Publicado Edital sobre o I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registros e do Notariado

O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de São Paulo publicou hoje, 27 de junho, o Edital sobre o I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registros e do Notariado. O evento será realizado em Coimbra, Portugal, nos dias 10 e 11 de setembro. O encontro é uma inciativa do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) em conjunto com a Escola Paulista da Magistratura e a UniRegistral – Universidade do Registro de Imóveis.

Para fazer a inscrição o candidato deverá preencher ficha no site do CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registais (www.fd.uc.pt/cenor/).

Para emissão de Certificados, o candidato deverá também preencher ficha no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br): acessar o menu Cursos, Inscrições, clicar no nome do curso (I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado entre o CENoR Uniregistral e a EPM) e abrir ficha para inscrição.

Após o preenchimento e envio desta da ficha, será remetido e-mail, automaticamente, confirmando os dados.

Confira aqui a íntegra do edital.

EDITAL

I ENCONTRO DE DIREITOS REAIS E DIREITO DOS REGISTROS E DO NOTARIADO ENTRE O CENoR UNIREGISTRAL E A EPM

O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, em convênio com a Universidade de Coimbra – Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), COMUNICA aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Alunos da Escola Paulista da Magistratura e demais Operadores do Direito que estarão abertas as inscrições para o I ENCONTRO DE DIREITOS REAIS E DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO ENTRE O CENoR, UNIREGISTRAL E A EPM, que será realizado na cidade de Coimbra – Portugal nos dias 10 e 11 de setembro de 2012.

INSCRIÇÕES:

Para se inscrever, o candidato deverá preencher ficha diretamente no site do CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registais (www.fd.uc.pt/cenor/).

Para fins de controle da EPM e emissão de Certificados, o candidato deverá também preencher ficha no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br): acessar o menu Cursos, Inscrições, clicar no nome do curso (I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado entre o CENoR Uniregistral e a EPM) e abrir ficha para inscrição.

Após o preenchimento e envio desta da ficha, será remetido e-mail, automaticamente, confirmando os dados.

MATRÍCULAS:

Os inscritos arcarão com a taxa de matrícula a ser paga em Portugal no valor 60 € (30 € por dia), bem como com todas as despesas da viagem e hospedagem decorrentes de sua participação. Mais informações no site do CENoR (www.fd.uc.pt/cenor/).

PROGRAMA DO CURSO:

Dia 10 de setembro de 2012

9:00 horas Abertura Oficial Prof. Doutora Anabela Rodrigues – Directora da FDUCProf. Doutor Santos Justo – Presidente do CENoR

Dr. António Luís Figueiredo – Presidente do I.R.N.

Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos – Presidente da Arisp.
09:30h Lineamentos de Prudência Notarial Desembargador Ricardo Henry Marques Dip
10:20h Independência jurídica do Notário e do Registrador Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro
11:05h Intervalo
11:20h Direitos Reais e os Direitos Pessoais – Distinções e aproximações Mestra Mónica Jardim
12:00h Debates Moderadora: Dra. Tânia Mara Ahualli
13:00h Almoço – livre.
15:00h Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis Dr. Flauzilino Araújo dos Santos
15:40h Alguns aspectos polêmicos da posse de bens imóveis no Direito Português Mestra Margarida Costa Andrade
16:40h Debates Moderador: Dr. Sérgio Jacomino

Dia 11 de setembro de 2012

09:30h Limitações Administrativas ao Direito de Propriedade no Direito Brasileiro Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto
10:20h As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no Direito Português Dra. Madalena Teixeira
11:05h Intervalo
11:20h Direito de vizinhança e o uso anormal da propriedade imobiliária no Direito Brasileiro Dr. Marcelo Benacchio
12:00h Debates Moderadora: Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira
13:00h Almoço livre
15:00h Registro Públicos e as disposições do Projeto de Código Penal Brasileiro Desembargador Marco Antonio Marques da Silva
15:40h Os contratos de financiamento imobiliário no Direito Português Mestre Afonso Nunes de Figueiredo Patrão
16:10h Debates Moderador: Dr. António Luís Figueiredo – Presidente do I.R.N

.

17:00h Encerramento oficial Prof. Doutor Santos Justo

Dr. António Luís Figueiredo


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  1. Regina Pedroso
    jun 28, 2012 - 09:40 PM

    Um evento riquíssimo! Poderiam as instituições fazer o sorteio de algumas bolsas com passagens e hospedagem. Eu, por exemplo, adoraria ir mas o custo é alto e acaba somente um grupo mais maduro participando. Como jovem estudiosa seria uma experiência importante.Regina

    Responder

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