Obra que retrata correlação entre Registro de Imóveis e o Meio Ambiente será lançada no dia 25

O direito de propriedade contemporâneo não é o mesmo dos séculos passados; a ideia de função social foi desenvolvida de tal forma que, atualmente, ele já se confunde com o próprio conceito. O direito até então absoluto abriu espaço para a necessidade de fruição social de um objeto, mudança essa tão significativa que a propriedade-função é uma atualidade totalmente incorporada ao direito pátrio, quer pela Constituição Federal, quer por seu Estatuto Civil. A propriedade imobiliária, hoje, é dinâmica. No mesmo instante que deve desempenhar uma função social, urge também, atingir sua finalidade econômica, ajudando a gerar riquezas e, assim, potencializando os efeitos positivos para a coletividade.

O Registro de Imóveis como órgão pacificador de conflitos – instituto destinado à garantia da segurança jurídica do tráfego imobiliário, bem como de exercer um filtro jurídico dos títulos que ingressam no fólio real – não poderia deixar de sofrer significativas mutações porque o direito que zelava há séculos não é mais o mesmo. Com esse pensamento, procuramos reunir um grupo de juristas especializado, técnico e acadêmico para estudar as mudanças do direito de propriedade; por consequência do Registro de Imóveis, principalmente no que se refere à função socioambiental, tema complexo e rotineiramente incerto nos conflitos imobiliários gerados. Nesse estudo, surge que a estrutura do Registro de Imóveis é reconhecida como útil e adequada para publicizar informações ambientais que em outros momentos recebiam publicidade precária, de difícil acesso, vinculadas a cadastros públicos dos mais variados e sem qualquer indexação. E o estudo da função ambiental do Registro de Imóveis no Brasil, coincidentemente surgiu quase que simultaneamente com o da Espanha, de forma que foi possível já na presente obra estabelecer um produtivo intercâmbio de informações e experiências entre os países. Na esperança que o estudo sirva ao menos para despertar o interesse dos estudiosos do direito, como semente posta em solo fértil, temos a honra de apresentar a presente obra coletiva, agradecendo a Deus pela oportunidade de desempenhar o trabalho.

Lançamento – O livro será lançado no próximo dia 25/11, quinta-feira, das 19:30 às 22 horas na Saraiva do Shopping Morumbi, situado na avenida Roque Petroni Júnior, 1.089, São Paulo, SP.

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Francisco de Asís Palacios Criado

Marcelo Augusto Santana de Melo

Sérgio Jacomino

Registro de Imóveis e Meio Ambiente – Série Direito Registral e Notarial

Autor: Criado, Francisco de Asís Palacios; De Melo, Marcelo Augusto Santana; Jacomino, Sergio

Editora: Saraiva

Categoria: Direito / Direito Civil

Este livro estabelece um produtivo intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do registro de imóveis. O ponto de partida dos ensaios é o dinâmico cenário em que se insere a propriedade imóvel nos dias de hoje, vale dizer, a propriedade imobiliária deve atender à função social e também à função ambiental.

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