Ofício Eletrônico é apresentado em Campo Grande

O Diretor de Tecnologia de Informação da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP – e 8° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, Joelcio Escobar,  esteve em Campo Grande, na última sexta-feira, 28 de setembro, para uma apresentação dos recursos do Oficio Eletrônico aos juízes assessores da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, aos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso do Sul e a equipe da Secretaria da Tecnologia da Informação do tribunal.

Joelcio Escobar, Diretor de Tecnologia da Informação da ARISP

Na ocasião também foram apresentados em detalhes o funcionamento do sistema da Penhora Online e da Central de Indisponibilidade de Bens. A ferramenta substitui os tradicionais ofícios em papel e proporciona a troca de informações e dados em tempo real, sem custo algum ao órgão requisitante. “As vantagens oferecidas são inúmeras: economia de recursos como energia e papel, economia de postagem e envelope, sem falar na promoção de maior agilidade e facilidade no andamento das ações para o Poder Judiciário”, enfatiza Joelcio Escobar.

O Sistema de Ofício Eletrônico® foi lançado em 10 de maio de 2005, e conta com uma base de dados que é alimentada diariamente por todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo além dos Cartórios de Registro de Imóveis conveniados do Estado do Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, e Pará. O sistema, que conta com atualizações a cada 30 segundos, dá mais rapidez ao procedimento de requisição e expedição de informações registrais com o objetivo de atender, gratuitamente, as demandas do Poder Judiciário e de outros órgãos da administração pública. A ferramenta permite a interoperabilidade no intercâmbio das informações registrais: emissão e recepção eletrônica de documentos por notários, juízes, advogados, gestores públicos, empresas e pessoas físicas. E, sobretudo, atende a proposta de evolução do Direito Processual mediante o uso da Internet nas comunicações de atos judiciais com rapidez e segurança por meio do acesso com uso de certificado digital. Até agora o sistema já foi responsável pela realização de mais de 15 mil penhoras online.

Como funciona Ofício Eletrônico®

O sistema de Ofício Eletrônico® disponibiliza informações registrais a autoridades públicas ou servidores designados, devidamente autorizados pela ARISP e mediante autenticação com certificado digital, padrão ICP-Brasil.

A consulta é feita por nome, números de CPFs ou CNPJs de proprietários, ex-proprietários e de outros titulares de direitos sobre imóveis registrados. O sistema informa se há imóveis e outros direitos reais vinculados ao nome do executado, bem como em quais cartórios estão registrados, sendo que a autoridade pública pode solicitar certidões e o Judiciário pode realizar a penhora de bens imóveis, tudo online.

O certificado digital proporciona a segurança necessária para o tráfego dessas informações pela Internet, uma vez que permite identificar e responsabilizar civil, administrativa e criminalmente o requisitante da informação.

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  1. Natal Cicote
    out 08, 2012 - 02:48 PM

    Parabéns mais uma vez por expandir essa sistemática que comprovadamente nos traz segurança, conforto, celeridade e economia!

    Responder

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