O mês de março, a mulher e o seu papel na sociedade

O mês de março é marcado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher e, também, pelas inúmeras contradições que a causa deixa nas opiniões mais diversas espalhadas pelo mundo.

De acordo com Mary del Priore, ex-professora de História da USP e da PUC/RJ, o momento atual caminha para uma nova fase do universo feminino, “no qual observamos cada vez mais mulheres como novos atores sociais na escolha de suas vidas e de sua maneira de ser”.

A prova disso são os fenômenos marcantes do século XXI na equiparação dos diretos da mulher, comparados aos do homem. Ao longo dos anos, as mulheres ganharam viés na sociedade para serem reconhecidas como grandes transformadoras nos âmbitos sociais e econômicos.

Nesta matéria, reunimos mulheres que atuam em duas cúpulas importantíssimas do Estado de São Paulo: O Judiciário e o Extrajudicial.

Mulheres com histórias variadas, mas com currículos acadêmicos e sentimentais bem parecidos: a formação em Direito, o amor pela profissão, pela família, filhos e muito mais.

O Antes

Ela tem 72 anos que refletem vida, competência e muito amor. Na década de 60, foi a terceira mulher na cidade de São Paulo que assumiu uma das posições de maior status em uma serventia extrajudicial.

Tudo começou quando ela ainda era uma jovem sonhadora: “Com 17 anos comecei a trabalhar. Tudo era muito diferente. Minha avó não concordou com o fato de uma menina sair de casa e voltar à noite, era como se eu fosse uma ‘mulher da vida’. Deveria, entretanto, passar os dias com as tarefas de uma dona de casa”.

Apesar do preconceito, ela conseguiu cursar Direito no Mackenzie, o que permitiu que ela entendesse e visse de perto todas as manifestações contra o regime ditador da época. Formada, já atuando no 16º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – Capital, a Vanda Maria de O. Penna A. da Cruz conta que apesar dos registradores recebê-la com muito carinho, “eu me sentia intimidada por ser a única mulher a estar em uma posição elevada”.

Os anos mudaram e Vanda afirma que “não mais a mulher atual pode ser chamada entre os gêneros de sexo frágil. Na personalidade das mulheres deste século, existe uma centelha de fogo buscando brilho e a luz do nosso sucesso profissional e realização pessoal. Conquistamos lugares na sociedade e, com muito caráter e dignidade, jamais podemos deixar a nossa luta”.

A mulher atual e os seus desafios pessoais e profissionais

Percebemos que conforme o passar dos anos, a representatividade da mulher no universo do direito, no âmbito do judiciário e do extrajudicial, é o resultado de um permanente comprometimento feminino com o resultado do seu trabalho.

Apesar de dados mostrarem que o total de magistrados de 1ª instância é de 2.182, sendo 1316 homens (aproximadamente 60%) e 866 mulheres (aproximadamente 40%), e o número total de Desembargadores é de 357, sendo 329 homens (93%) e 28 mulheres (7%), observamos que muitas não se sentem vítimas por não ocuparem um ranking mais representativo em número de cadeiras femininas.

Como exemplo, a Advogada e Doutora em Direito Civil, Marina Stella de Barros Monteiro, que “apesar de reconhecer essa desvantagem, jamais me senti vítima de qualquer preconceito intimidativo, capaz de tolher minhas ambições intelectuais, espirituais e materiais. De qualquer forma, a caminhada somente se tornou possível em virtude do esforço pessoal, em igualdade de condições com os outros profissionais do direito.”

Já a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Renata Mota Maciel Dezem, fala sobre as mulheres de sua geração que, diferente das gerações anteriores, não têm tantos desafios para chegar à magistratura, mas, ao contrário, encontra diversos incentivos na busca pela igualdade e conscientização da importância da diversidade.

“O principal desafio da mulher da minha geração é lidar com a linguagem do dia a dia, fugindo da dicotomia de homem e mulher, mas discutindo a questão da igualdade dentro da carreira da magistratura no judiciário”.

Com isso, Dra. Renata fala sobre qual deve ser o olhar e o papel das mulheres no tempo presente, observando e destacando a transformação na sociedade.

“Falamos muitas vezes de igualdade pensando no preconceito, mas não é só o preconceito que impede que eu atinja um grau de igualdade. Como é isso? É eu deixar de ser vítima – eu não quero ser uma vítima do sistema, eu quero ser a protagonista de uma história. Como eu sou protagonista? O meu exemplo, começa dentro de casa, no acordo que eu faço com o meu companheiro, que exige com que eu não faça tudo, mas sim, que eu abra mão de algumas coisas para me dedicar às outras, para que assim meu conjugue, exemplo, tenha espaço, compartilhe comigo as tarefas, os afazeres”.

A juíza ainda levanta uma questão: de que as mulheres precisam ocupar os seus lugares nos órgãos de cúpula, nas posições de chefias, além de serem plenamente felizes – o principal. Porém, ela não aconselha abrir mão da vida pessoal por causa do sucesso profissional.

“Hoje, todos os exemplos de sucesso, até mesmo no judiciário se pensarmos, observamos muitas mulheres que não casaram ou não teve filhos por conta da carreira que, sim, exige excessivamente de todas nós, principalmente”.

