Registradores do interior de São Paulo se reúnem para falar sobre Georreferenciamento

Foi realizado na última quinta-feira, dia 25 de junho, em Mogi Guaçu, o segundo encontro entre registradores da região Mogiana, promovido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, e coordenada pelo diretor de Assuntos Agrários da associação, Fábio Costa Pereira, para debaterem sobre o tema georreferenciamento de propriedades rurais.

O encontro abordou temas estratégicos, entre eles, o georreferenciamento de áreas inferiores a 4 módulos fiscais, e a padronização de um descritivo técnico para  facilitar o trâmite registral entre os cartórios e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

O georreferencimento consiste em fornecer as coordenadas dentro de um sistema de referência, com a informação geográfica e dados precisos do local, e o mapeamento das passagens de estradas, rios, represas, e suas adjacências.

Neste caso, a plataforma digital será um grande aliado para que todos os procedimentos requerentes sejam atendidos, conforme a Lei 6015/73, §3º do art. 225.

Esta reunião sela a parceria e o empenho da ARISP na região. O diretor de Assuntos Agrários, Fábio Costa, diz que “a ARISP tem dado seguimento ao trabalho iniciado pelo INCRA, para os procedimentos de retificação de imóveis rurais abaixo de 4 módulos, sendo essa uma importante contribuição de todos para se chegar a um consenso, e de forma geral”, informa.

A tratativa, que já havia sido conversada anteriormente, e que obteve êxito neste encontro, trouxe grandes contribuições para todos, que puderam expor sua opinião e ideias acerca desse assunto.

O Oficial de Registro de Imóveis de Santa Cruz das Palmeiras, Tulio Teixeira Campos, fala sobre este encontro. “Pra mim, a principal importância é permitir o diálogo daqueles que estão atuando com um problema diário do interior, que é a retificação de imóvel rural”.

O registrador também destacou a troca dessas experiências que o encontro proporcionou. “É importante que possamos participar de uma construção para tentar orientar futuras retificações de área, padronizar, e evitar problemas para os cartórios, diminuindo o incidente com os usuários, que podem chegar ao cartório e se deparar com uma exigência desconhecida”.

A pretensão é aprimorar o procedimento de retificação rural da região, que vem encontrando novas atribuições ao seu parecer.

Campos diz que “a previsão é que tenhamos um roteiro, e que os documentos cheguem online para o cartório, evitar o documento físico, diminuir e facilitar a relação com o cidadão dentro do cartório, acumular menos arquivos de forma a receber os documentos de forma eletrônica, há melhorar o tempo e a condução do usuário até o cartório”, informa o Oficial.

Este encontro formaliza a continuidade para que o tema seja esclarecido entre os registradores, e novas medidas sejam tomadas.

Já Fábio Costa ressalta os bons resultados aqui obtidos na cidade de Mogi Guaçu. “A reunião foi excepcional pela participação em massa dos registradores da região, e também o avanço com a resolução de vários pequenos pontos que atrapalham ou possam vir a atrapalhar a retificação”.

A pretensão é que essas questões possam ser resolvidas e encaminhas para o INCRA e para a Corregedoria Geral da Justiça, relatando os problemas que foram trazidos pelos registradores e levados ao conhecimento de todos, de acordo com tratativas específicas de cada cartório e região.

A expectativa é grande, sendo este apenas o começo de uma nova trajetória para a região, e diz ”que novas reuniões deverão ser realizadas e devidamente tratadas, sendo um marco importante e sem precedentes para a atividade”, finaliza o diretor de Assuntos Agrários.

A reunião contou com a participação dos registradores Rodrigo Serafine Alvares, do cartório de Aguaí, Henrique Rogério Dal Molin, de Mogi Guaçu, Julia Rosseti Picinin A.Vieira, de Caconde, Carlina Boracat Mokarzel, de São José do Rio Pardo, Paulo Roberto O. Carrara, de Casa Branca, Herceli Viegas Soares, de Espírito Santo do Pinhal, Dirce Zanichelli, de Pirassununga, Abrahão Jesus de Souza, de Santa Rita de Passa Quatro, Tulio Teixeira Campos, de Santa Cruz das Palmeiras, Ronaldo Ruy Rodrigues Reis, de Tambaú, e Ladislau Asturiano Filho, de São João da Boa Vista.

Confira aqui a Lei 6015/73, §3º do art. 225.

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Colaboração de Giovanna Palaoro

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