimento de uma nova visão possível do fenômeno jurígeno, a comunicação é obstruída, o título não é registrado, e quem sofre é o usuário. É certo que, de um modo ou de outro, a situação acaba sendo acomodada, mas com um desgaste desnecessário.

É cediço que tais relações não são pautadas, tão somente, pelas percepções de notários e registradores. Existe um terceiro elemento que influi nesse sistema, é a posição das Corregedorias Gerais da Justiça dos estados, que exercem mais ou menos intervenções, de acordo com a unidade da Federação em que se encontram.

Notários e registradores são profissionais do direito (art. 3º, da Lei 8.935/94) e são dotados de independência no exercício de suas funções (art. 28, da Lei 8.935/94).

Ressalte-se a lição do notário belga Eric Deckers:

“Essencial é a independência profissional do notário, que de novo corresponde à do juiz e reclama o exercício da função sem a mínima pressão e ao abrigo de quaisquer influências. O notário é independente do Estado e não deve obediência a ninguém, salvo à lei, devendo pautar a sua conduta com independência, face aos associados e aos clientes, que não podem ditar-lhe o comportamento” [14].

A independência jurídica do notário e do registrador é a pedra de toque para o exercício de tais profissões. Tal atributo é assecuratório das liberdades individuais dos usuários dos serviços e da segurança jurídica. A desconsideração da independência jurídica do notário e do registrador é fator de grave desequilíbrio para as relações entre particulares, que nos sistemas funcionarizados ficam totalmente à mercê da regulação estatal (gize-se aqui uma evidente e contundente limitação no poder regulatório do Estado sobre as atividades tabelioas e registrárias).

As liberdades individuais são exercidas por atuação do notário, em virtude deste ser “detentor de uma parcela da autoridade pública, desempenhando uma função pública”, embora em caráter particular (art. 236, da CF), “é oficial público, mas não funcionário no actual sentido do termo. Não está integrado na estrutura hierárquica do Estado, nem tem superior a que deva obediência ou que lhe possa impor uma linha de conduta” [15]. Para Deckers, “o notário não está submetido a ninguém, nem ao Ministro da Justiça, ao Procurador-Geral ou a outra qualquer autoridade, estando sujeito apenas à lei” [16].

Essa lição precisa ser assimilada integralmente por notários e registradores, e aplicada no exercício cotidiano de suas atividades.

Obviamente que tal mudança comportamental causará conflitos adicionais. Quer por resistências de registradores, notários e até dos juízes corregedores.

O conflito administrado pela via cooperada traduz-se em desejável fonte de crescimento. “O conflito é inerente à vida e, por meio dele, a evolução se processa” [17].

É fundamental que notários e registradores lancem mão de todos os instrumentos disponíveis para a promoção da gestão das mudanças necessárias à adaptabilidade de suas unidades ao mundo moderno, estabelecendo canais de comunicação intensos entre si e com a Corregedoria Geral da Justiça também. Efetivamente não se trata de um movimento de alheação do Poder Judiciário, como pode parecer ao observador desavisado, ao contrário, é um caminhar em conjunto, visto que as ações dos notários e dos registradores colaboram, e muito, na redução da carga de litígios conduzidas à seara judicial. Aliás, as atividades notariais e registrárias nasceram e desenvolveram-se historicamente para preservação e valorização da atividade judicial, que precisava (e precisa) concentrar-se essencialmente na solução dos litígios de maior impacto social. A condução de certas atividades que eram exercidas exclusivamente pelo juiz, sem lide (basta lembrar da Lei 11.441/07, inventário, separação e divórcio ou da 10.931/04, retificações imobiliárias), e o caráter preventivo das intervenções feitas por notários e registradores, reduzindo as lides conduzidas ao Judiciário, dão conta do verdadeiro escudo que tais atividades exercem em favor da atividade judicial.

Daí a necessidade de reuniões regionais envolvendo os titulares de notas, de registro e juízes corregedores, cursos, palestras, simpósios, encontros, promoção de publicações especializadas, debates, formação de uma faculdade notarial e registrária, participação em listas de debates na internet etc.

