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Registros públicos e as novas tecnologias da informação são temas do simpósio ‘Conexão Coimbra – São Paulo’ no dia 7 de março

CeNoR da Faculdade de Direito de Coimbra e Faculdade de Direito da USP promovem simpósio para debater o impacto das novas tecnologias nos registros públicos

O Centro de Estudos Notariais e Registais (CeNoR), da Faculdade de Direito de Coimbra, e a Faculdade de Direito da USP promovem o simpósio “Registros públicos e as novas tecnologias da informação e comunicação”, sob coordenação da professora doutora Mónica Jardim. O evento acontece em Coimbra, Portugal, no dia 7 de março, e as inscrições poderão ser feitas em breve.

O encontro terá participação do professor doutor Celso Fernandes Campilongo (FD-USP) que debaterá o tema “Contratos Inteligentes (Smart Contracts), confiança e garantias públicas, o papel do terceiro interveniente, a autoexecutoriedade do contrato e o código jurídico subjacente que regula a relação contratual. “Code is law” e os algoritmos processuais e executivos”. Participam como debatedores Horácio Gago Prialé (PUC-Peru) e Margarida Costa Andrade (FD-Coimbra).

O segundo debate ficará por conta do doutor Fernando P. Méndez González, professor Associado da Universidade de Barcelona e Registrador Mercantil, Espanha, que trará o tema “Blockchain, Inteligência artificial, computação cognitiva e a qualificação registral. Segurança tecnológica e jurídica em debate”. Neste momento, participarão como debatedores Sérgio Jacomino, presidente do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e de Mónica Jardim (FD-Coimbra).

Seguindo no mesmo tema, a engenheira Adriana Unger (POLI-USP) e Nataly Cruz (especialista EPM – Vanzolini – USP) farão exposição sobre a “Blockchain aplicada no SREI – Sistema de Registro de Imóveis eletrônico no Brasil. Exemplo prático e digressões teóricas”. Para participar do debate, estarão presentes Ivan Jacopetti do Lago (ARISP – Uniregistral) e a professora Catarina Sarmento e Castro (CeNoR – FD-Coimbra).

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