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Representantes da ARISP comparecem ao 1º Simpósio para Regularização Fundiária em Mato Grosso do Sul

Foi realizado em Campo Grande, no último dia 28, o 1º Simpósio para Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul. O evento, organizado pela Associação de Titulares de Cartório do Mato Grosso do Sul e a Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul (CGJ-MS), teve na programação palestras de representantes da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP. Os convidados foram o Diretor de Assuntos Institucionais, Daniel Lago, o Diretor de Tecnologia da ARISP, Joelcio Escobar, e Izaias Gomes Ferro Junior, Oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho.

daniel lagosDurante o simpósio, Daniel Lago fez algumas reflexões sobre o Provimento nº 112/2014 da CGJ-MS, que deve dar mais efetividade para as iniciativas de Regularização Fundiária no estado do Mato Grosso do Sul, segundo o oficial. “Esse provimento é muito parecido com o provimento CG nº 18/2012 que temos em São Paulo. O evento foi uma oportunidade de repartir e mostrar como se aplica cada parte do provimento e recebeu outros participantes com atuação no poder público”.

Ainda segundo o registrador, este provimento ao entrar em vigor traz mais autonomia para os registradores e também para o próprio município durante o processo de regularização. “Em São Paulo o número de regularizações após o ano de 2012 aumentou exponencialmente. A expectativa é que esta realidade também se concretize em Mato Grosso”, considerou Lago.

Já Joelcio Escobar apresentou os diversos serviços da Central Registradores de Imóveis, tais como penhora online, o oficio eletrônico e a Central de Indisponibilidade de Bens. “Como representante da ARISP pude mostrar diversas inovações que a tecnologia permite, mas foi muito gratificante também palestrar neste simpósio, que buscou aperfeiçoar o entendimento sobre um regulamento que trata de Regularização Fundiária. Ao se lançar um provimento, às vezes ficamos perdidos, mas se vemos alguém que monstra algum caminho e conta suas experiências, com certeza é uma situação bastante positiva para a classe”, declarou.

O discurso sobre Regularização Fundiária ficou por conta do Izaias Gomes Ferro Junior, que relatou sobre os imóveis urbanos e rurais na região de Pontal “os imóveis urbanos tiveram mais de mil matriculas abertas, já os imóveis rurais não foram implementados ainda, e estão em andamento”. Além disso, “os pequenos municípios enfrentam muita dificuldade em fazer as regularizações. Devido isso, as cidades precisam dos órgãos estaduais para agilizarem os procedimentos, como a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) ou Programa “Cidade Legal”.

Participaram também do evento Tarcísio Wensing (registrador de imóveis em Santa Isabel/SP), Renato Guilherme Góes (secretário municipal de Habitação da Prefeitura de São José do Rio Preto/SP) e Carlos Fernando Brasil Chaves (titular do 7º Tabelião de Notas de Campinas/SP).

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