Para Eric Deckers:

“Estando a lei e a sociedade em contínua evolução, o notário terá que obrigar-se a uma formação permanente, arranjar tempo para estudar, assistir a sessões de estudo, seminários e congressos, investir enfim o que for preciso para constituir uma boa biblioteca e dispor da informação necessária [18].

É do aprofundamento constante do estudo jurídico científico que decorre a harmonização dos procedimentos. O labor científico, profundo, crítico dos institutos, decanta o conhecimento e desenvolve o saber específico e prudencial de notários e registradores. Mas, não é só. É preciso um esforço concentrado na remoção dos ruídos de comunicação, identificação dos conflitos resultantes do choque de geração e de egos, para que o sistema aplique-se no que é principal: a satisfação dos usuários, priorizando as liberdades individuais e a segurança jurídica.

Debruçar-se sobre os mecanismos psíquicos, sociológicos e jurídicos que influenciam no alcance de tais objetivos é o grande desafio de notários, registradores, juízes, legisladores, advogados, enfim, todos os operadores que, de algum modo, contribuem com o desenvolvimento do sistema notarial e registrário. Cada vez mais, notários e registradores, precisam buscar um conhecimento multidisciplinar, para melhor conhecer sua atividade em suas várias facetas, que não se resumem apenas à linguagem jurídica.

Ressalte-se que a segurança jurídica é uma das finalidades perseguidas no exercício das atividades extrajudiciais, mas não se trata de segurança absoluta. A relatividade da segurança oferecida é ditada pela possibilidade. Oferece-se a segurança possível, razoável, tangível.

Aliás, o Professor Vicente Greco Filho, em sala de aula, fazia questão de deixar bem marcada essa lição, no tocante à segurança oferecida pela sentença judicial. Dizia o nobre processualista, que a segurança perseguida na sentença é a segurança possível e não a absoluta. O vetor é o princípio da verdade processual, a consciência do juiz na formação de sua convicção deve pautar-se pelo limite da cognição da verdade por meio do processo, consideradas todas as suas limitações. Na seara extrajudicial não é diferente.

Basta pensar-se naquilo que de comum acontece, id quod prelumque fit, se alguém, no mundo moderno, quiser segurança absoluta, não ligue o computador (cuidado com o vírus cibernético) e não saia às ruas, não dirija o seu carro, não aperte a mão do próximo, evite uma contaminação gripal ou pandemia … O que devemos perseguir é a previsibilidade das relações sociais e não a absoluta segurança, que é impossível de ser alcançada, senão seríamos obrigados a viver numa bolha inexpugnável.

Daí que a manutenção de formalidades estéreis deve ser repelida, porque a forma não é um fim em si mesma, mas um meio pelo qual se obtém a segurança jurídica possível. Perseguir, obstinadamente, o extremo da formalidade, é priorizar a eficiência das práticas notariais e registrárias e não a eficácia de sua atuação, visando os resultados perseguidos pelos utentes dos serviços.

3. Estabelecimento de um canal permanente de diálogo

A criação de canais permanentes de diálogo entre notários e registradores passa a ser de fundamental importância. São responsáveis por tal atitude tanto os titulares de tais funções, individualmente considerados, como as instituições de classe.

Há que se levar em conta as inúmeras barreiras de comunicação, físicas e psíquicas, e trabalhar incansavelmente na construção dos caminhos pelos quais se realizarão os debates.

Mas, não é só. Notários e registradores podem, ou devem, regionalmente, promover encontros para discussão e aprimoramento dos serviços. As entidades de classe, por seu turno, devem promover cursos, palestras, congressos etc., com vistas a estimular a criação de novos e contínuos fóruns de debates em que participem os profissionais envolvidos nos procedimentos, da forma mais ampla, aproximando, também: juízes, advogados, promotores, senadores, deputados, vereadores, organizações não governamentais etc.

