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Parceiros e convidados da Uniregistral e da TV Registradores participam de seminário do TJSP sobre usucapião extrajudicial

Promovido pela Academia Notarial Brasileira – ANB, o seminário Usucapião Extrajudicial, contou com a participação do Tribunal de Justiça de São Paulo, para debater o instrumento de regularização de imóveis do Brasil, criado pelo novo Código de Processo Civil. O objetivo é debater a aplicação prática do novo serviço, que agora é prestado por notários e registradores de todo o país.

O juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, coordenador do curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Registro de Imóveis pela Uniregistral, disse que o procedimento da usucapião extrajudicial é extremamente importante e de impacto social relevante.

O juiz da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, Marcelo Benacchio, que participou do programa Registradores Entrevista pela TV Registradores e falou sobre o tema, disse que o extrajudicial dará acesso à prioridade, o que é muito diferente da mera situação registral tradicional de fixar o direito. A juíza Tânia Mara Ahualli, que também participou do programa Registradores Entrevista, também esteve presente.

O desembargador Ricardo Dip, presidente da Seção de Direito Público do TJSP e integrante da ANB, dividiu sua exposição em quatro tópicos: Jurisdição Administrativa; Edição do Artigo 1.071 do novo CPC; O Problema da Eficácia Prenotante dos Pleitos da Usucapião Extrajudicial e a Responsabilização Civil e Disciplinar dos Notários e Registradores.

O evento ainda contou com a participação do decano, Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, o presidente do Colégio Notarial – Seccional São Paulo, Andrei Guimarães Duarte, Roberto Gaiger Ferreira e a assessora jurídica, Karin Rick Rosa, o desembargador Walter Rocha Barone, os juízes Deborah Ciocci e Marcelo Assiz Ricci (assessores), Renata Pinto Lima Zanetta e Letícia Fraga Benitez também prestigiaram o evento.

Para conhecer ou fazer sua inscrição do curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Registro de Imóveis pela Uniregistral, acesse www.uniregistral.com.br

Todos os vídeos do Registradores Entrevista sobre o tema Usucapião Extrajudicial, estão disponíveis no site https://vimeo.com/registradoresbr.

*Com informações do TJSP

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