De encontro com isso, deparamo-nos com a sinceridade da Dra. Marina Barros, que, já citada, nos conta que sua vida foi muito marcada pelo seu empenho acadêmico que, em grande escala, implicou em renúncias muito pessoais e afetivas.

“Nas condições em que a advocacia e a atividade acadêmica se desenvolveram na minha vida, foi impossível conciliar atribuições de outra ordem, como a maternidade, os cuidados com o lar e a dedicação a um companheiro. Não me arrependo do árduo caminho percorrido, mas admito que foi preciso assumir as perdas daí decorrentes. Até porque, como em outras palavras disse Lewis Mumford, a vida é uma só e não permite ensaios”.

Dra. Renata Dezem finaliza o seu discurso abordando que, quando olhamos para as mulheres do judiciário, temos que voltar os nossos olhos para o papel das mulheres como um todo, “eu, como Juíza do Tribunal, tenho que ser aqui dentro o que também sou lá fora. Como? Lançando sempre boas sementes frutíferas para a nova geração de mulheres. Somos realizadas em nossas casas, em nossos trabalhos e, também, em todos os outros âmbitos e esferas da sociedade”.

Constituição Federal, igualdade e futuro

Dados divulgados pelo jornal NEXO diz que, em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como chefes de família. Em 2015, o número chegou a 40%.

Isso vai de encontro com a Dra. Letícia Fraga Benitez, Juíza da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, que no 20º andar do Fórum João Mendes, em suas inúmeras atribuições, lida com a averiguação oficiosa de paternidade.

“Na averiguação de paternidade, as mães indicam os supostos pais. Convocamos esses homens para uma audiência para confirmar o ‘sim’ ou o ‘não’. Embora não se trate de vara de família, nós temos o contatos com as partes e, com isso, conseguimos perceber a vulnerabilidade da mulher e suas inúmeras funções efetivas para manter o lar, como a hipossuficiência econômica e social e até mesmo emocional”.

A juíza lembra dos casos e, também, das medidas atuais que o Tribunal de Justiça de São Paulo está tomando a favor dessas mulheres paulistas, como a criação de varas especializadas em violência doméstica, núcleos próprios neste contexto; indicando assim, um olhar diferenciado para com a mulher em situações de vulnerabilidade, tendo essas tristes questões de gênero afetados ao longo da vida.

Já a Dra. Renata Pinto Lima Zanetta, que também é Juíza da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, destaca o momento atual importante para refletirmos sobre a revolução feminina ocorrida no último século, como um resultado das lutas emancipatórias em busca da efetivação dos diretos de liberdade e igualdade.

“Nesta linha da evolução, a mulher deixou de dedicar-se somente nas atribuições doméstica, para assim exercer o sustento de sua família, cobrando do homem uma participação efetiva nos afazeres domésticos e na criação dos filhos. Embora a Constituição Federal tenha consagrado a igualdade formal entre homens e mulheres, isso não foi o suficiente para eliminar as desigualdades existentes. Por conta disso, se faz necessário a tomada de posturas, como a elaboração de normas jurídicas protetivas, a tomada de decisões judiciais protetivas, que a par dessas especificidades reais diminuam esse desequilíbrio, promovendo com isso, uma igualdade maior entre homens e mulheres”.

Nesta época em que falamos muito sobre o empoderamento feminino, as mulheres apresentadas e representadas aqui são as que estão à frente de causas importantíssimas na sociedade, atuando como profissionais competentes, mães, esposas, professoras (…), sem perderem o senso aguçado de ética e responsabilidade na construção de uma sociedade melhor.

Segundo Naila de Rezende Khuri, Oficiala do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Votorantim – SP, “não há distinção entre o homem e a mulher em relação à  capacidade técnica ou intelectual.  A mulher  tem  ocupado espaços de destaque no cenário jurídico brasileiro e, em especial, na atividade notarial e registral, dado o número expressivo de aprovações em concurso público. A sociedade e a comunidade jurídica têm  respeitado a mulher enquanto profissional de direito, todavia, logo que instalei o cartório na cidade de Votorantim, interior no Estado de São Paulo, um usuário, inconformado com a exigência legal que eu havia feito para registrar o título, me mandou pilotar fogão porque lugar de mulher é na cozinha”.

Com isso, deixamos uma breve reflexão nas palavras de Vanda Maria de Penna, sobre a visão míope que o país ainda tem sobre as mulheres que buscam igualar as oportunidades e direitos entre os sexos, além do que todos já sabem – os dados alarmantes de mulheres violentadas dentro de suas casas, nas ruas, por meio de palavras, gestos e o patriarcalismo sempre presente.

“As mulheres precisam cada vez mais lutarem a favor dos seus direitos, sejam em manifestações ou passeatas sensatas, com ética e respeito. Todas nós, vozes femininas do tempo atual, não podemos mais admitir as violências domésticas, os maus tratos, as condições de desigualdade. Que possamos todos os dias caminhar nesta luta, como profissionais, como mães, como sendo todas uma só . A vida nunca será um mar de rosas, mas temos que suportar as diversidades com dignidade e moral, sem jamais vendermos os nossos valores.”

A TV Registradores agradece de coração a disponibilidade de todas as Oficialas e Doutoras que nos receberam com muito carinho. Confiram no vídeo abaixo, a parte #2 da entrevista “Mulheres no Direito”.

 

Mulheres no Direito from Registradores on Vimeo.

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