RO: Governo inicia cadastro de famílias para 20 mil Títulos Já na Capital

Em todo o Estado serão pelo menos 100 mil famílias beneficiadas até o final de 2014

“Uma herança que deixarei para os meus filhos, tranquila”. Foi assim que descreveu a aposentada Antônia Santana, 78 anos, moradora há mais de 30 anos do bairro Costa e Silva, em Porto Velho, durante a solenidade em que o governo do Estado, numa parceria com a prefeitura, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg-RO), realizou na manhã desta sexta-feira, 18 de outubro, o lançamento do Título Já, programa de regularização fundiária urbana, que deverá contemplar nesta etapa cerca de 20 mil famílias, em oito bairros inseridos na área denominada TD Milagres.

Em todo o Estado, serão pelo menos 100 mil famílias beneficiadas, até o final de 2014, pelo programa, que segundo a coordenadora Quilvia de Souza, é resultado de muita luta e do empenho pessoal do governador Confúcio Moura, com o objetivo de mudar a história da regularização fundiária em Rondônia, garantindo às famílias, em especial de baixa renda, a certeza de que moram no que é seu, de fato e de direito. Na Capital, são previstas 20 mil famílias, duas mil delas residentes no Costa e Silva, onde o cadastro acontece até o próximo domingo, das 8h às 17h, na Escola Municipal Maria Izaura.

Entre os critérios para receber o documento, que além de valorizar o imóvel possibilita acesso a financiamentos sem programas de assistencialismo, como lembrou o adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Adilson Júlio, estão ter renda de até cinco salários mínimos, três anos de posse e que o lote não ultrapasse mil metros quadrados. “Estamos corrigindo um déficit, resgatando a dignidade de centenas de famílias, que se tornarão a partir de agora mais cidadãs com o documento em mãos. Jamais se ouviu falar tanto em regularização fundiária no Estado”, observou.

O governador lembrou que as famílias iriam pagar entre R$ 1.500 a R$ 2 mil pela escritura, mas graças à parceria o documento está sendo entregue gratuitamente para as que têm renda de até três salários mínimos e com valor reduzido para as demais. “Todos esses órgãos envolvidos resolveram documentar Rondônia, para que vocês possam viver em paz, sem cobranças”, disse o governador para uma plateia formada em sua maioria por pessoas que há mais de 20 anos residem no bairro, mas não tinham a posse do imóvel, mesmo tendo comprado.

“Antes eu me preocupava porque não tinha como comprovar que sou dona do meu imóvel. Agora não. Eu posso dizer que é meu”, comemorou a gestora de recursos humanos, Rosângela Cardoso, que foi morar no bairro em 1987 com os pais e dois irmãos e permanece nele, agora casada e com um filho. Rosângela estava acompanhada da pensionista Zélia Custódio, que reside no Costa e Silva desde 2010 com um filho.

Além da satisfação pessoal de ter a posse do imóvel documentada, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que a iniciativa do governador Confúcio Moura valoriza o imóvel e tranquiliza as famílias quanto à possibilidade de ter o bem penhorado. Ele também destacou o trabalho da bancada federal no sentido de promover o alinhamento político dos governos Federal, Estadual e municipais, resultando em melhorias para a população.

Para o deputado federal, Amir Lando (PMDB-RO), a decisão do governador resgata uma dívida de cerca de 40 anos para os pioneiros do bairro, que habitaram a área insalubre, Fazenda Milagres, e agora recebem uma espécie de carta de alforria.

O empenho dos registradores e notários foi destacado pela presidente da Anoreg, Patrícia Barros, ressaltando que os custos são altos, e que os cartórios são uma empresa, que dependem das taxas que foram isentadas em benefício da população. Já o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz, disse que para aderir à proposta do Governo da Cooperação a instituição abriu mão de mais de R$ 2 milhões. “Primeiramente temos que agradecer a Deus por sensibilizar as autoridades para conceder esse benefício, que é algo efetivo, concreto, não ficando apenas no papel”, citou, falando em seguida para as famílias beneficiadas que “a realização do sonho de vocês é também nossa”.

Parceria de destaque

Antes de iniciar sua fala, o prefeito Mauro Nazif questionou o público presente sobre a atuação dos demais governadores em benefício da Capital. Ele afirmou que depois de Jerônimo Santana, o primeiro governador de Rondônia eleito pelo voto direto em 1987, Porto Velho jamais contou com um governador tão dedicado. E encerrou pedindo palmas para em reconhecimento à dedicação do empenho governador, observando que criticar é fácil, mas agradecer poucos sabem fazer.

Outra que também fez questão de ressaltar a parceria do governo, foi a deputada estadual, Epifânia Barbosa (PT). Como funcionária pública, nascida em Porto Velho, ela citou que o então prefeito Roberto Sobrinho entregou sozinho 20 mil escrituras, mas agora a prefeitura tem “um grande um ‘pai’”.

O programa, que já atendeu a cerca de 11 mil famílias nos municípios de Ariquemes, Theobroma, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, São Felipe e Rolim de Moura, beneficiará este ano também Santa Luzia, Cacoal, Alvorada do Oeste, São Francisco do Guaporé, Jaru, Ji-Paraná, Buritis e Nova Mamoré.

Abastecimento de água

Ainda na solenidade, foram assinados dois Termos de Cooperação entre o Estado, a prefeitura, o Tribunal de Justiça e Anoreg; e Termo de Anuência entre Estado e prefeitura para a melhoria do sistema de abastecimento de água no distrito de Nova Califórnia.

Fonte: Decom

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

Notícias Relacionadas



Copyrıght 2019 ARISP. All RIGHTS RESERVED.

Content
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Captcha obrigatório