4. O meio eletrônico como potencializador da agilidade e da segurança

A internet constitui-se em um veículo dos mais úteis para atingir o objetivo de aproximação dos profissionais do direito. O menu é extenso: chats, blogs, listas de debates, orkut, twitter etc. A criação de comunidades de debates abertos em que se discutem temas concretos colabora intensamente para a aproximação de notários e registradores.

O formato de perguntas e respostas das listas de debates eletrônicos proporciona uma discussão de cunho dialético com extraordinárias repercussões. Aperfeiçoa-se o saber, trocam-se ricas experiências práticas e referências bibliográficas com um custo mínimo, celeridade e ampla participação. Aqueles que não são considerados nativos digitais, porque não nasceram com um mouse nas mãos, precisam esforçar-se para migrar (migrantes digitais) para o novo ambiente e desfrutar, o quanto antes, de seus benefícios.

5. Os chamados “pequenos cartórios” – fortalecimento e integração

O envolvimento dos “pequenos cartórios” pode-se fazer por diversas maneiras. Sem dúvida que a internet é um instrumento poderoso nesse sentido. Mas, não é o único. A mediação torna-se uma das ferramentas práticas mais úteis. Alguns registradores ou notários tornam-se reconhecidos como agentes influentes em determinadas regiões. Recorrer ao seu aconselhamento, muita vez, pode estreitar o relacionamento entre os demais notários e registradores da região.

Em certo município da regional do estado em que participamos, um notário jovem sempre recorre a outro determinado registrador de uma cidade próxima, para, indiretamente, dialogar com o registrador de sua cidade. Por quê? Porque o próprio registrador de sua cidade é um admirador daquele outro, e está mais receptivo a ouvi-lo do que o notário, em razão de um conflito de geração existente entre ambos.

Veja-se que, essa intermediação não sana o problema de origem, mas ameniza ou torna possível um relacionamento concreto e sadio, ainda que indiretamente.

6. Conclusão

A presente reflexão representa um brevíssimo corte no assunto, destinada precipuamente à provocação dos operadores jurídicos em suas várias especialidades: notários, registradores, juízes, advogados etc. É necessária, e um tanto quanto urgente, uma visão autocrítica das relações notários/registradores/juízes/advogados, nessa complexa e emaranhada teia social, não apenas sobre o ponto de vista jurídico, mas também sobre os aspectos mais humanos: psíquicos, sociológicos, administrativos etc., atinentes às relações cotidianas de tais profissionais e à solução de conflitos internos (não só aqueles que se perpassam no terreno dos usuários).

Os benefícios serão sentidos tanto nas relações internas dos operadores jurídicos, mas, e principalmente, no reflexo que será percebido pelos usuários do sistema notarial/registrário, provocando uma resultante de forças poderosíssima, capaz da promoção de grande desenvolvimento social.

As funções notariais e registrárias são muito sensíveis ao usuário comum, pois tratam de suas necessidades mais próximas e essenciais: liberdade e segurança, considerada a normalidade da vida, id est, o lugar comum da maioria absoluta das relações sociais. A patologia é exceção, consiste na menor porção dos negócios jurídicos que, em razão de intensa fricção, tornam-se defectivos e deságuam no Judiciário (apesar de numerosa).

Os usuários dos serviços, antecipadamente, agradecem todo o esforço empreendido em prol da harmonização dos sistemas notariais e registrários.

BIBLIOGRAFIA

BARBOSA, Alexandre Portela. Eficiência e eficácia. São Paulo: Comunidade Vencer, 2008. Disponível em http://vencer.sossoon.net/blog.aspx?bid=3158. Acesso em 9 ago. 2009.

DAVIDOFF, L. Introdução à psicologia. São Paulo:: Makron Books, 1983.

DECKERS, Eric. Função Notarial e Deontologia. Coimbra: Almedina, 2005.

FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcos Julio Olivé. Psicologia Aplicada ao Direito. 2 ed. São Paulo: LTr, 2008.

SOUZA NETO, João Baptista de Mello. Conflito de Gerações entre Colegas, ou Conflito de Egos?. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Organizadores: Antônio Carlos Mathias Coltro e David Zimerman. 2 ed. Campinas: Millennium, 2007, p. 159-164.


[1] FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcos Julio Olivé. Psicologia Aplicada ao Direito. 2 ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 15.

[2] BARBOSA, Alexandre Portela. Eficiência e eficácia. São Paulo: Comunidade Vencer, 2008. Disponível em http://vencer.sossoon.net/blog.aspx?bid=3158. Acesso em 9 ago. 2009.

[3] SOUZA NETO, João Baptista de Mello. Conflito de Gerações entre Colegas, ou Conflito de Egos?. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Organizadores: Antônio Carlos Mathias Coltro e David Zimerman. 2 ed. Campinas: Millennium, 2007, p. 160.

[4] Idem.

[5] Idem.

[6] Idem.

[7] Ibidem, p. 161.

[8] Idem.

[9] DAVIDOFF, L. Introdução à psicologia. São Paulo:: Makron Books, 1983, p. 214.

[10] FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcos Julio Olivé. Psicologia Aplicada ao Direito. 2 ed. São Paulo LTr, 2008, p. 112.

[11] Ibidem, p. 119.

[12] SOUZA NETO, João Baptista de Mello. Conflito de Gerações entre Colegas, ou Conflito de Egos?. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Organizadores: Antônio Carlos Mathias Coltro e David Zimerman. 2 ed. Campinas: Millennium, 2007, p. 161.

[13] Ibidem.

[14] DECKERS, Eric. Função Notarial e Deontologia. Coimbra: Almedina, 2005, p. 22.

[15] Ibidem, p. 41.

[16] Idem.

[17] FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcos Julio Olivé. Psicologia Aplicada ao Direito. 2 ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 15.

[18] DECKERS, Eric. Função Notarial e Deontologia. Coimbra: Almedina, 2005, p. 118.

3 Respostas

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  1. Daniela Nunes Mendes
    set 18, 2009 - 10:10 PM

    Boa noite. Estou p/ comprar uma chácara que está em nome da minha tia por R$ 20.0000,00. Gostaria de saber qual e o valor da documentação que tenho que fazer no cartorio. A chácara tem uma dívida de IPTU por esse motivo ela está pedindo esse valor o imovel. Fica lá em itanhaem. Posso fazer tudo aqui o devo ir lá? Obrigada.

    Responder
  2. Flauzilino Araújo dos Santos
    Flauzilino Araújo dos Santos
    set 19, 2009 - 02:34 AM

    Prezada Sra. Daniela,

    1. A senhora terá que fazer a escritura em um cartório de notas (tabelião, porém, antes recolher o imposto devido pela transmissão para o Município (ITBI) e depois levar essa escritura para ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

    Considerando o valor de R$ 20.000,00, de conformidade com as tabelas de custas, os valores são os seguintes:
    a) Escritura: R$ 754,46
    b) ITBI: R$ 400,00 (caso a alíquota seja 2%)
    c) Registro: R$ 596,00
    d) 1 certidão:R$ 30,28 (da matrícula)
    TOTAL: r$ 1.781,32

    Nota: A dívida de IPTU deverá ser tratada diretamente na Prefeitura Municipal.

    Flauzilino Araújo dos Santos

    Responder
  3. Adriana G Herani
    nov 12, 2009 - 11:36 AM

    O artigo é muito interessante para alertar os operadores do direito, como pessoas preocupadas pela solução e prevenção dos conflitos jurídicos sociais, da necessidade de utilizarmos o ordenamento jurídico de forma sistêmica e multidisciplinar. A vaidade e o orgulho, sentimentos do ego que pouco interessam para a sociedade aflita com seus conflitos, devem ser afastados do dia-a-dia dos operadores do direito. Nosso trabalho, seja como notário, registrador, advogado, juiz, promotor e procurador deve ser harmonizado para que possamos contribuir com a solução e prevenção dos conflitos de maneira eficiente e eficaz, dentro do conceito exteriorizado pelo autor.

    Responder

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